Fundação Mackeidson Lombarini abre inscrições para cursos gratuitos A Fundação Mackeidson Lombarini está com mais de 50 cursos profissionalizantes, na cidade de Ouro Branco, onde está estruturada nossa sede, no bairro Luzia augusta. Temos também a pretensão de realizar a implantação do primeiro restaurante popular da região do alto Paraopeba, por um preço acessível pôr apenas R$ 4,99 o custo, sobretudo dos que vivem em condição de vulnerabilidade social. Existe ainda a probabilidade de, no ano que vem, a sede da Associação mudar para um área de quatro mil metros quadrados, na avenida Marisa de Souza Mendes, para receber a população com mais conforto. Área contará com o restaurante popular, estacionamento, salas para mais de 100 cursos na área de beleza e indústria, além de velório comunitário. O objetivo é qualificar as pessoas de baixa renda, para o mercado de trabalho é dar elas a possibilidade, de crescerem como pessoa humana em seus objetivos.

 Glaycon Franco tem forte atuação em defesa de crianças e adolescentes na ALMG

Outubro chegou e, com ele, as comemorações voltadas para as crianças - que tem o dia 12 como data marcante. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entrou em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei 2.508/15, de autoria do deputado estadual Glaycon Franco, que trata da criação da campanha anual de combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes no Estado.

De acordo com a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2021 foram registrados 5,83 mil casos de crianças e adolescentes violados sexualmente, o que corresponde a 19 crianças e adolescentes violentados por dia. Em 2019, foram feitas, diariamente, 24 denúncias nesta temática; e em 2018, 23. Vale destacar também os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp): em 2020, Minas Gerais registrou 11.253 casos de lesão corporal ou agressão contra crianças e adolescentes de até 17 anos, uma média de 30 vítimas por dia.

A Constituição Federal, em 1988, no artigo 227, estabeleceu a presença e o dever da família, da comunidade, da sociedade civil em geral e do poder público na proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1990, outro ato marcou a luta pela defesa deste público: a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Mas os números continuam nos surpreendendo negativamente. A exploração infantil ainda é realidade nas ruas das cidades, no campo. Ela acontece de diversas formas. Muitas crianças tendo de trabalhar para ajudar no sustento em casa, complementando a renda. Vemos crianças nos semáforos, nas ruas, pedindo ajuda. Crianças sofrendo exploração sexual, sendo vítimas de violência doméstica. Precisamos não só de instrumentos que coíbam e punam os responsáveis por tais atos, mas também de ferramentas de conscientização e de educação do nosso povo”, destacou o deputado estadual.

O PL 2.508 está sob relatoria do deputado estadual Charles Santos que, na última terça-feira, 28, parabenizou Glaycon Franco pela iniciativa durante sua apresentação. “Essa é uma pauta que me interessa de forma excepcional e parabenizo o deputado por apresentar esse projeto de lei”, disse. O relator está analisando o PL para expressar seu parecer pela Comissão.

Para Glaycon Franco, o projeto é também uma forma de alertar ainda mais as autoridades competentes sobre a necessidade de olhar com atenção para o assunto. “Queremos que o Estado possa planejar e adotar medidas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes, além de inibir a cultura da violência e promover nas escolas o debate de forma didática, despertando atenção nos alunos por meio de campanhas educativas”, afirmou.

 

Brinquedotecas - Outro assunto tramitando na CCJ da Assembleia Legislativa e, este, tendo como relator o deputado Glaycon Franco é o projeto de lei 58/19. O intuito deste PL é tornar obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.

Para o relator, o assunto é relevante e merece atenção da Casa. “O projeto em exame inova no estender essa obrigatoriedade ao atendimento pediátrico em regime ambulatorial, suplementando a norma federal, explícita na Lei 11.104/2005, que determina a existência das brinquedotecas em hospitais que ofereçam atendimento pediátrico. É dever do Estado, bem como da família e da sociedade, assegurar às crianças e aos adolescentes tanto o direito à vida, ao lazer, à dignidade, à saúde; assim como colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou Glaycon Franco.

 

Mastectomia e reabilitação - Ainda na área de Saúde, o médico e deputado estadual Glaycon Franco é também relator do PL 2.693/21, que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas, durante o período pré-operatório e pós-operatório. “O câncer de mama é um dos tipos que mais acometem as mulheres. Acrescentamos um substitutivo, durante primeira análise na CCJ, pedindo a inserção de artigo na Lei nº 21.963, de 7 de janeiro de 2016, determinando que o Estado garantirá, nos termos de regulamento, o cuidado integral às mulheres submetidas à mastectomia, com atendimento multiprofissional e reabilitação”, informou Glaycon Franco. O PL passará por nova análise na Comissão. 

 

PM apreende crack e dinheiro do tráfico no bairro Amália Rodrigues

Na última quarta-feira, dia 15 de setembro, a Polícia Militar compareceu ao Bairro Amália Rodrigues, na cidade de Ouro Branco, onde ao monitorar uma casa alvo de denúncia sobre a prática de tráfico de drogas, fez a abordagem de um homem de 46 anos, quando esse saiu do imóvel e com ele encontrou uma pedra de crack.

