O Estado brasileiro comprometeu-se com os movimentos sociais em sua Constituição e a adotar, oficialmente, as proposições das Conferências da Organização das Nações Unidas (ONU), como a Declaração de Durban, que pretende eliminar o racismo, preconceito e discriminação de qualquer ordem. Por isso, o combate ao racismo é responsabilidade primordial do Estado, que deveria fazê-lo por meio de políticas de ação afirmativa para grupos vulneráveis e punições para os preconceituosos e também de todo cidadão.
Mas na prática percebemos que isso não está sendo feito. Presenciamos cotidianamente nas ruas, nas escolas, no trabalho e nas redes sociais manifestações de cunho racista ou de injúria racial, sem que nada de concreto seja feito para mudar essa realidade. Prova disso, são os dados que mostram que todas as pessoas que foram presas no Brasil no ano passado por cometerem crimes de racismo já estão soltas. Os criminosos sabem que não ficarão presos, uma vez que a própria Justiça não leva essa Lei a sério.
Outro fato que ajuda a disseminar o preconceito é a classificação do crime, que na maioria dos casos, fica categorizado como crime de injuria racial, que prevê sentença menos rigorosa. A injúria é um delito com pena inferior a três anos (que já não levaria à cadeia) e aceita o pagamento de fiança. Para quem não sabe a diferença, no racismo, a ofensa ocorre a um número indeterminado de pessoas, enquanto a injúria é direcionada.
É fácil perceber que os órgãos competentes não têm agido com rapidez na responsabilização dos agressores em casos de racismo e injúria racial. Não existe o intuito de dar uma resposta à vítima e, ao mesmo tempo, consolidar uma cultura contrária a qualquer atitude preconceituosa. Além disso, no ato do preenchimento do Boletim de Ocorrência, os policiais não conseguem entender a diferença entre injúria e racismo e, por isso, os boletins são preenchidos sem fundamentação. Às vezes, até mesmo esse policial também é racista, o que contribui para a impunidade.
Diante dos fatos, afirmo o Brasil é um país racista sim. Mesmo que esse racismo seja velado, ele existe. Por isso convoco as pessoas para lutar todos os dias para eliminar essas práticas no Brasil. Vamos caminhar na direção de um país e mundo mais tolerante que respeite os Direitos Humanos.
Mas na prática percebemos que isso não está sendo feito. Presenciamos cotidianamente nas ruas, nas escolas, no trabalho e nas redes sociais manifestações de cunho racista ou de injúria racial, sem que nada de concreto seja feito para mudar essa realidade. Prova disso, são os dados que mostram que todas as pessoas que foram presas no Brasil no ano passado por cometerem crimes de racismo já estão soltas. Os criminosos sabem que não ficarão presos, uma vez que a própria Justiça não leva essa Lei a sério.
Outro fato que ajuda a disseminar o preconceito é a classificação do crime, que na maioria dos casos, fica categorizado como crime de injuria racial, que prevê sentença menos rigorosa. A injúria é um delito com pena inferior a três anos (que já não levaria à cadeia) e aceita o pagamento de fiança. Para quem não sabe a diferença, no racismo, a ofensa ocorre a um número indeterminado de pessoas, enquanto a injúria é direcionada.
É fácil perceber que os órgãos competentes não têm agido com rapidez na responsabilização dos agressores em casos de racismo e injúria racial. Não existe o intuito de dar uma resposta à vítima e, ao mesmo tempo, consolidar uma cultura contrária a qualquer atitude preconceituosa. Além disso, no ato do preenchimento do Boletim de Ocorrência, os policiais não conseguem entender a diferença entre injúria e racismo e, por isso, os boletins são preenchidos sem fundamentação. Às vezes, até mesmo esse policial também é racista, o que contribui para a impunidade.
Diante dos fatos, afirmo o Brasil é um país racista sim. Mesmo que esse racismo seja velado, ele existe. Por isso convoco as pessoas para lutar todos os dias para eliminar essas práticas no Brasil. Vamos caminhar na direção de um país e mundo mais tolerante que respeite os Direitos Humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário