Na Câmara, vereadores
falam sobre obras públicas e os gastos da prefeitura no combate à pandemia
Contrato de R$45 mil
por mês da prefeitura com hotel será reduzido; vagas pagas para receber
pacientes de Covid-19 estão ociosas
Na reunião desta última
terça-feira, liderada pelo presidente Leandro Marcelo Souza (PSDB), vereadores
discutiram o cenário político-econômico municipal em meio à escalada da
pandemia em Ouro Branco.
O vereador Charles Silva
Gomes (PSD), o Charlinhos, abriu os pronunciamentos reforçando seu pedido de
construção de um centro de zoonoses no município. De acordo com vereador, “é
obrigação do poder público construir esse centro de zoonoses”. Charlinhos disse
que o convênio entre a prefeitura e a ONG Recanto dos Animais “avançou muito
neste governo com as castrações para não se proliferar o número de animais na
cidade”, mas que “o acordo era que o nosso gabinete conseguiria o terreno com o
deputado Fred Costa e a Gerdau, o que conseguimos, e a prefeitura construiria.
Infelizmente, quatro anos se passaram e a gente ainda não tem o centro de
zoonoses”. O vereador também salientou o pedido de pavimentação das ruas
Fernando de Noronha, Palmas, Goiânia, Recife e Travessa Macapá, feito pelos
próprios moradores, assim como de instalação de sinalização dos nomes das ruas
nas comunidades rurais. Charlinhos pediu ainda que os recursos captados por
vereadores e destinados à Saúde fossem utilizados na compra de “lixeiras com
pedal, cadeiras de rodas para banho, cadeiras normais” e outros “aparatos
básicos” e expressou apoio à reabertura de academias e estúdios de pilates e
outras atividades físicas.
O vereador Rodrigo Duarte
(PSD) agradeceu ao secretário de Finanças da prefeitura, Marcelo Gomes, por
atender seu pedido de uma reunião para conversar sobre os gastos da prefeitura.
O vereador também comentou sobre reunião realizada na tarde da terça-feira na
companhia da vereadora Nilma Silva (PT) com o secretário municipal de Saúde,
Wesley Brochado, sobre o custo do contrato entre a prefeitura e o hotel Mirante
Flat para acolhimento de pacientes com Covid-19. De acordo com Rodrigo, o
secretário garantiu que o valor do contrato, que é de R$45 mil, “será
diminuído. Passará para R$30 mil agora, depois R$15 mil”. O vereador também
apresentou a solicitação de troca de toldo do ponto de táxi próximo à Praça das
Rotas feita pelos motoristas. Por fim, Rodrigo esclareceu que o panfleto que
está distribuindo com informações sobre seu trabalho não foi custeado pela
Câmara Municipal. “Esse panfleto foi feito com recurso próprio”, afirmou o
vereador, relembrando que em seu mandato anterior trabalhou pelo fim da verba
indenizatória e por maior transparência nos gastos da Câmara Municipal.
O vereador José Irenildo
Freires de Andrade (PCdoB), o Lan, falou sobre as carteirinhas de gratuidade no
transporte público para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O
vereador cobrou que o setor jurídico da prefeitura, que analisa os pedidos,
leve em consideração a diferença entre casos de redução de mobilidade
permanentes e temporários. “Uma pessoa que perde uma perna não recupera essa
perna mais. A pessoa que sofreu uma torção e precisou da carteirinha por seis
meses, esse sim, deve ter uma avaliação mais concreta e mais rigorosa”, disse
Lan, pedindo que o setor jurídico não constranja as pessoas que solicitam o
benefício. O vereador também criticou o que chamou de “vandalismo” em Ouro
Branco, citando o caso da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Luzia
Augusta, que teve parte da fiação de sua rede elétrica furtada, resultando na
perda de vacinas estocadas no local.
Rodrigo acrescentou à
fala de Lan o caso do furto de parte da fiação no Estádio Municipal, no Centro,
e no Campo do Serra Verde, também no Bairro Luzia Augusta. “Infelizmente parte
da população está destruindo um bem que é para ela mesma. É triste mesmo este
tipo de situação”, comentou o vereador.
O vereador Carlos Roberto
Rodrigues (PSDB), o Roberto, comentou sobre a execução de obras de pavimentação
de diversas vias da cidade, entre elas as ruas Leôncio de Paula Almeida, Doutor
Jadir, Eduardo Nicomedes, José Fortunato, Mato Grosso, Amapá, Goiânia e
Fernando de Noronha. “Eu estou falando aqui de obras que vão acontecer”,
afirmou o vereador. Roberto mencionou também obras de extensão de rede e
iluminação pública que, segundo o vereador, serão realizadas em 74 ruas. De
acordo com Roberto, a empresa que executará as obras já foi contratada, estão
sendo elaborados os projetos e, em alguns casos, os trabalhos já iniciaram,
como na Rua da Lavoura. Ao fim, Roberto reforçou uma de suas falas da reunião
anterior. “Eu estou afirmando e reafirmando que a iluminação na Av. Augusta dos
Reis Pinto, em todo o lado ímpar da avenida, com a instalação de postes com
iluminação pública e a troca da iluminação do outro lado, onde já existe
iluminação, será feita, porque já foi contratada uma empresa para executar o
projeto e o serviço”, disse.
