Na Câmara, vereadores falam sobre obras públicas e os gastos da prefeitura no combate à pandemia

Contrato de R$45 mil por mês da prefeitura com hotel será reduzido; vagas pagas para receber pacientes de Covid-19 estão ociosas

Na reunião desta última terça-feira, liderada pelo presidente Leandro Marcelo Souza (PSDB), vereadores discutiram o cenário político-econômico municipal em meio à escalada da pandemia em Ouro Branco.

O vereador Charles Silva Gomes (PSD), o Charlinhos, abriu os pronunciamentos reforçando seu pedido de construção de um centro de zoonoses no município. De acordo com vereador, “é obrigação do poder público construir esse centro de zoonoses”. Charlinhos disse que o convênio entre a prefeitura e a ONG Recanto dos Animais “avançou muito neste governo com as castrações para não se proliferar o número de animais na cidade”, mas que “o acordo era que o nosso gabinete conseguiria o terreno com o deputado Fred Costa e a Gerdau, o que conseguimos, e a prefeitura construiria. Infelizmente, quatro anos se passaram e a gente ainda não tem o centro de zoonoses”. O vereador também salientou o pedido de pavimentação das ruas Fernando de Noronha, Palmas, Goiânia, Recife e Travessa Macapá, feito pelos próprios moradores, assim como de instalação de sinalização dos nomes das ruas nas comunidades rurais. Charlinhos pediu ainda que os recursos captados por vereadores e destinados à Saúde fossem utilizados na compra de “lixeiras com pedal, cadeiras de rodas para banho, cadeiras normais” e outros “aparatos básicos” e expressou apoio à reabertura de academias e estúdios de pilates e outras atividades físicas.

O vereador Rodrigo Duarte (PSD) agradeceu ao secretário de Finanças da prefeitura, Marcelo Gomes, por atender seu pedido de uma reunião para conversar sobre os gastos da prefeitura. O vereador também comentou sobre reunião realizada na tarde da terça-feira na companhia da vereadora Nilma Silva (PT) com o secretário municipal de Saúde, Wesley Brochado, sobre o custo do contrato entre a prefeitura e o hotel Mirante Flat para acolhimento de pacientes com Covid-19. De acordo com Rodrigo, o secretário garantiu que o valor do contrato, que é de R$45 mil, “será diminuído. Passará para R$30 mil agora, depois R$15 mil”. O vereador também apresentou a solicitação de troca de toldo do ponto de táxi próximo à Praça das Rotas feita pelos motoristas. Por fim, Rodrigo esclareceu que o panfleto que está distribuindo com informações sobre seu trabalho não foi custeado pela Câmara Municipal. “Esse panfleto foi feito com recurso próprio”, afirmou o vereador, relembrando que em seu mandato anterior trabalhou pelo fim da verba indenizatória e por maior transparência nos gastos da Câmara Municipal.

O vereador José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB), o Lan, falou sobre as carteirinhas de gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O vereador cobrou que o setor jurídico da prefeitura, que analisa os pedidos, leve em consideração a diferença entre casos de redução de mobilidade permanentes e temporários. “Uma pessoa que perde uma perna não recupera essa perna mais. A pessoa que sofreu uma torção e precisou da carteirinha por seis meses, esse sim, deve ter uma avaliação mais concreta e mais rigorosa”, disse Lan, pedindo que o setor jurídico não constranja as pessoas que solicitam o benefício. O vereador também criticou o que chamou de “vandalismo” em Ouro Branco, citando o caso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Luzia Augusta, que teve parte da fiação de sua rede elétrica furtada, resultando na perda de vacinas estocadas no local.

Rodrigo acrescentou à fala de Lan o caso do furto de parte da fiação no Estádio Municipal, no Centro, e no Campo do Serra Verde, também no Bairro Luzia Augusta. “Infelizmente parte da população está destruindo um bem que é para ela mesma. É triste mesmo este tipo de situação”, comentou o vereador.

O vereador Carlos Roberto Rodrigues (PSDB), o Roberto, comentou sobre a execução de obras de pavimentação de diversas vias da cidade, entre elas as ruas Leôncio de Paula Almeida, Doutor Jadir, Eduardo Nicomedes, José Fortunato, Mato Grosso, Amapá, Goiânia e Fernando de Noronha. “Eu estou falando aqui de obras que vão acontecer”, afirmou o vereador. Roberto mencionou também obras de extensão de rede e iluminação pública que, segundo o vereador, serão realizadas em 74 ruas. De acordo com Roberto, a empresa que executará as obras já foi contratada, estão sendo elaborados os projetos e, em alguns casos, os trabalhos já iniciaram, como na Rua da Lavoura. Ao fim, Roberto reforçou uma de suas falas da reunião anterior. “Eu estou afirmando e reafirmando que a iluminação na Av. Augusta dos Reis Pinto, em todo o lado ímpar da avenida, com a instalação de postes com iluminação pública e a troca da iluminação do outro lado, onde já existe iluminação, será feita, porque já foi contratada uma empresa para executar o projeto e o serviço”, disse.

