Editorial

Você sabia da taxa do príncipe??? Eu não

O desastre das chuvas que aconteceram em Petrópolis, na uma semana, escancarou uma realidade que poucos brasileiros conheciam. A taxa do príncipe. 

Isso mesmo pra quem assim como eu, não conheciam mais esse imposto brasileiros. Os moradores de Petrópolis, agora devastada pelas chuvas, pagam seus impostos como todos os outros brasileiros. No entanto, apesar do Brasil viver em uma República desde 1889, quem reside na cidade ainda paga até hoje um imposto criado por Dom Pedro II, o laudêmio, popularmente conhecido como a “taxa do príncipe”. 

O imposto é cobrado porque a cidade foi o refúgio de lazer de Dom Pedro II durante o Brasil Império, por isso recebeu o apelido de Cidade Imperial.  A “taxa do príncipe" foi criada nessa época e estabelecida depois que a coroa distribuiu lotes da Fazenda do Córrego Seca a imigrantes, em troca, eles deveriam pagar uma taxa caso vendessem o imóvel. 

Ou seja, de acordo com o laudêmio, quem vende os imóveis e terrenos nesta região é obrigado a direcionar 2,5% do valor da venda aos descendentes da antiga família imperial. A taxa ainda é paga por alguns moradores dos bairros mais valorizados de Petrópolis.  Basicamente, o comprador só pode receber a escritura do imóvel quando o imposto é recebido. O valor ainda deve ser pago à vista, sem possibilidade de parcelamento. 

Hoje, o imposto beneficia a família Orleans e Bragança e, em Petrópolis, é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real. A família imperial brasileira governou o Império do Brasil entre 1822 e 1889, desde a Independência do Brasil pelo príncipe Pedro de Bragança, que depois foi aclamado imperador como Pedro I do Brasil, até a deposição de Pedro II durante a Proclamação da República, em 1889. 

Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.

 Segundo os monarquistas, quem é rei nunca perde a majestade. Ou seja, os descendentes dos antigos monarcas insistem em manter seus títulos.  Essa ação é bem comum em países que eliminaram a monarquia, como por exemplo, Brasil, França, Itália, Alemanha e Rússia. Os monarquistas chegam a listar quem seria o rei hoje, e qual é a linha sucessória com os nomes dos candidatos a assumir o trono inexistente depois de sua morte. 

Antônio C. Neto