O presidente Leandro
confirmou com o vereador Roberto que a pavimentação da Rua Wilson Vilela, no
Bairro 1º de Maio, faz parte dos projetos pagos por meio de financiamento junto
ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), assim como as obras do
Bairro Novo Horizonte. Leandro também informou que as obras no Bairro Vale do
Engenho começaram ainda na terça-feira. “Acho que hoje, se a gente for fazer
uma avaliação de como foi o nosso mandato até aqui, a maioria da população vai
ter a certeza de que trabalhamos sim. Não da forma que sempre é esperado,
porque sempre vai ficar alguma coisa. Há falhas, é lógico. Mas muitas das
necessidades que chegaram até nós, principalmente na área de pavimentação,
estão sendo sanadas nesse mandato”, afirmou o presidente, agradecendo também ao
prefeito Hélio Campos. “Ainda tem muito trabalho, tem aí uns seis meses para a
gente estar entregando ou continuando o mandato, mas no que precisarem da
Câmara, acho que todos os vereadores estão empenhados”, disse Leandro, tecendo
elogios aos colegas vereadores em seguida. “Com o apoio de todo mundo, a gente
só tende a ganhar, a população lá fora só tende a ganhar. As críticas têm que
acontecer para serem construtivas, mas tenho certeza de que muitas pessoas lá
fora hoje estão batendo palmas para a gente e falando ‘o trabalho deles está
sendo feito’. E vamos continuar assim porque tem muito ainda”, comentou o
presidente.
A vereadora Nilma iniciou
sua fala mencionando a reunião que teve com o secretário de Saúde na companhia
do vereador Rodrigo. Segundo a vereadora, ao ser questionado por que não estão
todos os pacientes confirmados com o novo coronavírus em Ouro Branco hospedados
no hotel contratado pela prefeitura, o secretário informou que o município não
pode obrigar as pessoas a deixarem suas casas. Por isso, de acordo com Nilma,
uma vez que as vagas pagas pelo executivo não estão sendo usadas, o contrato de
R$45 mil ao mês foi reduzido para R$30 mil em junho e será de R$15 mil em
agosto. A vereadora informou que, com o furto da fiação na UBS do bairro Luzia
Augusta, 431 doses de vacina foram perdidas. Nilma também comentou sobre a
falta de linhas do transporte público. Com a redução dos itinerários, disse, os
passageiros que trabalham em diferentes horários pegariam todos o mesmo ônibus,
causando aglomeração. A vereadora pediu que mais ônibus sejam disponibilizados
nos horários de pico. “Primeiro para garantir a segurança física das pessoas, a
integridade física, a saúde das pessoas. Segundo, porque a dona de casa que
trabalha no supermercado às 8h, de 6h às 7h30 está fazendo o almoço dos filhos
dela, que estão sem escola e estão dentro de casa”, justificou.
Projetos de lei e requerimentos
Na ordem do dia, também foram
aprovados:
● Os projetos de lei:
○ Nº 06/2020,
do vereador Charles, que denomina a rua Clarice Gersina de Assis, na
comunidade de Carreiras.
○ Nº 10/2020,
do vereador Charles, que denomina a rua Maurício Vieira Neiva, na comunidade
de Carreiras.
○ Nº 39/2020,
do presidente Leandro, que autoriza o executivo a instituir gratificação
extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade de
saúde pública decorrente do coronavírus e dá outras providências.
○ Nº 40/2020,
do presidente Leandro, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de
remissão de créditos tributários de competência do Município como medidas
excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19.
○ Nº 41/2020,
de autoria do executivo, que ratifica o quinto termo aditivo ao contrato de
consórcio do Codap (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto
Paraopeba) e dá outras providências.
● Os requerimentos:
○ Nº 53/2020,
da vereadora Nilma, que solicita que a prefeitura envie a seu gabinete os
aditivos e suas justificativas do contrato da empresa Conviver.
○ Nº 54/2020,
do vereador Roberto, que solicita que seja apreciado, discutido e votado o
presente requerimento e o projeto de lei nº 41/2020.
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Moções de pesar
Foram consignadas moções de pesar
aos familiares de
● Jovelino Canedo Martins
Moção de pesar nº
24/2020, de autoria do presidente Leandro e vereadores Nilma e Lan
● Raimundo Leôncio Ribeiro
Moção de pesar nº
25/2020, de autoria do presidente Leandro e do vereador Lan
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