Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2024

 No final de agosto, o Executivo encaminhou para a Câmara o Projeto de Lei nº 119/2023, que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024 – a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. No dia 18 de outubro, a Casa Legislativa realizou Audiência Pública, para esclarecimentos de dúvidas dos vereadores e da população presente. José Emi de Moura, especialista em contabilidade pública, apresentou sua análise do projeto de lei aos vereadores, munícipes e autoridades presentes. Segundo ele, o PL atende à legislação vigente e cabe aos vereadores analisar se está adequado ou não às demandas do Município.

 A proposta orçamentária do Município de Ouro Branco para o exercício de 2024 estima a receita em R$ 351.641.827,80 (trezentos e cinqüenta e um milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete Reais e oitenta centavos) e fixa a despesa em igual valor. Esse valor é cerca de 30% superior ao orçamento de 2023. A estimativa da receita está fundamentada na previsão de arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor. As maiores despesas fixadas para 2024 são com a Educação (25%), seguida pela Saúde (15%).

       

Saiba mais sobre a LOA

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal. 

 

A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano. 

 A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

 A LOA, juntamente com a LDO e o PPA, compõe os três instrumentos de planejamento orçamentário do Município. A LDO 2024, já aprovada pela Câmara Municipal no dia 19 de junho, estabelece diretrizes para a confecção da LOA, contendo metas e prioridades do governo municipal e despesas de capital para o exercício financeiro seguinte. Também fixa limites para os orçamentos do Legislativo e dispõe sobre gastos com pessoal. Já o PPA estabelece as diretrizes e os objetivos da administração pública e apresenta os programas governamentais com seus recursos, indicadores e metas para um período de quatro anos (2022-2025), tendo sido aprovado na Câmara Municipal no dia 26 de novembro de 2021.

 O projeto de lei da LOA 2024 e as possíveis emendas realizadas pelos vereadores agora vão à votação no plenário da Câmara Ouro Branco nas próximas sessões.

 Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br

  

 

Definidos os primeiros finalistas do Ruralzão 2023

Grandes jogos, no 22 de outubro, na comunidade de Cristais agitaram a galera da zona rural. No Segundo quadro a equipe de Itatiaia e a equipe do Olaria se respeitaram muito e fizeram um jogo de muita disputa. No tempo normal 00 x 00 , nos pênaltis 04 x 02 para o time de Itatiaia. Itatiaia está na final pela sexta vez consecutiva. No primeiro quadro a equipe de Cristais do craque e artilheiro da competição com 11 gols , Vagner José, venceu a fortíssima equipe do Juventus ( Olaria) por 2 x 1 , e busca o bi campeonato da competição

 

Fique ligado!

Cronograma

Dia do Servidor Público

 

PACTO FEDERATIVO

Presidente sanciona Lei que compensa em R＄ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS
 

Com a sanção, fica assegurado que todos os municípios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que tiveram em 2022

Medida compensa perdas de estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis adotada na gestão passada. Foto Ricardo Stuckert  PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R＄ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

Todo este esforço demonstra o compromisso do governo federal em continuar promovendo o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados. E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira". (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República)

 

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
 

Segundo avaliação do presidente, a medida assegura que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação ao ano de 2022. “Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, detalhou Lula.
 

Para o presidente, o esforço de articulação realizado demonstra o compromisso do Governo Federal em promover o crescimento da economia, em equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e estados.
 

“E o principal: mais recursos para a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população brasileira. Isso significa democracia. Municípios, estados e União trabalhando junto para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, resumiu o presidente.

 

 

Alerta sobre a Febre Maculosa na cidade de 

Ouro Branco-MG

 Hoje tem Ruralzão de 2023

Semifinais

 

Comunidade de João Gote Homenageia Nossa Senhora

No dia 1º de outubro, os moradores comunidade de João Gote, localizada na cidade de Ouro Branco, organizou uma celebração para homenagear a Santa padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, e proporcionar brincadeiras e alegria para as crianças. Um grupo de voluntários organizaram todo o evento. O dia começou com a procissão de Nossa Senhora Aparecida saído da praça e percorrendo as ruas da comunidade. Ao fim da procissão houve uma missa celebrada pelo padre Oscar.

 Na quadra de esportes foi organizado um espaço de lazer para as crianças, com brincadeiras, jogos, distribuição de refrigerantes, pipoca e algodão doce.

Um dos momentos emocionante foi a homenagem ao Marcelo, morador da comunidade que faleceu no mês de setembro. Uma pessoa que estava sempre bem com a vida, líder comunitário e trabalhador. Uma pessoa que deixa uma saudade em todos.

