Trabalho, coragem e realização

  Essa é a base da história da Felix Center, uma loja de departamentos que está no mercado há 23 anos, e está localizada na rua João XXIII. Em março, a empresa vai fazer aniversário e será realizada uma grande festa para comemorar a data, juntamente com a ampliação da loja.

  A loja foi inaugurada em março de 1993, pelo casal Adair Orione Felix e Penha de Fátima de Faria Felix. Na época era apenas uma loja de pouco mais de seis metros quadrados, na rua Santo Antônio, em frente a Caixa Econômica Federal.  “Ficamos dois anos neste ponto e depois mudamos para uma loja de cerca de 15 mil metros quadrados, na rua João XXIII, 427.

  Na época o pai de Penha tomava conta de um lote e ficou sabendo que o proprietário queria vende-lo.  “Me interessei pela compra, mas era muito caro, o proprietário colocou o preço em dólar. Juntamos todas as nossas economias e conseguimos comprar metade, a outra metade prima irmã comprou”, conta.

  Neste lote o casal construiu o primeiro andar da loja Felix Center, que foi inaugurado próximo ao ano 2000.   Com muita luta e trabalho, o casal construiu mais dois andares.  O primeiro piso abriga as seções feminino e masculino; no segundo infantil e brinquedos e no terceiro a seção de calçados. Hoje são cerca de 15 mil clientes.  Se no começo, os proprietários trabalhavam sozinhos, atualmente a empresa oferece 15 postos de trabalho. 

  Eu e minha esposa temos origem muito humilde, eu trabalhava na antiga Açominas e ela trabalhou em diversas lojas da cidade.  “O trabalho e a coragem fez com que a pequena lojinha e um loja de departamentos.   “Se a gente chegou neste ponto é porque temos boas mercadorias e realizamos um bom atendimento, ou seja, fazemos o cliente se sentir bem quando está aqui dentro”, ressalta o proprietário.

  Penha acrescenta que a empresa sempre presou por trabalhar com as melhores marcas do mercado e oferecer sempre o melhor para os clientes, porém com preços em conta.  Além disso, sempre atendeu os diversos públicos.  “Sempre gostei de trabalhar no comércio. Quando eu abri a Feliz, eu tinha um filho e levava ele para trabalhar comigo, depois tive mais três e todos foram criados juntos ao balcão]ao, enquanto eu atendia”, completa.

  Ela ainda ressalta que ela e o marido só conseguiu criar seus quatro filhos, com o trabalho na loja devido ao reconhecimento dos clientes, que sempre deram preferência pelos produtos da loja. 

Lidiane é condecorada com a faixa preta

  A aluna da Associação de Artes Marciais Mistas de Ouro Branco (Aammob), Lidiane Barbosa se tornou a primeira faixa preta de Ouro Branco. Ela fez o exame de preparação durante um sábado inteiro na Fepemg e fez o teste no domingo. 

  Lidiane faz aulas na Aammob há nove anos e segundo o presidente da entidade, Wellington Rodrigues dos Santos, mas conhecido como Brancão, ela faltou poucas aulas, é disciplinada e séria. “Ela era uma aluna super dedicada, treinava três vezes por semana e por isso, já é uma professora”, diz. 

 

Ela passou por todas as faixas -branca, cinza, amarela, laranja, verde. Roxa, azul, marrom, vermelha e por fim, a preta, com dedicação e muito esforço.

Alunos da Aammob fazem exame de graduação

  A Associação de Artes Marciais Mistas de Ouro Branco (Aammob) fecha o ano com a realização do Exame de graduação de faixa, no dia 17 de dezembro.  Ao todo, 43 alunos se graduaram, contudo, muitos outros estavam presentes para participar do tradicional aulão, que sempre acontece neste evento.  As faixas serão entregues no próximo ano.

  De acordo com o presidente da entidade, Wellington Rodrigues dos Santos, mas conhecido como Brancão, tudo que eles aprenderam durante as aulas é cobrado neste teste, de acordo com a faixa. “O exame é como o próprio nome diz. O mestre vai te pedir, dependendo da graduação, algumas projeções, finalizações, raspagens. Diante de sua performance, você recebe a graduação.  O exame é realizado para demonstrar o nível de conhecimento do aluno. Muitos estudam até além do que viria a ser pedido”, diz.

