Na Câmara, vereadores
comentam sobre avanço da pandemia e recursos recebidos para combatê-la
Reunião foi breve; vereadores apresentaram informações
sobre obras em andamento no município
Iniciada sob a direção do presidente
Leandro Marcelo Souza (PSDB), a reunião da Câmara Municipal de Ouro Branco da
última terça-feira (9) foi marcada pelas falas dos parlamentares. Na segunda
parte da reunião, Leandro precisou se ausentar e passou o comando da sessão ao
vice-presidente José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB), o Lan.
Abrindo os pronunciamentos
parlamentares, a vereadora Nilma Silva (PT), afirmou que as contaminações por
coronavírus em nossa cidade, que na terça-feira já somavam 24 casos
confirmados, não são de origem comunitária, ou seja, transmitidas dentro do
município. De acordo com a vereadora os casos são de pessoas que entraram em
contato com moradores de outras cidades, como parentes que vieram visitar a
família no dia das mães. Sobre as verbas destinadas ao Município recentemente,
somando um total de R$4 milhões, Nilma disse que o valor não é completamente
destinado ao combate da Covid-19 e que apenas R$1 milhão do total já chegou aos
cofres de Ouro Branco. A vereadora também pediu “que cada um faça a sua parte”
no combate à pandemia, usando máscaras nas ruas e cumprindo as demais regras
sanitárias. “Em vez de criticar o vereador porque o vizinho não está usando
máscara, bata a campainha do vizinho”, sugeriu Nilma.
O vereador Rodrigo Duarte (PSD)
informou então que a prefeitura se comprometeu em criar uma área apenas com
informações sobre o combate à Covid-19 em seu Portal da Transparência.
O vereador Charles Gomes (PSD)
agradeceu ao deputado estadual Fred Costa (PATRI) pela destinação de R$50 mil
para o combate ao novo coronavírus em Ouro Branco. Também agradeceu à equipe de
fiscalização da prefeitura com a qual conversou sobre festas e outras
aglomerações que estão ocorrendo durante a pandemia. Agradeceu ainda aos
envolvidos nas manutenção das barreiras sanitárias nas entradas da cidade.
Sobre a emissão de documentos de identidade, Charles disse que é importante que
as pessoas entrem em contato com a Polícia Civil pelos números 3742-1015 e 3741-1242
para obter mais informações. O vereador também agradeceu aos agentes de saúde
por seu trabalho e informou que o Sine está funcionando normalmente, mas, de
acordo com o órgão, não está recebendo vagas. Charles também informou que o
trabalho de recolhimento de entulho nos bairros tem sido realizado pela equipe
de limpeza urbana da prefeitura, mas nas vias principais.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues,
o Roberto (PSDB), dirigiu-se diretamente aos moradores da região da Rua
Geraldina Domingos, informando que na quarta-feira (10) seria realizada a
licitação para a contratação da empresa responsável pela obra da Praça dos
Congadeiros, fruto de uma solicitação de seu gabinete e de recursos
conquistados por seu trabalho junto ao deputado estadual Thiago Cota (MDB).
Também disse que importantes obras nos bairros Siderurgia e Luzia Augusta foram
realizadas em decorrência de seu trabalho junto ao executivo municipal. Roberto
fez menção às obras de instalação de iluminação pública na Av. Cecília Neiva do
Carmo, na Travessa Dedine, na Av. Silvana Martins e na passarela ao lado da
Paróquia do Divino Espírito Santo que, de acordo com o vereador “é uma obra que
eu recebi uma solicitação de uma moradora da Rua Aliperte em 2012”. “Dona
Gerusa me alertou da preocupação que os moradores daquela rua tinham ao ir para
a igreja”, afirmou. Roberto cumprimentou o Sr. Moreno e a Dona Gerusa, que
fizeram a solicitação. Sobre o Luzia Augusta, disse que a troca da iluminação
das ruas São Paulo, Boa Vista e Palmas são fruto do seu trabalho como líder
comunitário ainda antes de ser eleito vereador. O vereador informou que a
instalação de iluminação “do lado ímpar” da Av. Augusta dos Reis Pinto, no
mesmo bairro, está inclusa em um novo projeto de iluminação pública da
prefeitura, assim como a Rua Roraima, entre outras. Em uma fala seguinte,
mencionou que a empresa responsável pelo asfaltamento do bairro Vale do Engenho
assumiu um compromisso de entrega da obra até o dia 30 de junho.