Diante do flagrante delito, a Polícia Militar adentrou ao imóvel onde foram apreendidas mais 24 pedras dessa mesma substância, a quantia de R$ 209, e um aparelho celular. A moradora, de 52 anos, foi presa e conduzida à Delegacia de Polícia.

 

Presa mulher que guardava drogas para traficante

Durante Batida Policial na quarta-feira, 15 de setembro, a Polícia Militar deslocou ao Bairro Cidade Nova onde, na cidade de São Brás do Suaçuí, uma mulher que estaria praticando tráfico e armazenando em sua casa entorpecentes que pertenciam a um traficante preso recentemente, foi abordada e presa.

Na residência foram apreendidos além de materiais para embalar drogas e anotações referentes ao tráfico de entorpecentes, um revólver calibre.32 e treze munições de mesmo calibre, além de uma munição calibre.38 e uma pedra bruta de crack, quatro pacotes de cocaína e dois tabletes de maconha.

A moradora, de 18 anos, foi conduzida à Delegacia de Polícia juntamente com a apreensão realizada.

 Deputado Estadual Glaycon Franco

 Gerdau lança edital social 2022 para municípios mineiros

Neste mês de setembro, empreendedores de instituições sociais de diversas cidades mineiras poderão se inscrever em mais uma edição do Edital de Investimento Social da Gerdau. A iniciativa é aberta a projetos que envolvam ações direcionadas para o desenvolvimento da comunidade, dentro dos pilares de: habitação, reciclagem e educação para o empreendedorismo. As inscrições poderão ser realizadas online pela plataforma Prosas, entre os dias 20 de setembro e 20 de outubro. A iniciativa irá contemplar projetos de mais de 10 municípios, sendo eles - Barão de Cocais, Bom Sucesso, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Divinópolis, Ingaí, Itabirito, Lassance, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, São Bento Abade, Sete Lagoas, Três Marias e Várzea da Palma.

Ao todo, o edital para o ano de 2022 vai destinar cerca de R$ 1,6 milhão para beneficiar milhares pessoas, por meio iniciativas relevantes em Minas Gerais. Na última edição, realizada em 2020, o Edital selecionou mais de 30 projetos em todo o estado que já começaram a receber a verba para realizar as ações, que irão contribuir com a transformação da vida de crianças, jovens e adultos.

Um dos projetos selecionados para 2021, e que já dá os passos finais para efetivar sua proposta, veio da Associação Comunitária de Lobo Leite, distrito de Congonhas. Por meio da ADESIAP (Agência de Desenvolvimento do Alto Paraopeba) a Associação buscava recursos para criar uma feira de produtores do distrito. Uma proposta que tem como base o empreendedorismo, a valorização do produtor local e contribui para gerar renda na comunidade.

O objetivo do projeto de Lobo Leite é que os empreendedores locais tenham uma estrutura física, com cerca de 10 barracas, para melhorar a exposição de seus produtos junto à comunidade e turistas. O projeto prevê ainda oferecer a esses produtores rurais e artesãos uma qualificação completa com curso de formação de preços de venda, controle financeiro, qualidade no atendimento ao cliente, gestão de redes sociais e importância da identidade visual. “Não há hoje no nosso distrito um espaço destinado a esses pequenos empreendedores e a própria comunidade não tem hoje um ambiente que, além de reunir esses produtos, possa ser um atrativo turístico, cultural e econômico para a região. Temos muitas riquezas para mostrar e com a ajuda do Edital agora acreditamos que será possível mudar essa realidade”, explica Priscila Chagas, presidente da Associação Comunitária.

Outro exemplo é o Programa ‘Capacita Mulher’, projeto da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (Aceop) em parceria com a Rede Mulheres de Vena – e que foi aprovado na última edição do edital da Gerdau. O objetivo do projeto é capacitar 200 mulheres empreendedoras ou que desejam empreender da Região dos Inconfidentes, explorando temas de marketing digital e finanças. “O empreendedorismo é uma importante ferramenta para o protagonismo feminino”, afirma a cofundadora da Rede Mulheres de Vena, Lucimara Mendonça.

“Por meio de ações como esta, a Gerdau cria novas oportunidades que geram mudanças positivas para o futuro e contribui para o desenvolvimento das comunidades de regiões onde atua. Os projetos passam por uma banca de avaliação e, após selecionados, recebem apoio técnico, financeiro e de voluntariado”, explica o diretor executivo da Gerdau, Wendel Gomes.

 

Prefeitura moderniza pontos de ônibus

A Prefeitura de Ouro Branco iniciou a substituição para modernização de 22 pontos de ônibus em toda a cidade. A instalação foi iniciada, mas ainda serão instalados elementos como cobertura e proteção contra o sol; estão sendo instaladas placas para captação de energia solar; haverá informações como rotas, itinerários e dados importantes para os usuários.  

