terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Quem vai punir a Vale?

  Dezessete dias depois do rompimento da barragem de Fundão em Mariana e temos o saldo de onze mortos, 12 desaparecidos, a comunidade de Bento Rodrigues destruída, cerca de outros dez distritos destruídos, mais de 200 famílias sem casa ou que tiveram o imóvel afetado, um rio e sua fauna destruídos, sete cidades sem água. Mas até agora ninguém foi punido. Nada aconteceu, não houve nem mesmo um pedido de desculpas. Mas quem vai punir a Vale? A maioria das pessoas que deveria representar os atingidos, uma vez que foram eleitas pelo voto, foi beneficiada com doações de campanha da  Vale ou da  BHP Billiton, os dois grupos que são donos da Samarco.
  Para se ter uma idéia da situação, dos 20 parlamentares mineiros que foram escolhidos para apurar o desastre, 17 declararam que receberam doações de mineradoras nas eleições do ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses deputados nem aceitaram criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi cogitada após o rompimento. Eles preferiram formar uma Comissão Extraordinária das Barragens, com menor poder de decisão - que não pode quebrar sigilo nem obrigar o comparecimento.
  A situação não é diferente na esfera federal. Na Câmara dos Deputados, 13 dos 19 membros das comissões parlamentares criadas para acompanhar o rompimento das barragens tiveram a campanha eleitoral paga por doações de empresas do grupo Vale, mineradora que, com a BHP Billiton, controla a Samarco.
  Já na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, estado afetado pela enxurrada de lama que atingiu o rio Doce, as empresas do grupo Vale doaram valores para 15 membros da comissão representativa criada para acompanhar os impactos ambientais do crime.
Ao todo, nas últimas eleições, o grupo Vale gastou R$ 80 milhões em doações, que beneficiaram três candidatos a presidente, 18 a governador, 19 a senador, 261 a deputado federal e 599 a deputado estadual. As doações beneficiaram políticos de 27 partidos. O país possui, hoje, 35 legendas em atividade. Tudo isso dentro do que determina a lei.
  A situação é tão grave que na última semana, os jornais de Belo Horizonte mostraram que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que tem como função principal fiscalizar as barragens, disse que 95 barragens do Estadão sequer constam no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). E o órgão admitiu que 37% das estruturas fora do plano e que não são fiscalizadas apresentam riscos alto e médio de rompimento. O que revela que as mineradoras trabalham soltas no Estado e fazem o que querem.  
  O Código de Mineração está na Assembléia dos Deputados, desde 2013 e não consegue ser votado. Até aí tudo bem, uma vez que ambientalistas afirmar que ele beneficia as mineradoras.  
  Tenho medo que ao final, a culpa por esse crime fique no terremoto, que aconteceu pela primeira vez em Mariana. Não sei se por coincidência, ou conveniência. E de novo, a Vale não seja punida, como já aconteceu outras vezes com ela e também outras empresas. Até porque diante de todas as afirmações acima, fica a pergunta: Quem vai punir a Vale? Se ela controla todos aqueles que poderia fazê-lo.

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