O vereador Carlos Roberto Pereira, o
Carlinhos (PSDB), comentou sobre a preparação do terreno da estrada de Campo
Grande para o asfaltamento, que começou nesta terça-feira (9). Também mencionou
a obra de asfaltamento em Olaria, a qual espera que seja concluída antes das
chuvas.
O vereador Edson Miguel de Paula, o
Neném (PSL), comentou por sua vez que a reforma e a iluminação do canteiro
central da Av. Augusta dos Reis Pinto também é uma demanda apresentada ao
executivo por seu gabinete.
Finalizando os pronunciamentos, o
vereador Lan disse que algumas travessas também serão pavimentadas no Bairro
São Francisco pela empresa que trabalha no Bairro Vale do Engenho, após o fim
da obra ali.
Projetos de lei, requerimentos e moções de pesar
Na ordem do dia, também foram
aprovados:
● O projeto de lei nº 36/2020, que altera a lei nº 1810/2010, “que
institui no município de Ouro Branco o programa denominado ‘Locação Social’ e
dá outras providências”.
● Os requerimentos:
○ Nº 48/2020,
da vereadora Nilma, que solicita que a prefeitura cobre providências da
empresa Turin em relação à superlotação do transporte público em alguns
bairros do município.
○ Nº 49/2020,
da vereadora Nilma, que solicita à prefeitura a cessão de uso de parte do
terreno público localizado ao lado do conjuntos habitacionais Jardim Panorama
I e II para a criação de uma horta comunitária que atenda aos moradores
locais.
○ Nº 51/2020,
do vereador Lan, que solicita que o executivo construa um campo de futebol
com gramado, vestiários e banheiros para a comunidade do Bairro São
Francisco.
○ Nº 52/2020,
do vereador Lan, que solicita a apreciação e votação deste e do requerimento
nº 51/2020 na reunião em curso.
● As moções de pesar, consignadas às
famílias de:
○ Sebastião Emílio Dias (nº 21/2020, do vereador Leandro)
○ Sílvia da Silva Santana (nº 22/2020, do vereador Leandro)
○ Albertina Ferreira (nº 23/2020, dos vereadores Lan e
Leandro)
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Nilma comentou a respeito de seus
requerimentos. Afirmou que as atuais condições do transporte público fazem com
que os passageiros sejam transportados “de forma contrária às recomendações da
vigilância sanitária e de distanciamento”. Sobre a cessão de uso do terreno
público, Nilma disse que “se essas pessoas fizerem a própria horta, nós vamos
desafogar bastante a assistência social, porque muitos moradores ali são
clientes da assistência social; vamos melhorar a qualidade na alimentação
destas 176 famílias; e nós vamos desafogar a saúde, porque o corpo bem
alimentado adoece menos”.
Lan mencionou que os moradores do
Bairro São Francisco que trabalham no centro e em outros bairros aos domingos
estão desassistidos pelo transporte público. O vereador solicitou uma linha
circulando pela manhã e à tarde entre os bairros São Francisco e Luzia Augusta,
com a intenção de atender sobretudo os moradores que trabalham nos
supermercados da cidade.
Ao término da sessão, falando como
líder de seu partido, Roberto comentou que os depoimentos de todos os
vereadores demonstram “o contrário do que alguns candidatos, alguns
pré-candidatos da cidade tentam colocar para a população através das redes
sociais”. De acordo com o vereador, essas publicações dizem “que a Câmara não
fiscaliza, que a Câmara não trabalha e que, inclusive, nós não temos
instrumentos para exercer o nosso trabalho”, afirmando que neste ano, devido às
eleições, “tudo pode acontecer”. Roberto disse que os requerimentos
apresentados pela Câmara são instrumentos de fiscalização utilizados pelos
vereadores e que o executivo faz prestações de contas quadrimestrais, mas a
população não participa. Segundo o vereador, o executivo municipal é favorável
à clara prestação de contas e os vereadores realizam a fiscalização das contas
públicas. Por fim, Roberto defendeu o combate à Covid-19 e lamentou o fato de
que alguns comerciantes não estejam usando máscaras. “Todos nós temos o direito
de pensar que esse vírus não existe, temos o direito de pensar que esse vírus
não contamina as pessoas, mas não temos o direito de colocar em risco a vida de
outras pessoas”, finalizou Roberto.
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