Vale lembrar que os pontos de ônibus são patrimônio público e toda a comunidade deve ajudar a cuidar e proteger. É proibido afixar cartazes e publicidade sem autorização. Casos de vandalismo ou infrações contra patrimônio público são direcionados as autoridades em segurança pública.

Os pontos de ônibus são monitorados pelas Câmeras do Olho Vivo e pela Polícia Militar. Disque denúncias: PM 190 e Fiscalização e Posturas 3938 1058.

 

União Araxá é campeã da Copa Ouro Branco SICREDI de Futebol 

A equipe do União Araxá sagrou-se campeã da Copa Ouro Branco Sicredi de Futebol Amador. O título foi conquistado após vencer a equipe do Crossfut Gabriel Caixeta nos pênaltis por 5x4. No tempo normal a partida terminou empatada em 0x0. Na disputa de pênaltis, o União Araxá comemorou o título. 

Além de um belo troféu a equipe do União Araxá recebeu uma premiação em dinheiro pelo título. O goleiro Nissu recebeu o troféu de destaque da competição. Já a equipe do Crossufut que fez uma bela campanha, ficou em segundo lugar e recebeu o troféu de vice-campeão. 

Ainda foi premiado como artilheiro da competição, com 08 (oito) gols, o atacante Gabriel Caixeta da equipe do Crossfut. O troféu de defesa menos vazada ficou com a equipe Desafios de Um Atleta que sofreu apenas 03 gols. Já o troféu de melhor treinador ficou com o treinador Marimbondo da equipe do Marimbas. Representando a equipe do Engenho o dirigente Carequinha recebeu o troféu disciplina.

 A premiação foi realizada após o jogo e contou com a participação do Dr. Celso Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco, do Sr. Arthur Campos, Secretário de Governo, do Sr. Warley, vereador em Ouro Branco, do Sr. vereador Robson da cidade de São Brás do Suaçuí e dos representantes dos OBEC, Agremob, do Banco Sicredi, Tigresa, Laboratório Carlos Chagas, CJR Contabilidade, Odontoclin, Warley vereador, Arnaldo Calhas e Del Rey Louças que apoiaram a realização da competição.

 Veteranos

Na preliminar da grande final, em jogo antecipado da Quarta Copa Tigresa - Campeonato Municipal de Veteranos, a equipe do OBEC perdeu para o Real Esportivo por 2x0. A rodada do veterano continua nesse sábado, 11 de setembro, com o jogo às 15h, entre as equipes do Real Master x Olaria. No domingo se enfrentam a partir das 9h, São Vicente de Mariana x Olaria de Congonhas e UPV x Juventude. 

Deputado Estadual Glaycon Franco

 

 

Excesso de arrecadação, "heróis da pandemia" e encerramento das atividades do Sesi na cidade

 

          Temas foram destaque na sessão da Câmara realizada no último dia de agosto 

          

  Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 31 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 65/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.710.570,13, por tendência de excesso de arrecadação no município de Ouro Branco. O projeto substitutivo foi necessário para que a destinação dos valores fosse especificada, a partir da solicitação dos vereadores durante apresentação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na Casa Legislativa. Os valores excedentes serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Administração.

            Também foi aprovado na sessão o Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a medalha ‘‘Heróis da Pandemia’’ de Ouro Branco. De autoria da vereadora Nilma Silva, o projeto tem a finalidade de reconhecer e homenagear pessoas e entidades de Ouro Branco que tenham contribuído no combate da pandemia no Município. A homenagem será prestada apenas no ano de 2021, preferencialmente no mesmo dia da comemoração de emancipação política do Município de Ouro Branco, em Reunião Especial a ser realizada na sede da Câmara Municipal, quando da entrega do Título de Cidadão Honorário, Medalha de Honra ao Mérito e outras homenagens da Câmara Municipal. "Todos acompanhamos o trabalho de pessoas e entidades desde o surgimento da Covid-19 e todo o esforço para dar conta das demandas que surgiram, por isso a necessidade de reconhecimento, mesmo que simples, para todos aqueles que minimizaram os impactos da pandemia", destacou a vereadora.

            O Projeto de Lei nº 70/2021, que dá denominação
à Rua Elizabete Azevedo da Silva, localizada no centro (próximo à Rua Santo Antônio, após a agência do Banco Bradesco, virando à direita sentido a Rua Francisco Peixoto Oliveira, a rua a ser denominada é a primeira à direita), de autoria do vereador Leandro Souza, também foi aprovado na sessão. Assim, como o Projeto de Resolução nº 06/2021, que altera o parágrafo único do Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco. A nova redação diz que "as proposições somente serão apreciadas nas reuniões seguintes às da sua apresentação, excetuadas as moções de pesar por falecimentos e os requerimentos".