  A secretária Sandra Moreira conta que participam do evento alunos do Obec e da Apae, locais onde a Aammob ministra aulas gratuitamente. “É uma alegria fazer esse trabalho, principalmente na Apae, onde os alunos são especiais e percebemos que eles aprendem e valorizam muito cada passo dado”, diz.

 

Black Belt - No dia 19 de novembro, quatro alunos da Aammob participaram do 2° Copa Lafaiete Black Belt, em Conselheiro Lafaiete e tiveram destaque. Warley Verano foi campeão e Daniel Aleixo perdeu na semifinal. “Só tenho a agradecer a Deus e a presença de todos que foram e os estavam em casa torcendo por nós, nem sempre sairemos campeão, mas com a certeza de que, vamos treinar, cada dia mais, para se tornar um atleta melhor”, disse Warley Verano. 

  Warley Verano representando Muay thai no GP até 76k e Daniel Aleixo representando Jiu jitsu no GP até 86k. Sendo que ano passado Daniel foi campeão na categoria Submission.   

Prefeitura entrega antiga Casa Paroquial restaurada

A Prefeitura de Ouro Branco entregou, as obras de restauração da antiga Casa Paroquial de Ouro Branco, durante solenidade realizada na última sexta-feira, dia 23 de dezembro.  Está é a terceira restauração que foi entregue este ano pela Prefeitura, que também entregou a Fazenda Carreiras e a Praça Santa Cruz.   A solenidade contou com a apresentação da Banda Sociedade Artística Musical Santo Antônio., que tocou o Hino Nacional e de Ouro Branco, além de várias músicas natalinas, o cantor Rogério, dentre outras atrações.  

Mauro Fonseca da Silva, presidente do Conselho Municipal das Políticas Públicas, a restauração foi muito importante, uma vez que a casa é um complemento da Praça Santa Cruz. “Estamos agradecidos por essa obra e o Conselho participou ativamente por meio de reuniões e ações”, disse. O diretor-presidente do Instituto Iara Tupinambá ressaltou dizendo que a cultura faz parte da vida da cidade. “ Esse casarão não é somente um bem tombado, ele é um bem sagrado”, completa. Na oportunidade, ele fez uma homenagem ás pessoas que restauraram a casa, entre elas, operários, técnicos e outras pessoas.  Além disso, entregou uma gravura de Iara Tupinambá para a prefeita de Ouro Branco.

As obras iniciaram-se em julho. Foram restaurados o telhado, as cimalhas, os portais em pedra sabão, o piso, as paredes, portas e janelas e os forros, dentre eles, o principal que possui elementos artísticos. Foi realizado ainda o projeto elétrico e de segurança que nunca existiu. O valor da obra foi conseguido através de edital do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para as cidades, junto com o recurso da Praça e o valor da obra do Casarão ficou no total de R$ 1.272.090,45.

O imóvel é tombado pelo Decreto Municipal de nº 3.815-A/2002, pertence à Prefeitura Municipal de Ouro Branco e provavelmente abrigará o “Memorial de Ouro Branco”, unidade museológica que contará a história dos ciclos econômicos do município (Ouro, Uva, Batata e Aço), conforme projeto arquitetônico aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN).

Para Elizabeti Márcia Felix Rodrigues de Oliveira, a restauração foi um sonho que ela acalentou durante 10 anos e ajudou a construir. “Após a minha nomeação para ser Secretária de Cultura e Patrimônio em março de 2015, tive a oportunidade de concretizar esse sonho com a ajuda de várias pessoas e claro que com o apoio e o desejo político da Prefeita Cida Campos. Esse bem cultural fantástico deve ser preservado para que faça parte da vida das novas e futuras gerações do nosso município”, completa.

Cida Campos explicou que esse momento começou a ser construído no ano de 2013, com um projeto de captação de recurso pelo BDMG, que se concretizou em 2015. “Com muito trabalho e esforço conseguimos entregar essa obra esse ano. Essa é a casa mais antiga de Ouro Branco e com essa restauração, estamos resgatando nossa história”, reflete.

A Antiga Casa Paroquial e a Igreja Matriz de Santo Antônio são dois pilares do Patrimônio Histórico de Ouro Branco que formam um pequeno conjunto de singular beleza no centro histórico, depositários da memória do antigo povoado que resistem ao progresso. Segundo relatos o imóvel em questão teve seu uso original vinculado às atividades religiosas tendo servido de Casa Paroquial. Sua relativa proximidade com a Igreja Matriz pode servir de embasamento para esta tese, uma vez que as residências eclesiásticas se encontravam, na maioria das vezes, em espaços contíguos aos templos.

A Antiga Casa Paroquial possui características comuns às construções do período colonial, a edificação datada de 1759, conforme inscrição em pedra sobre sua portada principal, apresenta soluções construtivas elegantes com cimalhas, enquadramento de vãos e cunhais detalhados em pedra, marcada pela modulação regular de portas e janelas. Seu corpo principal apresenta paredes sobre alicerces e porões em pedra, com revestimentos em reboco de barro e caiação, sendo as vedações internas de pau-a-pique. A sala principal apresenta pintura policromada com motivos fitomórficos.

A restauração ficou por conta do Instituto Yara Tupynanbá que é uma associação sem fins lucrativos, declarado de utilidade pública pelo município de Belo Horizonte pela Lei nº 9.328 de 28 de agosto de 2004 e Utilidade Pública pelo Estado de Minas Gerais pela Lei nº 15.068 de 31 de março de 2004. O Instituto vem ao longo dos anos realizando atividades na área de conservação e restauro com competência e respeitabilidade no mercado, com atestados de capacidade técnica.

Bebedouro público

Na mesma data da entrega do casarão, foi inaugurado ainda um bebedouro público ao lado da antiga Casa Paroquial. A instalação do bebedouro foi feita devido a renovação do Convênio entre a Copasa e a Prefeitura. A moradora do Centro, Vera Lúcia Almeida Salgueiro foi a primeira pessoa a usar o equipamento e aprovou a ideia. “Será muito bom. Muitas vezes estamos no centro com sede e não tinha onde beber agua”.

Série identidade e patrimônio - Sentimento de pertença

Para fechar a série três matérias sobre Identidade e Patrimônio, que o jornal vem fazendo há três semanas para comemorar os 63 anos de emancipação de Ouro Branco, nesta edição será retratado o tema: Patrimônio, identidade e pertencimento, que foi escolhido  para mostrar que a preservação do patrimônio histórico se reflete diretamente na forma como as pessoas gostam do local onde vivem. Pertencer e se identificar com um grupo é tão antigo e necessário ao ser humano quanto para a maioria dos animais, seja consciente ou subjetivo, o indivíduo se agrupa. A forma de agrupamento pode fazer com que as pessoas passem a gostar de si próprias, das outras e também de um determinado lugar. Infelizmente em Ouro Branco houve distanciamentos que provocaram a ruptura com o passado, com a identidade cultural e com a cidade. Tudo isso está ligado não só com o processo de instalação de uma usina na cidade, mas também com a configuração de como isso foi feito.

A falta de sentimento de pertença dos moradores começou com a instalação da Usina que foi feita de forma autoritária, intempestiva, brusca e sem respeito ao nativo e sua história. Na década de 70, período de ditadura, uma empresa estatal poderosa chega e se “torna” proprietária de uma imensa quantidade de terra, desapropriando e tendo o poder de fazer o que queria.  Para ser ter uma ideia da brutalidade como isso foi feito, na época, Ouro Branco era uma pequena comunidade com menos de cinco mil habitantes e de uma hora para outra se vê com uma população crescente que, no auge, chegou a 60 mil habitantes. “É inimaginável se não fosse verídico”, explica a Secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco, Elizabeti Márcia  Felix Rodrigues de Oliveira.

Segundo ela, não houve uma preocupação com a comiseração da população despreparada tecnicamente para participar do novo, basicamente agrária e repleta de sonhos e muito menos um projeto adequado de proteção do patrimônio histórico local ou mesmo um registro da sua história. Assim como na história do descobrimento do Brasil, pode-se dizer que Ouro Branco foi recolonizado e não houve respeito aos moradores que nele existiam. Para se ter uma ideia da monstruosidade que foi feita, na época, foi criado um espaço com infraestrutura e condições favoráveis para os “novos moradores” que chegavam com empregos e melhores condições de vida.

