segunda-feira, 15 de junho de 2020


Na Câmara, vereadores comentam sobre avanço da pandemia e recursos recebidos para combatê-la

Reunião foi breve; vereadores apresentaram informações sobre obras em andamento no município

Iniciada sob a direção do presidente Leandro Marcelo Souza (PSDB), a reunião da Câmara Municipal de Ouro Branco da última terça-feira (9) foi marcada pelas falas dos parlamentares. Na segunda parte da reunião, Leandro precisou se ausentar e passou o comando da sessão ao vice-presidente José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB), o Lan.
Abrindo os pronunciamentos parlamentares, a vereadora Nilma Silva (PT), afirmou que as contaminações por coronavírus em nossa cidade, que na terça-feira já somavam 24 casos confirmados, não são de origem comunitária, ou seja, transmitidas dentro do município. De acordo com a vereadora os casos são de pessoas que entraram em contato com moradores de outras cidades, como parentes que vieram visitar a família no dia das mães. Sobre as verbas destinadas ao Município recentemente, somando um total de R$4 milhões, Nilma disse que o valor não é completamente destinado ao combate da Covid-19 e que apenas R$1 milhão do total já chegou aos cofres de Ouro Branco. A vereadora também pediu “que cada um faça a sua parte” no combate à pandemia, usando máscaras nas ruas e cumprindo as demais regras sanitárias. “Em vez de criticar o vereador porque o vizinho não está usando máscara, bata a campainha do vizinho”, sugeriu Nilma.
O vereador Rodrigo Duarte (PSD) informou então que a prefeitura se comprometeu em criar uma área apenas com informações sobre o combate à Covid-19 em seu Portal da Transparência.
O vereador Charles Gomes (PSD) agradeceu ao deputado estadual Fred Costa (PATRI) pela destinação de R$50 mil para o combate ao novo coronavírus em Ouro Branco. Também agradeceu à equipe de fiscalização da prefeitura com a qual conversou sobre festas e outras aglomerações que estão ocorrendo durante a pandemia. Agradeceu ainda aos envolvidos nas manutenção das barreiras sanitárias nas entradas da cidade. Sobre a emissão de documentos de identidade, Charles disse que é importante que as pessoas entrem em contato com a Polícia Civil pelos números 3742-1015 e 3741-1242 para obter mais informações. O vereador também agradeceu aos agentes de saúde por seu trabalho e informou que o Sine está funcionando normalmente, mas, de acordo com o órgão, não está recebendo vagas. Charles também informou que o trabalho de recolhimento de entulho nos bairros tem sido realizado pela equipe de limpeza urbana da prefeitura, mas nas vias principais.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues, o Roberto (PSDB), dirigiu-se diretamente aos moradores da região da Rua Geraldina Domingos, informando que na quarta-feira (10) seria realizada a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra da Praça dos Congadeiros, fruto de uma solicitação de seu gabinete e de recursos conquistados por seu trabalho junto ao deputado estadual Thiago Cota (MDB). Também disse que importantes obras nos bairros Siderurgia e Luzia Augusta foram realizadas em decorrência de seu trabalho junto ao executivo municipal. Roberto fez menção às obras de instalação de iluminação pública na Av. Cecília Neiva do Carmo, na Travessa Dedine, na Av. Silvana Martins e na passarela ao lado da Paróquia do Divino Espírito Santo que, de acordo com o vereador “é uma obra que eu recebi uma solicitação de uma moradora da Rua Aliperte em 2012”. “Dona Gerusa me alertou da preocupação que os moradores daquela rua tinham ao ir para a igreja”, afirmou. Roberto cumprimentou o Sr. Moreno e a Dona Gerusa, que fizeram a solicitação. Sobre o Luzia Augusta, disse que a troca da iluminação das ruas São Paulo, Boa Vista e Palmas são fruto do seu trabalho como líder comunitário ainda antes de ser eleito vereador. O vereador informou que a instalação de iluminação “do lado ímpar” da Av. Augusta dos Reis Pinto, no mesmo bairro, está inclusa em um novo projeto de iluminação pública da prefeitura, assim como a Rua Roraima, entre outras. Em uma fala seguinte, mencionou que a empresa responsável pelo asfaltamento do bairro Vale do Engenho assumiu um compromisso de entrega da obra até o dia 30 de junho.
O vereador Carlos Roberto Pereira, o Carlinhos (PSDB), comentou sobre a preparação do terreno da estrada de Campo Grande para o asfaltamento, que começou nesta terça-feira (9). Também mencionou a obra de asfaltamento em Olaria, a qual espera que seja concluída antes das chuvas.
O vereador Edson Miguel de Paula, o Neném (PSL), comentou por sua vez que a reforma e a iluminação do canteiro central da Av. Augusta dos Reis Pinto também é uma demanda apresentada ao executivo por seu gabinete.
Finalizando os pronunciamentos, o vereador Lan disse que algumas travessas também serão pavimentadas no Bairro São Francisco pela empresa que trabalha no Bairro Vale do Engenho, após o fim da obra ali.