            O Projeto de Lei nº 68/2021, que autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Ouro Branco, teve pedido de vista pela vereadora Valéria Lopes. A vereadora Nilma, autora de projeto, foi procurada pelo grupo Consórcio das Meninas, que faz a arrecadação de fraldas geriátricas para doação na cidade, pedindo ajuda, já que as doações têm diminuído. "Quem precisa de fraldas normalmente também tem gastos com remédios e comida. E como o custo de tudo aumentou, a segurança de contar com essas fraldas já é uma grande alento", argumentou.

 

            Os Projetos de Lei nº 67/2021, que cria o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres, e nº 69/2021, que autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e Política Públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, foram retirados por seus autores, os vereadores Valéria Lopes e Neymar Meireles, para adequações. Os vereadores pretendem articular as ações de proteção à mulher em um único projeto, após debater com setores diretamente envolvidos, para que a legislação proposta seja realmente efetiva.

            Todos os Requerimentos que seriam votados na sessão - nº 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345/2021 - tiveram pedido de vista pelo vereador Lan Andrade. Durante a sessão também foi apresentada a Moção de Pesar nº 25/2021, aos familiares do senhor Valdir Vieira de Jesus.

 

                           Encerramentos das atividades do Sesi 

          

  Foi assunto de destaque na sessão o encerramento das atividades em educação infantil e ensino fundamental I da escola do Sesi "João Franzen de Lima" em Ouro Branco. No dia 25 de agosto, em reunião online realizada com os responsáveis pelos alunos, a entidade informou o encerramento, não abrindo espaço para questionamentos nem debate.

            A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), responsável pela escola, alegou que estão sendo reestruturadas as atuações em Ouro Branco, e o novo foco é o aumento da qualidade de atendimento à indústria e à sociedade no município e entorno. O novo foco será a ampliação de treinamentos que beneficiem a formação e a reciclagem dos trabalhadores.

            A Casa Legislativa se colocou à disposição para articular o debate entre os pais de alunos e a entidade, convidando os responsáveis pela escola para estarem presentes na Câmara nos próximos dias. "Queremos entender o que esta Casa pode fazer para ajudar na questão", frisou o presidente da Câmara, vereador Leandro Souza.

            Em pronunciamento durante a sessão, a munícipe Fernanda Brás, mãe de aluno da escola, pediu que a escola aceite dialogar e não simplesmente imponha a decisão. Ela lembrou que existe uma petição online aberta, com mais de 2600 assinaturas, que sensibilizou as pessoas para a importância da escola para toda a região. "O Município e a Gerdau anunciaram investimentos na expansão da cidade e da atividade industrial. Nesse contexto, com novos moradores e famílias na cidade, se faz ainda mais importante a permanência do Sesi. Não somos contra a formação de mão de obra, queremos apenas que a educação de nossas crianças seja mantida dentro deste contexto", alegou.  

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Câmara aprova projeto de lei que coíbe a violência obstétrica em Ouro Branco

 

Abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto são o tema do projeto aprovado 

 

           De acordo com a pesquisa "Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado", desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc ainda em 2010, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofreu com algum tipo de violência durante o parto. A denominação para os maus tratos, abusos e desrespeito sofrido por essas mulheres é violência obstétrica. Para coibir este tipo de violência, foi aprovado, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Branco do dia 24 de agosto, de autoria da vereadora Nilma Silva, o Projeto de Lei nº 66/2021, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no Município.

            A violência obstétrica pode ser praticada pelo médico, pela equipe do hospital, maternidade e unidades de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou ainda, no período de puerpério. "Quem nunca passou por um parto não sabe a importância de ser respeitada e tratada com gentileza neste momento único na vida de uma mulher. Independente de ter seu parto pelo SUS ou pela rede particular, esse momento precisa ser vivido com respeito à mulher", argumentou a autora do projeto.

            O projeto de lei prevê um trabalho de conscientização das mulheres, com acesso a informações sobre violência obstétrica, elaboração de cartilhas com os direitos da gestante e da parturiente, propiciando informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado. "Muitas mulheres que passam por este tipo de violência não sabem como agir e, às vezes, nem têm consciência do que estão passando. É preciso educar para transformar esta realidade", concluiu a vereadora Nilma.

 

Outros projetos

 

            O Projeto de Lei nº 46/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar seguro residencial e habitacional aos imóveis do Programa ‘‘Minha Casa, Minha Vida’’ do Governo Federal nos Condomínios Jardim Panorama 1 e 2, também foi aprovado na sessão, com voto contrário dos vereadores Rodrigo Duarte, Valéria Lopes e Warley Pereira, e abstenção da vereadora Nilma. Para a vereadora Valéria, o projeto é polêmico, pois os moradores do Jardim Panorama foram informados, no momento da assinatura do contrato para receber os imóveis, que eles teriam que arcar com seguro para os condomínios e, agora, a Prefeitura "volta atrás" e resolve providenciar o seguro. "Como eles já pagam um seguro, acredito que a Prefeitura poderia auxiliar em outras questões que também beneficiariam os moradores", reiterou a vereadora. Além disso, a vereadora também questionou se a Prefeitura irá arcar com seguro para todas as construções sociais do município, de agora em diante. O vereador Warley votou contra por considerar o projeto "inconsistente e com falta de informações". E a vereadora Nilma se absteve, pois esperava ouvir o Conselho de Habitação sobre o projeto antes que ele voltasse para votação, uma vez que ele teve pedido de vista e sobrestamento anteriormente.