Contudo, o nativo ficou relegado ao espaço velho, hoje o centro da cidade, e sentenciado às sobras. “Sinto dizer que as pessoas que chegavam viam o centro de forma preconceituosa e julgavam a pequena comunidade de analfabeta. Era criança e me lembro do sofrimento de várias famílias brigando para não serem desapropriadas, pessoas que de uma hora para outra perdiam sua condição de proprietário para inquilino. Sim, houve desrespeito a esses nativos, e de várias formas”, enfatiza Elizabeti. O modo como a usina chegou foi tão trágico que se a situação não era favorável para os nativos, também não era grande coisa para quem chegou. A própria Açominas, segregou seus empregados em bairros de acordo com a condição salarial, houve preconceitos até aos que chegavam de acordo com a condição social. 

Sem elos afetivos - Para a Secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco, Elizabeti Márcia  Felix Rodrigues de Oliveira, o sentimento de pertencimento de um povo está diretamente relacionado à preservação de sua história. “Esse sentimento de pertencimento das pessoas e sua relação com a noção de patrimônio e identidade cultural estão basicamente ligados ao passado. Para se construir um “elo efetivo” é importante que essa sociedade se sinta “parte da história”, tendo identificação com que valorizam. Assim se sentirão ligados a defender e proteger aquilo que estimam e que consideram parte de mesmo,” ressalta.

Ao analisar a valorização do passado das cidades, é nele que se buscam as origens das identidades, e infelizmente, faltaram objetos para essa análise em Ouro Branco. A história de Ouro Branco principalmente depois do impacto da mineração e da implantação de uma Siderúrgica ficou abalada e seu patrimônio foi-se acabando aos poucos. “Estou finalizando o “Livro Ouro Branco dos Ciclos” onde falo sobre esse impacto, fala-se muito nos benefícios, mas tudo tem dois lados e é preciso conhecer as duas partes”, explica a secretária.

Para Elizabeti Márcia Felix Rodrigues de Oliveira, um impacto muito grande na cultura, no patrimônio e na pequena população. “Vemos claramente hoje nas fachadas das residências da Rua Santo Antônio e no entorno da Praça Santa Cruz. Várias adaptações de comércios e puxados para atender na época o que a empresa não agraciou. Sem trabalho, a comunidade local teve que criar alternativas de sobrevivência e muitas delas passou por destruir suas casas, que faziam parte da história do proprietário e da cidade, para abrir um comércio”, analisa.

Ela ressalta ainda que aos poucos, a cidade foi perdendo sua identidade e sua história e o novo foi surgindo de forma descontrolada em meio ao centro da cidade, fazendo tudo ficar desconectado e feio. “Essa desconexão também foi se tornando cultural e aos poucos as pessoas não se identificavam mais com o passado, que parecia perdido, destruído”, completa.

Segundo ela, foi exatamente o modo como a Usina chegou que fez o povo perder o orgulho pela cidade. “O nativo ficou sem suas casas e quem chegou ficou segregado. Como amar um local que trata as pessoas dessa forma, que destrói seu patrimônio para dar lugar ao novo?”, indaga a secretária.  Nenhuma das duas partes queria pertencer a uma terra sem história. O sonho de todos era ir embora, ninguém, possuía um elo efetivo com o local e muito menos queria pertencer a essa terra e essa história que estava sendo destruída.

 Filhos de Ouro Branco

Se no passado todo mundo queria ir embora de Ouro Branco, hoje alguns nativos fazem questão de ressaltar: “Eu sou filho de Ouro Branco” e muitos que não nasceram na cidade gostariam de ter nascido. Para a secretária isso é, dentre outras coisas, fruto de valorização atual do pouco patrimônio que restou na cidade, por parte de um grupo de pessoas. “Com o crescimento desse sentimento e o fortalecimento da conscientização desses ourobranquenses, teremos condições de retomar nossa identidade cultural, preservar o patrimônio que restou, conhecer nossa história que é riquíssima e unificar comunidades que ainda se sintam segregadas, pois uma cidade só é boa se ela atender os anseios de todos”, ressalta.

