Diversas pessoas, entre representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa/MG), Gerdau Açominas, prefeitura, além de vários líderes comunitários e vereadores estiveram presentes na audiência pública que foi realizada na Câmara dos Vereadores de Ouro Branco, na última quarta-feira, dia 24 de outubro, para discutir o projeto de lei nº 41/2012 que trata do convênio entre a prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa-MG).
Já foi realizada uma reuniões sobre o projeto, além e outra audiência pública, no dia 16 de agosto. A audiência teve início ás 16h30 e terminou por volta das 20h30, mas ainda não se chegou a um consenso sobre a assinatura do novo contrato. Entre os pontos que mais causou divergências, estava a cobrança de tarifas e o longo prazo de vigência do contrato.
Entre os vereadores presentes estavam à presidente da câmara, Branca de Castilha e os vereadores João da Fraga Duarte, Cida Campos, Edson Gonçalves. Estava presente ainda a secretária municipal do meio ambiente, Terá Beatriz, representante da Gerdau Açominas, Fernanda; superintendente da Copasa/MG, Maurício Paulo Pereira, com sua equipe jurídica; presidentes de comunidades e de bairro.
A vereadora Cida Campos, que também é a prefeita eleita da cidade, ressaltou que este é um momento decisório de muita responsabilidade. “Quero o melhor contrato para nossa sociedade para nossa comunidade. Eu quero um contrato que ofereça os melhores serviços. E sabemos que a Copasa oferece. Contudo, questiono muito e eu acredito que a maioria da sociedade como um todo também questiona são as taxas da rede pública”, disse.
Ela enfatizou que durante sua campanha, prometeu resolver imediatamente o problema da falta de água nas comunidades rurais. “Eu sei que não esta no contrato, mas no futuro, eu quero resolver também a questão de Castiliano e João Gote. Não podemos mais admitir que em pleno século 21, pessoas ainda sofram com a falta de água, porque a água é o princípio de tudo”, completou.
Tarifa – Para o vereador Flavinho, além de uma tarifa mais em conta, é necessário se preocupar também com a qualidade dos serviços que a concessionária vai prestar. João da Fraga Duarte questionou também a obrigatoriedade de se pagar uma taxa mínima quando não se usa o serviço. “se viajamos e ficamos 60 dias, sem gastar nada, temos que pagar assim mesmo. Será que é justo”, indaga.
O superintendente da Copasa/MG, Maurício Paulo, explica que a concessionária está presente em Ouro Branco há mais de 32 anos. “A atual estrutura, tanto no sistema de abastecimento como no sistema de coleta de esgoto já está implantada há muito anos”, enfatizou.
Ele disse que está programado um investimento da ordem de R$ 1,2 milhão, para dar reforço no abastecimento do bairro Belvedere que cresceu muito nos últimos anos e na região no centro. Mas ressaltou que o atual contrato entre a Copasa e prefeitura está vencido, por isso, a situação é precária, uma vez que não há como realizar novos investimentos, uma vez que a situação impede que a Copada tome qualquer iniciativa para avançar na realização dos investimentos necessários.
Além disso, enfatizou que o sistema que já existe é constantemente monitorado para garantir a regularidade do abastecimento. Hoje a Copasa atende mais de 623 municípios com concessão de água e 280 com concessão de esgoto, mais de 13 milhões de pessoas atendidas.
“Não concordo com o projeto como ele está, por isso precisamos trabalhar melhor a proposta, ouvir mais a população e discutir amplamente no plenário com os vereadores. Se o projeto tramitar na câmara será com ampla divulgação para o conhecimento de toda população”, finaliza a presidente da Câmara, vereadora Branca de Castilha.
Pouca participação - Na pratica uma audiência pública é um procedimento de consulta a comunidade para defesa dos interesses públicos da coletividade, mas poucas pessoas da comunidade em geral participaram da reunião.
A primeira audiência para tratar desse assunto foi realizada em 16 de agosto deste ano. Na ocasião, nem todas as duvidas foram sanadas, por isso, a importância de realizar esta segunda audiência para tirar as duvidas e esclarecer como funcionará estes 30 de concessão, principalmente no que se refere à cobrança das tarifas aos moradores em contra partida da Copasa com a concessão no município.
Já foi realizada uma reuniões sobre o projeto, além e outra audiência pública, no dia 16 de agosto. A audiência teve início ás 16h30 e terminou por volta das 20h30, mas ainda não se chegou a um consenso sobre a assinatura do novo contrato. Entre os pontos que mais causou divergências, estava a cobrança de tarifas e o longo prazo de vigência do contrato.
Entre os vereadores presentes estavam à presidente da câmara, Branca de Castilha e os vereadores João da Fraga Duarte, Cida Campos, Edson Gonçalves. Estava presente ainda a secretária municipal do meio ambiente, Terá Beatriz, representante da Gerdau Açominas, Fernanda; superintendente da Copasa/MG, Maurício Paulo Pereira, com sua equipe jurídica; presidentes de comunidades e de bairro.
A vereadora Cida Campos, que também é a prefeita eleita da cidade, ressaltou que este é um momento decisório de muita responsabilidade. “Quero o melhor contrato para nossa sociedade para nossa comunidade. Eu quero um contrato que ofereça os melhores serviços. E sabemos que a Copasa oferece. Contudo, questiono muito e eu acredito que a maioria da sociedade como um todo também questiona são as taxas da rede pública”, disse.
Ela enfatizou que durante sua campanha, prometeu resolver imediatamente o problema da falta de água nas comunidades rurais. “Eu sei que não esta no contrato, mas no futuro, eu quero resolver também a questão de Castiliano e João Gote. Não podemos mais admitir que em pleno século 21, pessoas ainda sofram com a falta de água, porque a água é o princípio de tudo”, completou.
Tarifa – Para o vereador Flavinho, além de uma tarifa mais em conta, é necessário se preocupar também com a qualidade dos serviços que a concessionária vai prestar. João da Fraga Duarte questionou também a obrigatoriedade de se pagar uma taxa mínima quando não se usa o serviço. “se viajamos e ficamos 60 dias, sem gastar nada, temos que pagar assim mesmo. Será que é justo”, indaga.
O superintendente da Copasa/MG, Maurício Paulo, explica que a concessionária está presente em Ouro Branco há mais de 32 anos. “A atual estrutura, tanto no sistema de abastecimento como no sistema de coleta de esgoto já está implantada há muito anos”, enfatizou.
Ele disse que está programado um investimento da ordem de R$ 1,2 milhão, para dar reforço no abastecimento do bairro Belvedere que cresceu muito nos últimos anos e na região no centro. Mas ressaltou que o atual contrato entre a Copasa e prefeitura está vencido, por isso, a situação é precária, uma vez que não há como realizar novos investimentos, uma vez que a situação impede que a Copada tome qualquer iniciativa para avançar na realização dos investimentos necessários.
Além disso, enfatizou que o sistema que já existe é constantemente monitorado para garantir a regularidade do abastecimento. Hoje a Copasa atende mais de 623 municípios com concessão de água e 280 com concessão de esgoto, mais de 13 milhões de pessoas atendidas.
“Não concordo com o projeto como ele está, por isso precisamos trabalhar melhor a proposta, ouvir mais a população e discutir amplamente no plenário com os vereadores. Se o projeto tramitar na câmara será com ampla divulgação para o conhecimento de toda população”, finaliza a presidente da Câmara, vereadora Branca de Castilha.
Pouca participação - Na pratica uma audiência pública é um procedimento de consulta a comunidade para defesa dos interesses públicos da coletividade, mas poucas pessoas da comunidade em geral participaram da reunião.
A primeira audiência para tratar desse assunto foi realizada em 16 de agosto deste ano. Na ocasião, nem todas as duvidas foram sanadas, por isso, a importância de realizar esta segunda audiência para tirar as duvidas e esclarecer como funcionará estes 30 de concessão, principalmente no que se refere à cobrança das tarifas aos moradores em contra partida da Copasa com a concessão no município.
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