            O Projeto de Lei nº 59/2021, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo e a  instalação de alarmes em escolas e creches do município de Ouro Branco foi retirado pelo autor, vereador Neymar Meireles. O Projeto de Lei nº 64/2021, que cria o programa Selo Igualdade Trans, para autorizar o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas trans e travestis no município de Ouro Branco, foi retirado para adequações pela autora, vereadora Nilma. O Projeto de Lei nº 65/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.710.570,13, por tendência de excesso de arrecadação, foi retirado pelo Executivo para apresentação de substitutivo. O Projeto de Lei nº 67/2021, que cria o Programa de Prevenção e Combate à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, teve pedido de vista pelo vereador Rodrigo. O Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a medalha ‘‘Heróis da Pandemia’’ de Ouro Branco, teve pedido de vista pela vereadora Valéria. E o Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal, foi retirado pela mesa diretora.

            Os Requerimentos nº 260, 261, 265, 266, 267, 269, 270, 277, 278, 288, 289, 293, 293 A, 294, 294 A, 295, 296, 296 A, 297, 298, 298 A, 300 a 329/2021, foram votados e aprovados na sessão. Também foi apresentada a Moção de Pesar nº 24/2021, aos familiares de Marcelo Rodrigues, de todos os vereadores.

 

Pronunciamentos

 

            No mesmo dia da sessão, aconteceu a aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca, na Praça de Eventos, para pessoas que receberam a primeira dose até 25 de junho. A vereadora Valéria pediu mais atenção do Executivo para quando a vacinação acontecer na Praça de Eventos. O sol forte e o calor, além das filas únicas sem atendimento prioritário algum, tornaram o processo cansativo para os munícipes. "Em conversa com o secretário de saúde, ele nos garantiu que a logística será melhorada para as próximas oportunidades", relatou a vereadora, que também pediu linhas e pontos de ônibus para atender os Condomínios Jardim Panorama.

            Outro assunto abordado pela vereadora foi a circulação de animais de grande porte pela cidade. "É necessário dar mais atenção para este assunto, tendo em vista a lentidão do CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba) em concretizar o estabelecido no Programa Curral Regional, cuja autorização de adesão já foi dada por esta Casa. A população tem reclamado muito, pois o grande número de animais de grande porte circulando pela cidade tem gerado insegurança e riscos de acidentes, não só em relação aos transeuntes e crianças, mas também em relação aos veículos", frisou a vereadora.

            Ações de combate à violência contra a mulher eram tema de projetos de lei semelhantes apresentados pela vereadora Valéria e pelo vereador Neymar. E, como não pode haver projetos com mesmo tema em tramitação, ambos propuseram elaborar um projeto de lei único, com adesão dos demais vereadores, para tratar o tema. "Como policial, já atuei em vários casos de violência doméstica e sei o quanto é fundamental promover ações concretas para coibir os casos e amparar as mulheres", destacou o vereador Neymar.

            Os vereadores também debateram sobre a proposição de projetos de lei que gerem despesas ao Executivo. O assunto foi abordado após a vereadora Valéria alegar que projetos de lei autorizativos não teriam o mesmo "peso" que os impositivos junto ao Executivo. O presidente da Casa, vereador Leandro Souza, lembrou a questão da geração de despesas para o Executivo e o vereador Neymar citou decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram que o parlamentar municipal, vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município. Mas ainda não há decisões definitivas sobre o tema.

            Mais uma vez, vereadores pediram ao Executivo que realizem operações tapa-buracos: o vereador Lan Andrade pediu atenção para o bairro 1º de Maio, especialmente para as vias mais movimentadas, e a vereadora Nilma solicitou serviços para os bairros Bandeirantes e Metalúrgicos. O vereador Lan também pediu que seja realizado um trabalho paisagístico nos canteiros centrais das avenidas da cidade, com poda correta das árvores. O vereador José Heleno de Souza (Dezinho), pediu a troca das lâmpadas de Olaria por LED já que, segundo o vereador, a comunidade fica muito escura à noite, e, também, o asfaltamento dos 1.400 metros entre Geada e Castiliano: "é um trecho curto que beneficiaria muito a população".

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 Editorial

Como surgiram os jogos paraolímpicos? 

Há mais de 60 anos, depois da II Guerra Mundial, vários ex-combatentes tinham de conviver com lesões obtidas em guerra. O neurocirurgião Ludwig Guttmann, que trabalhava no Hospital Stoke Mandeville, na Grã-Bretanha, ajudava os veteranos a se recuperar, mas também a aprender a lidar com as dificuldades que as deficiências trariam às suas vidas.

