segunda-feira, 24 de abril de 2023

 

Saúde física e mental em pauta

 

Vereadores aprovam projetos que abordam a saúde física e mental na educação e a saúde mental das mães



 

Aprovados na sessão ordinária da Câmara de Ouro Branco realizada no dia 10 de abril dois projetos de lei que tratam da saúde das crianças e adolescentes em idade escolar e um que aborda a saúde mental materna. De autoria dos vereadores da mesa diretora, Nilma Silva, Leandro Souza e Neymar Meireles, e do vereador Lan Andrade, o Projeto de Lei nº 036/2023 autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município.

 

Mudar o panorama quanto à atenção a saúde básica é objetivo da proposta. Prestar primeiros socorros, atender alunos com necessidades especiais de saúde, realizar avaliação e educação em saúde, além de outras atividades que se fizerem necessárias na área de competência desses profissionais são definições do projeto.

 

Conforme detalhes da proposição, cada estabelecimento de ensino deve destinar um espaço exclusivo para funcionamento da enfermaria durante todo o tempo em que houver alunos presentes em horário de funcionamento. “A enfermaria escolar servirá como porta de entrada, se for o caso, para o sistema de saúde. O aluno portador de condição ou enfermidade que inspire cuidados e atenção será referido ao sistema de saúde”, destacou o vereador Leandro Souza.

 

Saúde mental

 

De autoria da presidente da Casa de Leis, vereadora Nilma Silva, foram aprovados os projetos de lei nº 039 e 044/2023. O primeiro institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino. E o segundo institui o mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

 

O Programa de Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino, tem como objetivos aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da inteligência emocional de professores e alunos; promover a melhoria da atenção, da concentração e do desempenho cognitivo; aprimorar o controle da impulsividade; reduzir os níveis de ansiedade e estresse, a incidência de violência e bullying e os índices de evasão escolar; promover a melhoria da qualidade de vida de professores e alunos; e fomentar a empatia, a compaixão e a solidariedade nas escolas e na sociedade.

A campanha Maio Furta-Cor tem o objetivo de ampliar a visibilidade e a consciência sobre aspectos que envolvem os crescentes índices de depressão, ansiedade, esgotamento e até suicídio após a maternidade. Sem ajuda, muitas mães encontram dificuldades em serem diagnosticadas ou receberem tratamento adequado. "A intenção é darmos voz e lugar a essas mulheres que estão sofrendo, para que busquem ajuda e façam seus tratamentos para que estejam inteiras para as crianças", explica a vereadora Nilma.

 

O ciclo que vai da gravidez até o puerpério (período que compreende desde o nascimento e, segundo estudos recentes, pode se estender até os 3 anos de vida da criança) é o de maior vulnerabilidade para a saúde mental da mulher, o que a inclui no grupo de risco para adoecimentos mentais. “É fundamental que se fale sobre isso para que a gente ajude a preservar vidas femininas. Detectando esse tipo de adoecimento o mais cedo possível, facilita o tratamento, é possível preservar as relações com o próprio filho, com familiares e o bem de toda a sociedade, até nas relações de trabalho." O Maio Furta-cor também chama atenção para a solidão na maternidade, que torna essa fase da vida da mulher ainda mais sensível, e convida a sociedade a se importar e apoiar uma mãe. Uma curiosidade: a escolha do furta-cor se deu por ser uma tonalidade que se altera de acordo com a luz que recebe, não havendo uma cor absoluta para aquele que lança o olhar. No espectro da maternidade, não é diferente. Nele, cabem todas as cores.

 

Demais projetos




 

Dois projetos continuam sobrestados na Câmara: o Projeto de Lei nº 024/2023, que altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais; e o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2023, que institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco. Ambos de autoria da vereadora Valéria Lopes. Segundo o Artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, durante a discussão de proposição e a requerimento fundamentado de qualquer Vereador, poderá a Câmara Municipal sobrestar o seu andamento, pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias.

 

Outros dois projetos tiveram pedido de vista pela vereadora Valéria Lopes: O Projeto de Lei nº 043/2023, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação de despesa de capital com e sem a garantia da União Federal, de autoria do Executivo; e o Projeto de Lei nº 046/2023, que dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco, de autoria dos vereadores Neymar Meireles e Warley Pereira.

 

O Projeto de Resolução nº 007/2023, que institui no âmbito municipal a Medalha "Tarsila do Amaral", de autoria da vereadora Valéria Lopes, foi rejeitado pelo plenário.  E o Projeto de Resolução nº 008/2023, que altera a Resolução 10/2016, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco, de autoria da vereadora Nilma Silva, foi retirado pela sua autora para adequações.

 Veja a íntegra das sessões no YouTube da Câmara de Ouro Branco.

 Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal no site e redes sociais da Câmara: www.ourobranco.cam.mg.gov.br e @camaraourobranco.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário