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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em uma ação conjunta com as Secretarias de Saúde e Gestão Urbana, torna público a interdição da lagoa localizada na Praça de Eventos para fins de balneabilidade (natação) e pescaria.
O trabalho de pesquisa nas amostras das águas da Lagoa foi coordenado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo de Castro Vieira. Paulo é Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Pós-graduado (Doutor e Mestre) na área de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, e possui mais de 10 anos de experiência em trabalhos de caracterização e recuperação de corpos hídricos.
O trabalho na Lagoa constatou que existe o risco de contaminação biológica (contrair doenças de veiculação hídrica) devido ter sido identificado nas amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa níveis elevados da bactéria Escherichia coli do grupo dos coliformes fecais, que é considerado como indicador de contaminação de água, tipicamente presente em esgotos sanitários e outros efluentes como, as águas de drenagem pluvial de áreas urbanizadas.
Confira as informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
1. Objetivo da interdição
Interdição da lagoa da praça de eventos para os usos de balneabilidade (contato primário e secundário) e pesca (esportiva, amadora e profissional) por tempo indeterminado, como medida cautelar, até que a mesma esteja em condições sanitárias e ambientais adequadas para os usos previstos.
2. Interdição para os usos de balneabilidade e pesca
-Balneabilidade de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais como natação e mergulho) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada.
-Balneabilidade de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação.
-Pesca esportiva, amadora e profissional: com fins de lazer, desporto, comerciais ou de subsistência.
3. Potencial de risco de contaminação biológica e química
Existe o risco de contaminação biológica (contrair doenças de veiculação hídrica) devido ter sido identificado nas amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa níveis elevados da bactéria Escherichia coli do grupo dos coliformes fecais, que é considerado como indicador de contaminação de água, tipicamente presente em esgotos sanitários e outros efluentes como, as águas de drenagem pluvial de áreas urbanizadas.
O risco de contaminação química é associado ao consumo de peixe da lagoa, devido ter sido observado no tecido da amostra do peixe analisado a presença de elementos traços metais (Alumínio, Ferro, Cádmio e Chumbo) em concentrações superiores aos recomendados para a ingestão diária tolerável, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Observamos que as análises químicas e biológicas das amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa, assim como das amostras de sedimentos de fundo (lodo do fundo da lagoa) e de peixe foram realizadas pelo laboratório Akvos, credenciado aos órgãos regulamentadores e com reconhecimento de competência ISO 17025 pela Rede Metrológica de Minas Gerais.
4. Fontes de poluição das águas e Características de conformação da microbacia hidrográfica da lagoa da praça de eventos
Devido aos resultados das condições de qualidade das águas e do peixe analisados, acredita-se que as fontes de poluição biológica e química devem-se aos esgotos sanitários, águas de drenagem pluvial e sedimentos carreados de processos erosivos do solo, que são lançados em córrego e na rede de drenagem pluvial que deságuam na lagoa da praça de eventos. Dessa forma, conforme os resultados de qualidade das águas e do peixe analisados, essas fontes de poluição das águas da lagoa da praça de eventos, proporcionam o risco de contaminação biológica e química do ecossistema da lagoa e daqueles que a utilizam para recreação (banho e pescaria).
5. Ações realizadas para a interdição
- Expedição da Notificação Conjunta SEDEMA, SESA (Saúde) e SEGU nº 01/2105, que dispõem sobre a interdição da lagoa da praça de eventos para os usos de balneabilidade e pesca e apresenta as medidas de recuperação.
- Orientação aos servidores públicos que trabalham na praça de eventos quanto à interdição e medidas que deverão ser tomadas para a preservação da integridade das pessoas que utilizam a praça de eventos.
- Instalação de faixas na praça de eventos informando sobre a interdição da lagoa da praça de eventos (não é da praça de eventos).
- Ações de fiscalização preventiva e orientadora na lagoa da praça de eventos pelas equipes da SEDEMA (Meio Ambiente), SESA (Vigilância Sanitária e Ambiental) e SEGU (Fiscalização e Defesa Civil).
- Comunicação por meio de ofício as demais autoridades do município (Ministério Público, Polícia Militar e Câmara de Vereadores) a respeito da interdição da lagoa da praça de eventos.
- Comunicação a população a respeito da interdição da lagoa da praça de eventos, por meio dos veículos de comunicação da PMOB e que cobrem o município (jornais e rádios).
- Palestra orientadora a população sobre a interdição da lagoa da praça de eventos, que será realizada no dia 20 de abril as 17h30 na Sala de Conferências da PMOB.
6. Ações de controle das fontes poluidoras e recuperação ambiental e sanitária da lagoa da praça de eventos
Com objetivo de solucionar o problema de ordem ambiental e sanitário, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e os demais responsáveis realizarão as ações de controle das fontes poluidoras e recuperação da lagoa no prazo determinado de 4 a 6 meses. Os demais responsáveis já estão sendo notificados para o cumprimento das ações no prazo determinado.
O trabalho de pesquisa nas amostras das águas da Lagoa foi coordenado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo de Castro Vieira. Paulo é Engenheiro Sanitarista e Ambiental, Pós-graduado (Doutor e Mestre) na área de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG, e possui mais de 10 anos de experiência em trabalhos de caracterização e recuperação de corpos hídricos.