 Ludwig Guttmann atestou que boa parte de seus pacientes morria um ano após sofrer as lesões, a maioria delas na coluna vertebral, deixando-os paraplégicos ou tetraplégicos. Foi então que o médico decidiu utilizar o esporte como ferramenta de reabilitação aos ex-combatentes, e percebeu que além de lhes dar mais ânimo, sua expectativa de vida aumentou.

 Em 1948, Guttmann organizou uma competição para 16 homens e uma mulher com deficiência. A primeira modalidade foi o tiro com arco. A partir da visibilidade e do sucesso que causaram esses jogos, estimulou-se a pensar em uma disputa maior ainda. As primeiras Paraolimpíadas aconteceram em 1960, na cidade de Roma, e trouxe atletas de 23 países.

 As Paraolimpíadas são um evento de esporte de alto rendimento e requer dedicação absoluta dos atletas. Um dos maiores objetivos da competição e também dos atletas é destacar sua capacidade de serem excelentes atletas. De 1960 para 2016, a competição cresceu muito: nos Jogos Paralímpicos de Verão de Roma, participaram 400 atletas; nos Jogos Rio 2016, houve mais de 4 mil atletas de 176 países.

 Os Jogos Paraolímpicos têm sido sempre realizados no mesmo ano dos Jogos Olímpicos. Os Jogos de Seul, em 1988, foram decisivos para o crescimento da competição, pois, a partir de então, ambas as competições passaram a ocorrer também no mesmo local. O Comitê Olímpico Internacional, então, apoiou a criação do Comitê Paralímpico Internacional e, dessa forma, as organizações passaram a trabalhar de maneira conjunta.

 As Paraolimpíadas contam com 27 modalidades, entre elas: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de 5, natação e vôlei sentado. Os atletas que competem podem possuir deficiências visuais, auditivas, mentais e físicas, incluindo aqueles que não possuem algum membro.

 Brasil -A primeira Paraolimpíada de que o Brasil participou foi em 1976, na Alemanha, com 20 atletas homens. O primeiro pódio do país veio somente nos Jogos seguintes, no Canadá, que foi também quando a primeira atleta mulher brasileira participou dos Jogos.

 Nas Paraolimpíadas de Atenas (2004), o Brasil conquistou novo recorde de 16 medalhas de ouro e levou mais 12 de prata e 7 de bronze, classificando-se como 14ª país no ranking geral. Mas foi nos Jogos de Pequim que os atletas paralímpicos brasileiros mais se destacaram e, por conseguinte, o país ficou entre os 10 melhores países no ranking de medalhas.

 

Aprovado projeto que garante, protege e amplia os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares 

Projeto traz medidas e ações para este público, que apresenta forte mobilização na cidade 

            O Projeto de Lei nº 60/2021, que institui sobre políticas públicas do município de Ouro Branco para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara da última terça-feira, dia 17 de agosto.

       

     O projeto foi uma iniciativa do munícipe Matheus Henrique Serafim, que procurou o vereador Warley Pereira para estruturar o texto. Todos os demais vereadores assinaram o PL, devido à sua importância. Com o avanço de Ouro Branco para a Onda Verde do Programa Minas Consciente e a permissão para participação de público durante as sessões da Câmara - respeitados todos os protocolos - muitos munícipes envolvidos com a causa participaram das duas últimas sessões, quando o projeto deu entrada e quando foi votado em plenário.

            Na sessão do dia 10 de agosto, quando o projeto deu entrada na Casa, Edvane Silva, mãe de uma criança autista, se pronunciou em plenário e destacou que o acesso a tratamentos adequados e políticas públicas eficientes podem fazer a diferença no desenvolvimento de quem possui o transtorno. Ricardo Leroy, também envolvido com a causa, pediu mais atenção para o assunto. Segundo ele, no grupo de pais de autistas do qual faz parte, o TEAR, há, cadastradas, 38 pessoas com TEA, sendo que, na cidade toda, com certeza há muito mais. Ele lembrou da importância de fazer valer leis já existentes, como a de atendimento prioritário e a que proíbe fogos de artifício sonoros, que afeta muito quem possui o transtorno. "Nossa luta é necessária, justa e urgente", alertou Edvane.

            O projeto de lei traz medidas como a promoção de campanhas para conscientização sobre o TEA; atenção integral às necessidades de saúde deste público; estímulo à formação e à inserção no mercado de trabalho; promoção de um censo e de um cadastro para identificação das pessoas com o transtorno em Ouro Branco; garantia de acesso a diagnóstico precoce pelo município; direito a vagas exclusivas de estacionamento; passe livre para autistas carentes; carteira de identificação gratuita; instituição do uso do "colar do girassol" ou do "laço quebra-cabeça" como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiência não visível; entre outras.