Além disso, estão sendo realizadas muitas ações para preservar a história da cidade. Os debates sobre a conservação dos bens patrimoniais indicam um movimento incessante de instrumentalização do passado e de criação de símbolos. Essa tentativa de compreender os processos de recuperação da história e da memória tem reforçado o sentimento de pertença entre os moradores. “Muitas pessoas não sabem, há quase doze anos estamos sistematicamente realizando pequenos trabalhos de educação patrimonial nas escolas. Começamos de forma singela e pontual, aos poucos esse trabalho tem-se estendido com a Semana de Incentivo à Leitura e a Semana do Patrimônio Cultural, pois constam no calendário escolar municipal,” explica Elizabeti. 

A cada ano os trabalhos intensificam, mais professores adotam a ideia e realizam trabalhos  em suas classes. “Temos dado palestras nas escolas e oficinas temáticas, o resultado acontece a partir das crianças e chega aos seus pais. Também é a primeira vez que o município investe de fato em preservação e conservação dos bens culturais com recursos através do Fundo do Patrimônio Histórico e recursos do BDMG”, explica.  Mesmo que muitos julguem desnecessário, a preservação e restauração do patrimônio, o impacto da transformação atinge a todos e valoriza a cidade, fazendo surgir aos olhos um bem esquecido e apagado, oportunizando o turismo.

Segundo a secretária, existem cidades muito menores que vivem basicamente do turismo, porque tiveram seu patrimônio e a sua identidade preservada. Nunca é tarde para acordar. Hoje existe mais conscientização sobre o assunto, os governos começam a repensar as cidades: Origem, conceito e potencialidade, buscando as reabilitações dos seus núcleos históricos e no âmbito da educação patrimonial e ambiental, tomadas como instrumentos para a construção da cidadania e do desenvolvimento sustentável.

Série identidade e patrimônio - Registrar para preservar

A segunda matéria da Série “Identidade e Patrimônio”, retratará a importância do inventário para a preservação do patrimônio histórico. Em Ouro Branco, essa preservação está ameaçada, uma vez que a cidade possui uma quantidade enorme de patrimônio cultural identificado e ainda não inventariado, como exemplo, o caminho dos tropeiros, ruínas antigas e fazendas nas áreas rurais e tudo isso pode ser perdido a qualquer momento.  O inventário é nada mais é do que um instrumento administrativo de preservação do patrimônio cultural de valor histórico, arquitetônico, urbanístico, ambiental, simbólico e também de valor afetivo para a população e impede que esses bens venham a ser destruídos ou descaracterizados.

“O inventário é um levantamento técnico de trabalho de campo que consiste na identificação e registro por meio de pesquisa das características de um bem, que são registradas normalmente em fichas onde há a descrição sucinta do bem cultural, constando informações quanto a sua importância histórica, características físicas, delimitação, estado de conservação e proprietário”, explica Elizabeti Márcia Felix Rodrigues de Oliveira, secretária de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco.

De acordo com a secretária de Cultura, o inventário é o registro que busca preservar as características externas de conjuntos ou edificações consideradas de interesse sociocultural para a preservação de espaços referenciais de memória coletiva. Para identificação é importante trabalho técnico especializado, levantamento de dados e um cronograma das atividades dividido por áreas. “Para se preservar é importante valorizar, a falta de conhecimento sobre o que é patrimônio e por que e como preservá-lo é uma das maiores dificuldades encontradas no processo”, reforça.

Segundo ela, infelizmente a sociedade valoriza o que é novo, desmerecendo o passado e a identidade cultural, essa crescente desvalorização da memória provoca atitudes que evidenciam o descaso com os bens históricos, contribuindo para o desaparecimento da nossa história e nosso passado.

Segundo a secretária, em Ouro Branco, há um trabalho concreto e extenso na identificação dos bens culturais. “O inventário de proteção ao acervo cultural segue um cronograma dividido em áreas urbanas e rurais do nosso município, a cada ano seguimos o cronograma, atentando para a previsão da realização dos trabalhos”, conta. O cronograma é revisado de acordo com as solicitações do Conselho de Políticas Culturais.

Falta de informação - Quando um bem é inventariado ele já está protegido e deve obedecer a legislação federal, estadual e municipal. Os bens culturais inventariados somente poderão ser demolidos, destruídos, deteriorados, descaracterizados ou alterados mediante prévia análise e autorização, tecnicamente justificada, do órgão do patrimônio cultural competente.

