A Prefeitura de Ouro Branco mantém firme seu trabalho pelo bem estar social e pela transparência. Dessa forma, confira algumas informações sobre a obra que trará uma nova identidade visual para a região central da cidade: a revitalização da Praça Santa Cruz.
O Projeto é moderno e trará mais beleza, segurança e conforto para a comunidade. O Projeto Arquitetônico de Revitalização foi aprovado pelo Conselho de Políticas Culturais e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Quem elaborou o Projeto: O Projeto Arquitetônico foi elaborado pelo Arquiteto Márcio França Baptista de Oliveira da Empresa ARQ Projetos.
Como foi o processo para aprovação do Projeto: Todos os projetos relativos ao Patrimônio Histórico devem estar de acordo com as Legislações Municipal, Estadual e Federal. A Praça Santa Cruz é inventariada e está no perímetro de tombamento da Igreja Matriz de Santo Antônio (tombada na esfera Federal). Portanto, todo projeto no entorno da Igreja exige aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Também há a necessidade (antes da análise do IPHAN) das considerações do Conselho de Políticas Culturais que representa a comunidade de Ouro Branco. A Prefeitura submeteu o Projeto à aprovação dos membros do Conselho em outubro de 2014. O Conselho analisou o Projeto, discutiu os detalhes, apresentou questionamentos e, após as alterações sugeridas, o Projeto foi aprovado pelo Conselho.
Após as considerações do Conselho, o IPHAN analisa tudo, lê as atas de reuniões, estuda todo o projeto, visualiza o local, os impactos, as mudanças e, se for necessário, solicita alterações no Projeto. No caso da revitalização da Praça, o IPHAN considerou exatamente o que o Conselho de Políticas Culturais solicitou conforme as atas. Além disso, o IPHAN solicitou alterações técnicas no Projeto. Após todas as alterações, o Projeto de revitalização foi aprovado pelo IPHAN em 31 de março de 2015. Etapas: 1- - Parecer do Conselho de Políticas Culturais; 2- - Aprovação do Conselho do Projeto; 3- - Envio ao órgão responsável com toda documentação; 4- -Parecer do órgão responsável (neste caso o IPHAN) e 5- - Aprovação do órgão responsável.
Dessa forma, o Projeto Arquitetônico de Revitalização da Praça Santa Cruz foi aprovado pelo Conselho de Políticas Culturais de Ouro Branco e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Sobre o Conselho de Políticas Culturais
O Conselho Municipal de Políticas de Culturais é paritário (50% Governo e 50% pessoas da comunidade) e representa a cidade de Ouro Branco em tudo que diz respeito à cultura e ao patrimônio. O Conselho que participou da aprovação do Projeto em 2014 tem na sua formação representantes do Governo (Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria de Educação, Instituição de Ensino e Pesquisa, Secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divisão de Turismo, Assessoria de Comunicação), IPHAN, representantes populares, movimentos sociais, Artes Cênica, da Música, Patrimônio Histórico, Artes Plásticas e Visuais e Literatura.
Como será a manutenção da Praça: É responsabilidade da Prefeitura a manutenção do patrimônio público. Em relação a manutenção do espelho d`água, por exemplo, o projeto já prevê um sistema cíclico, em que a água passa pela superfície, depois por uma bomba e retorna novamente para a superfície. Dessa forma, a água é retornável, dura mais tempo e não ficará parada (evitando gastos e possíveis problemas com a proliferação de mosquitos). Em relação aos sanitários, não haverá banheiros públicos disponíveis na Praça, pois, como já é de conhecimento geral, hoje o local vem gerando situações de risco para toda comunidade e sendo frequentemente alvo de vistorias policiais. Vale salientar que os 5 sanitários do PITUR, Praça das Rotas, serão disponibilizados para a comunidade.
Qual empresa executará a obra: A empresa Alumiaço Construtora está sendo declarada vencedora do processo de licitação para execução da revitalização. Após a assinatura do contrato, a empresa tem 10 meses para conclusão dos trabalhos.
Quais os custos da obra de revitalização da Praça: A obra será totalmente financiada pelo Programa BDMG Cidades. O valor da obra é de R$ 1.548.064,57.
Como os vendedores ambulantes da Praça devem proceder: Os comerciantes e vendedores ambulantes da Praça e entorno serão chamados para reuniões junto com a Secretaria de Gestão Urbana para que, junto com a comunidade, seja definida a melhor conduta da PMOB e dos comerciantes ao longo de todo o processo da obra.
Informações gerais: Lembramos que, junto ao Projeto de Revitalização da Praça está também a obra de restauração da “Antiga Casa Paroquial”, exemplar belíssimo da arquitetura barroca. Além de tudo o que foi relatado, há vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para a realização da restauração da Antiga Casa Paroquial e para intervenção na Praça Santa Cruz.
As obras serão totalmente financiadas pelo Programa BDMG Cidades. A obra de revitalização da Praça tem o valor de R$ 1.548.064,57. O projeto de restauração da Antiga Casa Paroquial encontra-se em análise no BDMG. Conforme Edital do Programa BDMG Cidades, a Prefeitura participou de Processo de Habilitação de Operações de Crédito com Clientes do Setor Público para Obras em Edificações Municipais com Utilização dos Recursos do Programa BDMG Cidades, para obras em imóveis de uso público: intervenções integradas em equipamentos e edificações públicas que proporcionarão aumento de receita proveniente do incremento do turismo local. Ou seja, dentro dessa linha do Programa BDMG Cidades, a PMOB deverá empregar esses recursos apenas nas obras da Praça Santa Cruz e Antiga Casa Paroquial.
O objetivo é cumprir as Leis, revitalizar o centro histórico, criando um espaço de interação. Mais informações Secretarias de Gestão Urbana/Obras Secretária Thea e Engenheira Cibele (31) 3749-6042 e Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico Secretária Elizabeti (31) 3741-3270. Anexo I da PMOB, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
O Projeto é moderno e trará mais beleza, segurança e conforto para a comunidade. O Projeto Arquitetônico de Revitalização foi aprovado pelo Conselho de Políticas Culturais e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Quem elaborou o Projeto: O Projeto Arquitetônico foi elaborado pelo Arquiteto Márcio França Baptista de Oliveira da Empresa ARQ Projetos.
Como foi o processo para aprovação do Projeto: Todos os projetos relativos ao Patrimônio Histórico devem estar de acordo com as Legislações Municipal, Estadual e Federal. A Praça Santa Cruz é inventariada e está no perímetro de tombamento da Igreja Matriz de Santo Antônio (tombada na esfera Federal). Portanto, todo projeto no entorno da Igreja exige aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Também há a necessidade (antes da análise do IPHAN) das considerações do Conselho de Políticas Culturais que representa a comunidade de Ouro Branco. A Prefeitura submeteu o Projeto à aprovação dos membros do Conselho em outubro de 2014. O Conselho analisou o Projeto, discutiu os detalhes, apresentou questionamentos e, após as alterações sugeridas, o Projeto foi aprovado pelo Conselho.
Após as considerações do Conselho, o IPHAN analisa tudo, lê as atas de reuniões, estuda todo o projeto, visualiza o local, os impactos, as mudanças e, se for necessário, solicita alterações no Projeto. No caso da revitalização da Praça, o IPHAN considerou exatamente o que o Conselho de Políticas Culturais solicitou conforme as atas. Além disso, o IPHAN solicitou alterações técnicas no Projeto. Após todas as alterações, o Projeto de revitalização foi aprovado pelo IPHAN em 31 de março de 2015. Etapas: 1- - Parecer do Conselho de Políticas Culturais; 2- - Aprovação do Conselho do Projeto; 3- - Envio ao órgão responsável com toda documentação; 4- -Parecer do órgão responsável (neste caso o IPHAN) e 5- - Aprovação do órgão responsável.