            A vereadora Nilma lembrou que o município vem se adequando para cumprir a lei que determina atendimento prioritário para portadores de TEA e o vereador Neymar Meireles citou a importância de divulgar essa lei para que seja efetivamente cumprida. O vereador Lan Andrade relatou que o Ceprac - Centro Psicológico de Referência da Criança e do Adolescente - passará por adequações para atender a este público após solicitações junto ao Executivo, com compra de brinquedos, equipamentos e até computadores. A vereadora Valéria Lopes destacou a importância de mobilização popular para alcançar seus objetivos.

            Para Edvane Silva, a inclusão em Ouro Branco ainda deixa muito a desejar. "As famílias, sobretudo as mais carentes, não têm acesso a terapias na qualidade e quantidade necessária, as empresas públicas e privadas não seguem, em sua maioria, a determinação de atendimento prioritário já previsto em lei. As escolas não têm preparo para atender às necessidades específicas dos autistas e, por falta de políticas públicas, a sociedade em geral desconhece o Transtorno do Espectro Autista". Por isso, para ela, é de suma importância, mais do que a aprovação, a aplicação da lei. O presidente da Câmara, vereador Leandro Souza, afirmou que a Casa cobrará que todas as leis sobre TEA sejam efetivamente cumpridas na cidade. E o vereador Imar Vieira destacou a importância das leis como instrumentos de conhecimento e inclusão social: "para entender é preciso conhecer o TEA, que acomete 1 a cada 50 crianças".

 

Outros projetos

 

            O Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar seguro residencial e habitacional aos imóveis por meio do Programa ‘‘Minha Casa, Minha Vida’’ do Governo Federal nos Condomínios Jardim Panorama 1 e 2, teve pedido de sobrestamento pelo vereador José Heleno de Souza (Dezinho). O Projeto de Lei nº 59/2021, de autoria do vereador Neymar, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo e a instalação de alarmes em escolas e creches do município de Ouro Branco, teve pedido de vista pela vereadora Valéria Lopes. Tanto o pedido de vista quanto o sobrestamento são recursos que podem ser utilizados pelos vereadores para analisar melhor os projetos que entram na Câmara Municipal. Já o Projeto de Lei nº 62/2021, que institui a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no município de Ouro Branco, foi retirado pela autora, vereadora Valéria, para adequações.

            O Projeto de Lei nº 61/2021, que altera a Lei promulgada nº 2.383/2019 e o art. 141 da Lei Municipal 1619/2007, foi aprovado em plenário. De autoria da vereadora Valéria, o projeto faz adequações na composição do Conselho da Cidade, de acordo com as novas nomenclaturas vigentes das secretarias municipais, adequando também o número de membros, de 12 para 14, e alterando um dos membros por um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

            Os Requerimentos que seriam votados na sessão tiveram pedidos de vista e sobrestamento, e serão votados na próxima terça-feira.

 

Pronunciamentos

 

            Em seu pronunciamento durante a sessão, o vereador Lan agradeceu ao Executivo pelas várias obras de recapeamento que estão sendo executadas na cidade, e também pelo passeio construído do Posto do Bandeirantes até o trevo do bairro São Francisco e Primeiro de Maio. "Esperamos que estas obras se estendam para outros pontos da cidade, sempre com a mesma qualidade", frisou. O vereador Leandro também abordou o assunto, agradecendo o recapeamento da Avenida Macapá e a pavimentação no bairro Novo Horizonte, praticamente finalizada. "Solicitamos que a Prefeitura priorize os locais sem nenhum tipo de pavimentação para que ninguém precise mais conviver com poeira nem com lama. Os recursos aprovados recentemente por esta Casa com certeza trarão cada vez mais benefícios para a população", lembrou. O vereador relatou, também, que já está acordado com o Executivo a execução da extensão de rede para lugares que há muito tempo esperam ser contemplados, como Campestre e Carreiras.

            A vereadora Valéria cobrou do Executivo respostas aos Requerimentos encaminhados pelos vereadores, dentro do prazo legal. E lembrou que o não cumprimento dos prazos pode levar à um processo por improbidade administrativa e até mesmo cassação do mandato do prefeito. "A Prefeitura precisa responder a esta Casa Legislativa, os poderes são independentes e é preciso fazer nosso trabalho enquanto vereadores", reiterou. O líder do governo na Câmara, vereador Dezinho, se comprometeu a cobrar o Executivo quanto aos prazos de respostas para os vereadores.

            O vereador Rodrigo Duarte agradeceu por recursos enviados pelo senador Antonio Anastasia para o município. E o vereador Leandro finalizou: "nestas horas não importa o partido de quem envia os recursos, temos grandes parceiros de Ouro Branco, como o deputado Padre João e Rodrigo de Castro. O importante é o recurso chegar para melhorar a cidade".

 

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal pelo site e Facebook da Câmara, pelo App Fiscalizei, e também pela TV Lafaiete.

 

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34 anos dedicados à Câmara Municipal

 

       

     Também foi apresentada na última sessão da Câmara Municipal a Moção nº 23/2021, de Aplausos e Congratulações à senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto. Conhecida por todos como Lurdinha, ela serviu à Casa Legislativa Municipal por 34 anos e se aposentou neste mês de agosto.