Uma das maiores dificuldades deste trabalho é a falta de informação. Para amenizar esse problema em 2014 todos os proprietários de bens culturais inventários foram informados que sua propriedade estava protegida pela legislação. Eles receberam uma carta documentada e assinada pela então presidente do Conselho, Cirley Brito. “A informação é importante porque muitas vezes o bem muda de dono e não é informado sobre a situação do imóvel”, explica.

Mesmo um bem inventariado pode ser perdido por falta de conhecimento, mas o proprietário pode sofrer as penas da lei. Em Ouro Branco existem dois exemplos de bem inventariado que está em processo na justiça como a casa de propriedade de Valina na rua Santo Antônio e a Capela Nossa Senhora das Graças no bairro Luzia Augusta.

Além disso, se o órgão competente determinar a importância de um bem e ele pode ser inventariado ou tombado mesmo sem a permissão do proprietário. A consideração social do direito de propriedade gera o quadro jurídico das restrições ou limitações, proclamadas pelo Estado e incluídas na esfera do poder de polícia. Por isso, é importante estar atento na questão da propriedade de um bem cultural.

Outra dificuldade para proteger um bem esbarra ainda na falta de informação dos proprietários, que acreditam erroneamente que um bem inventariado não poderá ser vendido, ou mesmo alugado ou mesmo que um inventário é um ato autoritário. “O inventário é um ato de reconhecimento do valor cultural de um bem para a sociedade”, diz a secretária.

Os inventários de edificações podem ser classificados como estruturação e Compatibilização. A estruturação se constitui em elementos significativos ou representativos da história da arquitetura e urbanismo para a preservação das diferentes paisagens culturais construídas ao longo do tempo. Essas edificações classificadas como Estruturação não podem ser destruídas. Já a compatibilização se constitui para a preservação do entorno e da ambiência das edificações classificadas como Estruturação. As edificações classificadas como compatibilização podem ser substituídas por edificações novas com volumetria (altura e proporção) adequada à das edificações vizinhas, preservadas como Estruturação.

Série: Identidade e Patrimônio A importância do tombamento

Ouro Branco já tem 292 anos, e muitos registros históricos mostram que o local é considerado uma das povoações mais antigas de Minas Gerais, sendo que em 16 de fevereiro de 1724, durante o governo de dom Lourenço de Almeida, o arraial foi elevado à categoria de freguesia colativa e a construção da Igreja Matriz de Santo Antônio de Ouro Branco data de 1717, tendo sido, provavelmente, concluída em 1779.

Além da Matriz de Santo Antônio, em seus primeiros anos, a cidade possuía ainda a Praça Santa Cruz, onde se destacava o cruzeiro e era rodeada de casas antigas e originais. Ao longo da rua Santo Antônio havia sobrados de dois pavimentos e casas baixas em estilo colonial. O transporte era realizado através de cavalos e carroças. Sua população vivia basicamente da produção rural e era simples e de hábitos religiosos.

De acordo com a secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Elizabeti Márcia Felix Rodrigues de Oliveira, Ouro Branco não conseguiu preservar a sua história, sua identidade e também seu patrimônio histórico.  “Tudo isso devido ao período de urbanização, que ocorreu no local, no final da década de 1970 e inicio de 1980, sem ter um projeto responsável para a preservação do patrimônio. Houve uma descaracterização e a demolição de várias casas antigas, ainda em bom estado de conservação por parte dos moradores”, conta.  Isso porque apesar da instalação da usina, muitos moradores não foram contratados para trabalhar no local e infelizmente, necessitaram descaracterizar sua residência ao longo da Praça e da rua Santo Antônio para abrir um comércio para sobreviver.

Ela ressalta ainda que quando uma cidade perde sua história e seu patrimônio ela perde sua identidade. “Assim como as pessoas, as cidades possuem um passado que as identifica e fortalece. Infelizmente quando isso é tirado de forma brusca e intempestiva as consequências são reais e duráveis”, acrescenta.  Para ela, tanto os nativos e os novos moradores que adotaram Ouro Branco merecem viver numa cidade com identidade cultural, mas depende de um trabalho intenso e específico na área da preservação do patrimônio material e imaterial, e principalmente, depende dos seus moradores e do que eles realmente querem para o lugar onde moram e criam seus filhos.