Dessa forma, o Projeto Arquitetônico de Revitalização da Praça Santa Cruz foi aprovado pelo Conselho de Políticas Culturais de Ouro Branco e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Sobre o Conselho de Políticas Culturais
O Conselho Municipal de Políticas de Culturais é paritário (50% Governo e 50% pessoas da comunidade) e representa a cidade de Ouro Branco em tudo que diz respeito à cultura e ao patrimônio. O Conselho que participou da aprovação do Projeto em 2014 tem na sua formação representantes do Governo (Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria de Educação, Instituição de Ensino e Pesquisa, Secretarias de Saúde, Assistência Social, Administração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divisão de Turismo, Assessoria de Comunicação), IPHAN, representantes populares, movimentos sociais, Artes Cênica, da Música, Patrimônio Histórico, Artes Plásticas e Visuais e Literatura.
Como será a manutenção da Praça: É responsabilidade da Prefeitura a manutenção do patrimônio público. Em relação a manutenção do espelho d`água, por exemplo, o projeto já prevê um sistema cíclico, em que a água passa pela superfície, depois por uma bomba e retorna novamente para a superfície. Dessa forma, a água é retornável, dura mais tempo e não ficará parada (evitando gastos e possíveis problemas com a proliferação de mosquitos). Em relação aos sanitários, não haverá banheiros públicos disponíveis na Praça, pois, como já é de conhecimento geral, hoje o local vem gerando situações de risco para toda comunidade e sendo frequentemente alvo de vistorias policiais. Vale salientar que os 5 sanitários do PITUR, Praça das Rotas, serão disponibilizados para a comunidade.
Qual empresa executará a obra: A empresa Alumiaço Construtora está sendo declarada vencedora do processo de licitação para execução da revitalização. Após a assinatura do contrato, a empresa tem 10 meses para conclusão dos trabalhos.
Quais os custos da obra de revitalização da Praça: A obra será totalmente financiada pelo Programa BDMG Cidades. O valor da obra é de R$ 1.548.064,57.
Como os vendedores ambulantes da Praça devem proceder: Os comerciantes e vendedores ambulantes da Praça e entorno serão chamados para reuniões junto com a Secretaria de Gestão Urbana para que, junto com a comunidade, seja definida a melhor conduta da PMOB e dos comerciantes ao longo de todo o processo da obra.
Informações gerais: Lembramos que, junto ao Projeto de Revitalização da Praça está também a obra de restauração da “Antiga Casa Paroquial”, exemplar belíssimo da arquitetura barroca. Além de tudo o que foi relatado, há vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para a realização da restauração da Antiga Casa Paroquial e para intervenção na Praça Santa Cruz.
As obras serão totalmente financiadas pelo Programa BDMG Cidades. A obra de revitalização da Praça tem o valor de R$ 1.548.064,57. O projeto de restauração da Antiga Casa Paroquial encontra-se em análise no BDMG. Conforme Edital do Programa BDMG Cidades, a Prefeitura participou de Processo de Habilitação de Operações de Crédito com Clientes do Setor Público para Obras em Edificações Municipais com Utilização dos Recursos do Programa BDMG Cidades, para obras em imóveis de uso público: intervenções integradas em equipamentos e edificações públicas que proporcionarão aumento de receita proveniente do incremento do turismo local. Ou seja, dentro dessa linha do Programa BDMG Cidades, a PMOB deverá empregar esses recursos apenas nas obras da Praça Santa Cruz e Antiga Casa Paroquial.
O objetivo é cumprir as Leis, revitalizar o centro histórico, criando um espaço de interação. Mais informações Secretarias de Gestão Urbana/Obras Secretária Thea e Engenheira Cibele (31) 3749-6042 e Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico Secretária Elizabeti (31) 3741-3270. Anexo I da PMOB, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
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