            Pela sua trajetória de vida, como cidadã e profissional, ela recebeu uma homenagem em plenário, dos vereadores e servidores da Casa. Em nome de todos os servidores e vereadores que já passaram pela Câmara, o atual presidente, vereador Leandro Souza, agradeceu a servidora pelo trabalho digno e pelo acolhimento que sempre teve com todos que passaram pela Casa. "34 anos não são 34 dias. E o melhor é ver que sempre exerceu sua função com dignidade, sempre disposta a ensinar e a contribuir para o crescimento de cada um que por aqui passou, e também de Ouro Branco".

 

 

 

Colégio Batista Mineiro retorna suas aulas presenciais

A unidade do Colégio Batista Mineiro, na cidade de Ouro Branco, retornou as aulas presenciais no dia 2 de agosto, contudo manteve as aulas remotas para os alunos que optaram. Depois que a Prefeitura de Ouro Branco ter feito uma reunião com os representantes das escolas, secretária da Educação e com o secretário de Saúde foi autorizado aulas presenciais. Existe o protocolo da Secretária de Saúde do Estado e do município acompanhado as orientações do Minas Consciente. O protocolo da prefeitura de Ouro Branco e do estado foi aprovado. No dia 30 de julho houve uma reunião com a Prefeitura e no dia 2 de agosto, iniciaram as aulas presenciais. A fiscalização da prefeitura esteve no colégio e aprovou as medidas de segurança sanitárias. O vereador Warley também esteve no colégio e agradou o que achou.

O diretor do Colégio Batista na cidade de Ouro Branco Gláucio Florido Muniz explicou que no dia 16 de março de 2020, ficaram duas semanas ajustando e preparando tudo para começar a oferecer a modalidade de aulas remotas. Foi uma adaptação que exigiu muita dedicação dos professores da equipe técnica. Houve também investimentos grandes na plataforma da Microsoft teams, onde todos os estudantes têm acesso às aulas e aos professores e os agendamentos das aulas.

“As famílias foram também grandes parceiras desta adaptação. Porque se elas não apoiassem não fizessem estes esforços junto com a escola não teríamos o êxito que tivemos. No início muitos acharam que seria um ano perdido, mas graças a Deus os resultados que tivemos em 2020, foram muito positivos as famílias ficaram muito satisfeitas. Os alunos conseguiram desenvolver e aprender. Os professores que no começo tiveram de aprender chegaram ao final do ano com uma satisfação muito grande em ver o resultado do trabalho”, explica.

A Escola oferece educação para alunos desde o maternal dois até a terceira série do ensino médio. São 355 alunos que optaram pelas aulas presenciais, 139 no turno da manhã e 216 no turno da tarde. Hoje a Escola conta com 171 estudantes no modelo remoto. Na educação infantil há 95 estudantes.

Como prevenção do Coronavííus, a Escola não está servindo lanche, os estudantes trazem o lanche individual de casa. O lanche acontece em sala de aula sempre com o reforço da orientação de que nesse momento os estudantes devem evitar conversas e permanecerem em sua mesa individual. Após o lanche cada turma vai para um espaço aberto especifico acompanhado por um profissional do colégio onde permanecem até o final do intervalo. As carteiras dos alunos estão com distanciamento de 1metro e meio entre elas.

De acordo com Gláucio Florido Muniz, a fase considerada mais crítica na educação infantil o período da alfabetização. “É um processo que acontece desde o nascimento, alguns estudiosos apontam que este processo acontece antes mesmo do nascimento da criança, mas é uma fase que chama a atenção dos educadores e muitos deles estavam com dúvida como isso iria acontecer, graças a Deus os nossos estudantes do 2º período entraram no primeiro ano já alfabetizados lendo e escrevendo”, afirma.

Ele explica ainda que devido ao sucesso das aulas remotas da Escola, houve uma grande procura de outras famílias que viram o ótimo resultado dos trabalhos comparando com outras escolas de renome não só aqui na nossa região, mas em Belo Horizonte.

Logo que começaram as aulas remotas o colégio já fez um movimento para um possível retorno das aulas presenciais no modelo hibrido. Em agosto de 2020, já tínhamos as salas de aulas preparadas para que havendo a autorização do retorno pudesse reabrir a escola e oferecer a opção de tanto quem estivesse em casa e que tivesse condições de retornar presencialmente nos oferecêssemos aula simultânea.

Hoje, a Escola conta com um grupo que assiste às aulas presencialmente e tem estudantes que estão em casa assistindo a mesma aula, e não apenas assistindo, mas eles interagem também, eles conseguem comunicar com os professores. De casa eles conseguem escrever no quadro, houve um investimento em louças digitais, webcam, todas as 27 salas de aula foram preparadas para isso, de forma que o aluno que estiver em casa consegue interagir com o professor em sala de aula e tirar uma dúvida. Fizemos um investimento grande em todas as salas para este retorno a partir de agosto.