O trabalho na Lagoa constatou que existe o risco de contaminação biológica (contrair doenças de veiculação hídrica) devido ter sido identificado nas amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa níveis elevados da bactéria Escherichia coli do grupo dos coliformes fecais, que é considerado como indicador de contaminação de água, tipicamente presente em esgotos sanitários e outros efluentes como, as águas de drenagem pluvial de áreas urbanizadas.
Confira as informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
1. Objetivo da interdição
Interdição da lagoa da praça de eventos para os usos de balneabilidade (contato primário e secundário) e pesca (esportiva, amadora e profissional) por tempo indeterminado, como medida cautelar, até que a mesma esteja em condições sanitárias e ambientais adequadas para os usos previstos.
2. Interdição para os usos de balneabilidade e pesca
-Balneabilidade de contato primário: contato direto e prolongado com a água (tais como natação e mergulho) na qual a possibilidade do banhista ingerir água é elevada.
-Balneabilidade de contato secundário: refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação.
-Pesca esportiva, amadora e profissional: com fins de lazer, desporto, comerciais ou de subsistência.
3. Potencial de risco de contaminação biológica e química
Existe o risco de contaminação biológica (contrair doenças de veiculação hídrica) devido ter sido identificado nas amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa níveis elevados da bactéria Escherichia coli do grupo dos coliformes fecais, que é considerado como indicador de contaminação de água, tipicamente presente em esgotos sanitários e outros efluentes como, as águas de drenagem pluvial de áreas urbanizadas.
O risco de contaminação química é associado ao consumo de peixe da lagoa, devido ter sido observado no tecido da amostra do peixe analisado a presença de elementos traços metais (Alumínio, Ferro, Cádmio e Chumbo) em concentrações superiores aos recomendados para a ingestão diária tolerável, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Observamos que as análises químicas e biológicas das amostras das águas da lagoa e dos córregos que deságuam na lagoa, assim como das amostras de sedimentos de fundo (lodo do fundo da lagoa) e de peixe foram realizadas pelo laboratório Akvos, credenciado aos órgãos regulamentadores e com reconhecimento de competência ISO 17025 pela Rede Metrológica de Minas Gerais.
4. Fontes de poluição das águas e Características de conformação da microbacia hidrográfica da lagoa da praça de eventos
Devido aos resultados das condições de qualidade das águas e do peixe analisados, acredita-se que as fontes de poluição biológica e química devem-se aos esgotos sanitários, águas de drenagem pluvial e sedimentos carreados de processos erosivos do solo, que são lançados em córrego e na rede de drenagem pluvial que deságuam na lagoa da praça de eventos. Dessa forma, conforme os resultados de qualidade das águas e do peixe analisados, essas fontes de poluição das águas da lagoa da praça de eventos, proporcionam o risco de contaminação biológica e química do ecossistema da lagoa e daqueles que a utilizam para recreação (banho e pescaria).
5. Ações realizadas para a interdição
- Expedição da Notificação Conjunta SEDEMA, SESA (Saúde) e SEGU nº 01/2105, que dispõem sobre a interdição da lagoa da praça de eventos para os usos de balneabilidade e pesca e apresenta as medidas de recuperação.
- Orientação aos servidores públicos que trabalham na praça de eventos quanto à interdição e medidas que deverão ser tomadas para a preservação da integridade das pessoas que utilizam a praça de eventos.
- Instalação de faixas na praça de eventos informando sobre a interdição da lagoa da praça de eventos (não é da praça de eventos).
- Ações de fiscalização preventiva e orientadora na lagoa da praça de eventos pelas equipes da SEDEMA (Meio Ambiente), SESA (Vigilância Sanitária e Ambiental) e SEGU (Fiscalização e Defesa Civil).
- Comunicação por meio de ofício as demais autoridades do município (Ministério Público, Polícia Militar e Câmara de Vereadores) a respeito da interdição da lagoa da praça de eventos.
- Comunicação a população a respeito da interdição da lagoa da praça de eventos, por meio dos veículos de comunicação da PMOB e que cobrem o município (jornais e rádios).
- Palestra orientadora a população sobre a interdição da lagoa da praça de eventos, que será realizada no dia 20 de abril as 17h30 na Sala de Conferências da PMOB.
6. Ações de controle das fontes poluidoras e recuperação ambiental e sanitária da lagoa da praça de eventos
Com objetivo de solucionar o problema de ordem ambiental e sanitário, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e os demais responsáveis realizarão as ações de controle das fontes poluidoras e recuperação da lagoa no prazo determinado de 4 a 6 meses. Os demais responsáveis já estão sendo notificados para o cumprimento das ações no prazo determinado.
Controle das fontes de poluição da Lagoa
- Controle do carreamento de sedimentos dos focos de erosões instalados na microbacia por meio de recuperação ambiental dessas áreas (contenção dos taludes, implantação de cobertura vegetal e de rede de drenagem pluvial ao entorno da área).
- Desassoreamento e limpeza dos fundos de vale da rede de drenagem natural que deságua na lagoa da praça de eventos.
Recuperação ambiental e sanitária da lagoa
- Realização de obra de desassoreamento da lagoa.
- Instalação de caixas de retenção de material particulado e sedimentos (com dispositivos de manutenção e limpeza frequentes) nas fozes dos tributários da lagoa.
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