Desafio: Tombar o que ainda existe

“Mesmo tendo perdido tanto, a cidade ainda possui belíssimos exemplares e uma história fantástica que precisa ser resgatada, pois é berço da cultura de Minas Gerais”, explica a secretária de Cultura. O mais desafio da atualidade é preservar o que ainda existe. Uma vez que parece que esse não é o pensamento da maioria dos moradores, que ainda não tem consciência da importância desta preservação. Para se ter uma ideia disso, em Ouro Branco  existem menos de 50 bens tombados, ou seja, somente meio cento de bens estão protegidos por legislação especifica, o restante está descoberto e poderá ser destruído a qualquer momento. Como aconteceu com a capela Nossa Senhora Mãe dos Homens, recentemente.

A igreja matriz de Santo Antônio foi o primeiro bem de Ouro Branco tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, em novembro de 1949. O último bem tombado é o Sobrado da Praça Santa Cruz nº 46, de propriedade particular foi tombado no final de 2014 e seu processo foi finalizado em 2016.

Para a secretária, a dificuldade do tombamento esbarra, principalmente, na falta de informações do proprietário dos bens, uma vez que, muitos deles são bens de propriedade privada. Por isso, ela esclarece que o tombamento não significa desapropriação, e sim o reconhecimento da importância do bem para a comunidade. Além disso, o proprietário de um bem tombado possui vantagens. “Estamos trabalhando para implementar a isenção do IPTU para patrimônios tombados e conforme Lei Municipal LEI nº 2.012 de 4 de dezembro de 2013, que instituiu o Fundo Municipal para Preservação do Patrimônio Artístico, Histórico, Paisagístico Arquitetônico e Cultural de Ouro Branco o recurso também poderá ser usado em patrimônio tombado particular desde que seja aprovado pelo conselho”, exemplifica.

Ela informa também que diferente do que muitas pessoas pensam, o imóvel tombado pode sim ser vendido e mais, muitas vezes o seu valor multiplica, pois ele tem um reconhecimento da comunidade. Além disso, é possível realizar reformas no imóvel, desde que a obra seja realizada dentro de critérios técnicos com autorização dos órgãos competentes para que não haja descaracterização do bem.

Outro ponto de deve ser esclarecido é que um imóvel tombado pode mudar de uso. “Quando se tomba um patrimônio há toda uma história que deu origem ao bem histórico, neste contexto dá-se o nome ao bem na identificação do tombamento. Se um patrimônio histórico tombado abriga uma biblioteca e conforme necessidade ou gestão técnica necessita abrigar outro tipo de atividade, poderá sim, ser utilizado para ter outro uso adequado”, explica.

Conscientização é o melhor caminho

Para Elizabeti Márcia Felix Rodrigues de Oliveira, mesmo com uma legislação bem fundamentada implementada, ainda existem muitos desafios a serem superados, sendo que o maior deles é a conscientização das pessoas para a importância da preservação da história e do patrimônio. Para isso, a secretária tem realizado palestras, inclusive em escolas. “Acredito muito nas crianças e nos jovens, devemos incrementar o trabalho de conscientização cultural nas escolas como educação patrimonial, com a participação da educação”, enfatiza.

O trabalho de conscientização foi intensificado na Semana do Patrimônio Cultural no mês de setembro e quando foram realizadas diversas palestras e visita guiada aos bens tombados. “É importante um trabalho maciço de informações, palestras, divulgação da nossa história e do nosso patrimônio, pois há muito mais do que nossos olhos enxergam e há muito mais do que pensamos conhecer, temos que conhecer “Ouro Branco” de verdade e com toda sua trajetória histórica”, ressalta. 

O que é tombamento?

O Tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico? 

O Tombamento pode ser feito pela União através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais através da administração municipal, utilizando leis específicas da legislação federal, estadual e municipal. A solicitação de um tombamento pode ser feita a esses órgãos por qualquer pessoa do município.

O que pode ser tombado? 

Tudo que os órgãos responsáveis pelo tombamento acharem que é relevante para a história e a identidade cultural da comunidade.