sábado, 23 de maio de 2015

Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura recebe Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal

  A equipe da Prefeitura e a comunidade de Ouro Branco devem comemorar. Desde o início do Governo Cida Campos, o Programa de Regularização Fundiária já entregou a escritura para 90 proprietários de residências. Todo esse trabalho foi reconhecido pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
   A Prática de Gestão “Morar Legal, Programa de Regularização Fundiária Sustentável” de Ouro Branco recebeu o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal – ciclo 2015. Premiação oferecida pela União Brasileira para a Qualidade (UBQ) e a Associação Mineira de Municípios (AMM). Na quarta-feira, dia 6 de maio, a comitiva de Ouro Branco formada pela Prefeita Cida Campos e a Equipe de Regularização Fundiária da Prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão Urbana e o vereador Edson de Paula (Neném) participaram do 32º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, onde as premiações foram entregues.
   Segundo a AMM, o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal é muito importante, pois além de receber o troféu, a Prefeitura premiada tem sua “Prática de Gestão” divulgada nos veículos de comunicação da AMM e da UBQ, ganha visibilidade em todo o Estado de Minas Gerais e ainda, como parte do processo de participação no Prêmio, recebe um “Relatório de Avaliação” que apresenta as oportunidades de melhoria identificadas em relação ao trabalho apresentado. 
  O Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Ouro Branco auxilia as famílias e faz o levantamento de dados das famílias; cadastro socioeconômico; levantamento topográfico; vistorias técnicas; pesquisa de propriedade nos cartórios; aprovação do loteamento junto à Prefeitura, de acordo com as normas da lei; registro do loteamento e abertura das matrículas dos lotes no CRI e regularização da situação da posse dos lotes pelas famílias ocupantes. A meta de regularização para o ano de 2015 é de 150 escrituras.
  A Prefeita Cida Campos parabenizou a equipe pelos ótimos resultados. “Ficamos muito felizes ao sabermos do reconhecimento estadual do empenho de nossos servidores. Todos os dias, a equipe da Regularização Fundiária acolhe nossa comunidade com todo carinho e se mantém atenta a cada nova possibilidade para dar tranquilidade e a segurança aos moradores que passam a ter a tão sonhada posse do terreno. Parabéns a toda a equipe.”

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