                               Projetos de lei, requerimentos e moções de pesar
Na ordem do dia, também foram aprovados:
     O projeto de lei nº 36/2020, que altera a lei nº 1810/2010, “que institui no município de Ouro Branco o programa denominado ‘Locação Social’ e dá outras providências”.
     Os requerimentos:
     Nº 48/2020, da vereadora Nilma, que solicita que a prefeitura cobre providências da empresa Turin em relação à superlotação do transporte público em alguns bairros do município.
     Nº 49/2020, da vereadora Nilma, que solicita à prefeitura a cessão de uso de parte do terreno público localizado ao lado do conjuntos habitacionais Jardim Panorama I e II para a criação de uma horta comunitária que atenda aos moradores locais.
     Nº 51/2020, do vereador Lan, que solicita que o executivo construa um campo de futebol com gramado, vestiários e banheiros para a comunidade do Bairro São Francisco.
     Nº 52/2020, do vereador Lan, que solicita a apreciação e votação deste e do requerimento nº 51/2020 na reunião em curso.
     As moções de pesar, consignadas às famílias de:
     Sebastião Emílio Dias (nº 21/2020, do vereador Leandro)
     Sílvia da Silva Santana (nº 22/2020, do vereador Leandro)
     Albertina Ferreira (nº 23/2020, dos vereadores Lan e Leandro)

Nilma comentou a respeito de seus requerimentos. Afirmou que as atuais condições do transporte público fazem com que os passageiros sejam transportados “de forma contrária às recomendações da vigilância sanitária e de distanciamento”. Sobre a cessão de uso do terreno público, Nilma disse que “se essas pessoas fizerem a própria horta, nós vamos desafogar bastante a assistência social, porque muitos moradores ali são clientes da assistência social; vamos melhorar a qualidade na alimentação destas 176 famílias; e nós vamos desafogar a saúde, porque o corpo bem alimentado adoece menos”.
Lan mencionou que os moradores do Bairro São Francisco que trabalham no centro e em outros bairros aos domingos estão desassistidos pelo transporte público. O vereador solicitou uma linha circulando pela manhã e à tarde entre os bairros São Francisco e Luzia Augusta, com a intenção de atender sobretudo os moradores que trabalham nos supermercados da cidade.
Ao término da sessão, falando como líder de seu partido, Roberto comentou que os depoimentos de todos os vereadores demonstram “o contrário do que alguns candidatos, alguns pré-candidatos da cidade tentam colocar para a população através das redes sociais”. De acordo com o vereador, essas publicações dizem “que a Câmara não fiscaliza, que a Câmara não trabalha e que, inclusive, nós não temos instrumentos para exercer o nosso trabalho”, afirmando que neste ano, devido às eleições, “tudo pode acontecer”. Roberto disse que os requerimentos apresentados pela Câmara são instrumentos de fiscalização utilizados pelos vereadores e que o executivo faz prestações de contas quadrimestrais, mas a população não participa. Segundo o vereador, o executivo municipal é favorável à clara prestação de contas e os vereadores realizam a fiscalização das contas públicas. Por fim, Roberto defendeu o combate à Covid-19 e lamentou o fato de que alguns comerciantes não estejam usando máscaras. “Todos nós temos o direito de pensar que esse vírus não existe, temos o direito de pensar que esse vírus não contamina as pessoas, mas não temos o direito de colocar em risco a vida de outras pessoas”, finalizou Roberto.

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