O presidente Leandro confirmou com o vereador Roberto que a pavimentação da Rua Wilson Vilela, no Bairro 1º de Maio, faz parte dos projetos pagos por meio de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), assim como as obras do Bairro Novo Horizonte. Leandro também informou que as obras no Bairro Vale do Engenho começaram ainda na terça-feira. “Acho que hoje, se a gente for fazer uma avaliação de como foi o nosso mandato até aqui, a maioria da população vai ter a certeza de que trabalhamos sim. Não da forma que sempre é esperado, porque sempre vai ficar alguma coisa. Há falhas, é lógico. Mas muitas das necessidades que chegaram até nós, principalmente na área de pavimentação, estão sendo sanadas nesse mandato”, afirmou o presidente, agradecendo também ao prefeito Hélio Campos. “Ainda tem muito trabalho, tem aí uns seis meses para a gente estar entregando ou continuando o mandato, mas no que precisarem da Câmara, acho que todos os vereadores estão empenhados”, disse Leandro, tecendo elogios aos colegas vereadores em seguida. “Com o apoio de todo mundo, a gente só tende a ganhar, a população lá fora só tende a ganhar. As críticas têm que acontecer para serem construtivas, mas tenho certeza de que muitas pessoas lá fora hoje estão batendo palmas para a gente e falando ‘o trabalho deles está sendo feito’. E vamos continuar assim porque tem muito ainda”, comentou o presidente.

A vereadora Nilma iniciou sua fala mencionando a reunião que teve com o secretário de Saúde na companhia do vereador Rodrigo. Segundo a vereadora, ao ser questionado por que não estão todos os pacientes confirmados com o novo coronavírus em Ouro Branco hospedados no hotel contratado pela prefeitura, o secretário informou que o município não pode obrigar as pessoas a deixarem suas casas. Por isso, de acordo com Nilma, uma vez que as vagas pagas pelo executivo não estão sendo usadas, o contrato de R$45 mil ao mês foi reduzido para R$30 mil em junho e será de R$15 mil em agosto. A vereadora informou que, com o furto da fiação na UBS do bairro Luzia Augusta, 431 doses de vacina foram perdidas. Nilma também comentou sobre a falta de linhas do transporte público. Com a redução dos itinerários, disse, os passageiros que trabalham em diferentes horários pegariam todos o mesmo ônibus, causando aglomeração. A vereadora pediu que mais ônibus sejam disponibilizados nos horários de pico. “Primeiro para garantir a segurança física das pessoas, a integridade física, a saúde das pessoas. Segundo, porque a dona de casa que trabalha no supermercado às 8h, de 6h às 7h30 está fazendo o almoço dos filhos dela, que estão sem escola e estão dentro de casa”, justificou.

Projetos de lei e requerimentos Na ordem do dia, também foram aprovados: ●     Os projetos de lei: ○     Nº 06/2020, do vereador Charles, que denomina a rua Clarice Gersina de Assis, na comunidade de Carreiras. ○     Nº 10/2020, do vereador Charles, que denomina a rua Maurício Vieira Neiva, na comunidade de Carreiras. ○     Nº 39/2020, do presidente Leandro, que autoriza o executivo a instituir gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus e dá outras providências. ○     Nº 40/2020, do presidente Leandro, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de remissão de créditos tributários de competência do Município como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19. ○     Nº 41/2020, de autoria do executivo, que ratifica o quinto termo aditivo ao contrato de consórcio do Codap (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) e dá outras providências. ●     Os requerimentos: ○     Nº 53/2020, da vereadora Nilma, que solicita que a prefeitura envie a seu gabinete os aditivos e suas justificativas do contrato da empresa Conviver. ○     Nº 54/2020, do vereador Roberto, que solicita que seja apreciado, discutido e votado o presente requerimento e o projeto de lei nº 41/2020.

Moções de pesar Foram consignadas moções de pesar aos familiares de ●     Jovelino Canedo Martins Moção de pesar nº 24/2020, de autoria do presidente Leandro e vereadores Nilma e Lan ●     Raimundo Leôncio Ribeiro Moção de pesar nº 25/2020, de autoria do presidente Leandro e do vereador Lan