sábado, 4 de agosto de 2012

Definidos os nomes que disputarão as eleições municipais


   
Rosangela Ferreira Costa Braga


Walter Teixeira de Souza



Maria Aparecida Junqueira Campos
Hélio Campos
Odilon Alício Vieira

Estão definidos os nomes que vão disputar a prefeitura de Ouro Branco nas eleições 2012.  Cinco pessoas se candidataram a vaga para o cargo de prefeito. São eles: Maria Aparecida Junqueira Campos, da coligação “Juntos para renovar”, Rosangela Ferreira Costa Braga, coligação “Avançando no rumo certo”, Odilon Alício Vieira, do PTB, Hélio Campos da coligação “Novos sonhos, novos tempos” e Walter Teixeira de Souza, mais conhecido como Waltinho do Caminhão, do PSC. 
Os candidatos a vice-prefeito são Palomar Vargas, Guilherme Preconic, Flávio Geraldo Vieira dos Santos, Wanderson Wagner de Campos e Maria Márcia Lima, respectivamente. Quanto ás vagas de vereadores, que passam de nove para 13,  cerca de 116  pessoas se candidataram para as vagas.
De acordo com Afonso Justino de Miranda, chefe do Cartório Eleitoral de Ouro Branco, existem 27.557 eleitores na cidade. Eles votarão 24 zonas eleitorais, e 86 seções, podendo haver alteração em algumas, que por serem pequenas, podem ser agregadas á algumas outras maiores.
As eleições municipais no Brasil deste ano ocorrerão no primeiro turno em 7 de outubro o segundo turno em  28 de outubro. As convenções para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 10 e 30 de junho, e o registro destes através dos partidos e coligações ocorreu até 7 de julho. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5 566 municípios brasileiros. Apenas as cidades com mais 200 mil eleitores terão segundo turno.
Estado - Minas Gerais terá 8.440 cadeiras para vereadores nas eleições de 2012 – um aumento de 569 vagas (7,2%) em relação às eleições municipais de 2008, cujo total foi de 7.871 cadeiras. O levantamento do TRE foi feito com base em informações dos cartórios eleitorais de todo o Estado.
O crescimento das vagas ocorre por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes. Também o artigo 29, da Constituição Federal, que trata do assunto, estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
Propaganda - Candidatos e partidos estão autorizados, a partir desta sexta-feira, 6 de julho, a colocar nas ruas a propaganda eleitoral visando as eleições 2012. De acordo com o calendário eleitoral, nesta data também está permitida a propaganda na internet, o uso de alto-falantes ou amplificadores de som e a realização de comícios.
Mas a legislação impõe algumas regras a serem obedecidas. O site do TRE-MG traz orientações sobre propaganda eleitoral e relaciona os tipos mais comuns utilizados com o que pode ou não ser feito. A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa só no dia 21 de agosto, de acordo com o Calendário Eleitoral.
Durante os três meses em que é permitida a propaganda, de 6 de julho até o dia 6 de outubro (véspera das eleições), as denúncias de irregularidade podem ser feitas pelo Denúncia On line ou diretamente nos cartórios cujos juízes eleitorais detém o poder de polícia sobre a propaganda na área de sua jurisdição. Essa descentralização da fiscalização pelas 351 zonas eleitorais do Estado torna o trabalho mais eficiente.
Nas cidades maiores, foram constituídas comissões de propaganda eleitoral formadas por juízes que vão julgar as reclamações e representações relativas à propaganda eleitoral interpostas por candidatos, partidos, coligações e pelo Ministério Público. Pela primeira vez, haverá cinco juízes (e não mais três), integrando a comissão encarregada de analisar os processos relativos à propaganda eleitoral em Belo Horizonte. A Resolução TRE nº 876/2011 determina a competência dos juízes eleitorais nas Eleições 2012.

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