 5ª Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer na cidade de Ouro Branco-MG

 

Sindicato acompanha de perto a implantação do pagamento do Piso da Enfermagem em Ouro Branco

A presidente do Sidouro da cidade de Ouro Branco-MG, Katia Stelamares esteve empenhada desde o início da implantação da lei para a liberação do aumento do piso salarial dos técnicos de enfermagem. No dia 3 de outubro, Kátia teve uma reunião com o secretário de Administração, Jean Carlos Seabra Pedrosa para que fosse incorporado no salário de setembro o aumento do piso salarial dos técnicos de enfermagem. Segundo o secretário de administração folha de pagamento do mês de setembro, já estava sendo fechada por causa da contabilidade. Envolve uma série de ações dentro da contabilidade para fazer este pagamento.

Mas, ele firmou um compromisso com o sindicato para fazer ainda no mês de outubro uma folha complementar com o retroativo dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023. O piso salarial do técnico de enfermagem passa a ser de R$3.325,00 (Três mil trezentos e vinte e cinco reais). Os enfermeiros da cidade de Ouro Branco já recebem a mais tempo acima do piso salarial, por isso continuarão  com o piso de R$4.750,00.

A Câmara Municipal aprovou, na última sessão do mês de setembro, realizada no dia 25, o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso salarial aos profissionais da Enfermagem em Ouro Branco.

O presidente da República sancionou no mês de maio deste ano, sem vetos, a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem. Para viabilizar a transferência, a lei abriu crédito especial no Orçamento da União. Os R$ 7,3 bilhões serão financiados pela capitalização do Fundo Social, instituído pela Lei 12.351, de 2010. O fundo foi criado para subsidiar gastos em ações de desenvolvimento da saúde, entre outras áreas, por meio de poupança formada com recursos arrecadados da exploração do petróleo.

 

Com a vigência da lei, os valores mínimos mensais que a iniciativa privada ou pública deve pagar aos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375. O Município pagará os retroativos aos profissionais na extensão dos recursos que recebeu da União para este fim.

 

A Câmara Municipal convida todos para uma audiência Pública, no dia 18 de outubro de 2023.

 

Isabelly Laudelino é eleita Rainha da Batata 2023

 Um super desfile realizado na noite de quinta-feira, dia 5 de outubro, entra para a história de Ouro Branco. A Eleição do Concurso Rainha da Batata 2023 agitou a feira da Avenida Mariza de Souza Mendes. As cinco finalistas, jurados, familiares e amigos, além dos organizadores do desfile fizeram uma bonita festa! O show da noite ficou por conta do DJ Adriano Oliveira.

A Rainha da Batata 2022, Thaís Honorato, abrilhantou o evento, dando todo carinho as finalistas, desfilando sua graça, beleza e simpatia, encantando toda a população.

Chegaram a final do Concurso: Izadora Leane, Kamila Amorim, Carol Faria, Jussara Ferreira e Isabelly Laudelino.

Os jurados foram Ceny Lúcia Machado, Leonardo Vieira, Isabel Cristina Braga Rodrigues, Lawrence de Andrade Magalhães Gomes e Madu Campos, que analisaram Beleza, Simpatia e Desenvoltura. Além disso, Carol Faria conquistou 1 ponto pela votação popular, por meio do aplicativo Conecta Ouro Branco.

Conquistando a maior somatória de votos foi eleita Rainha da Batata 2023, Isabelly Laudelino; na segunda colocação a Princesa, Carol Faria; e, em terceiro, a Princesa, Jussara Ferreira. Na premiação principal a com Rainha R$ 3 mil, 2º R$1.500 e 3º R$ 500.

O vice-prefeito Dr. Celso Vaz e o Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer, Wilson Vilela e a chefe de Gabinete, Cássia Kelly, a gerente de Eventos, Celma Marotta e o coordenador/produtor do Concurso, Douglas Pereira, participaram das atividades. Representando a câmara municipal de Ouro Branco estava o vereador, Neymar  Meirelies.

A coroação da Rainha e Princesas acontece na abertura do 37º Festival da Batata 2023, no dia 11 de outubro, na Praça de Eventos, no dia do show do cantor Luan Santana.

Durante o evento foi anunciado o vencedor do Concurso de Vidrines de 2023. A classificação ficou assim: Casa Nadir, primeiro lugar, Nathalia Store, segundo lugar e Diafan, terceiro lugar.

Agradecimentos aos organizadores, patrocinadores, lojistas, empresários, a todas as candidatas, aos familiares, amigos e a todos que colaboraram para o sucesso do Concurso Rainha da Batata 2023.

Festival da Batata de 2023

Entre os dias 11 e 15 de outubro, Ouro Branco será palco de shows de grandes nomes da música brasileira no tradicional Festival da

Batata. Ao longo dos cinco dias de evento, se apresentam Alok, Luan Santana, Ludmilla, Péricles, Nando Reis e Hungria, além de DJs, bandas regionais e locais. No domingo dia 15 de outubro a entrada será gratuita.

Shows

Na quarta-feira, dia 11/10, o cantor de sertanejo Luan Santana será a atração principal. Em 2009, o artista estourou no Brasil com o hit “Meteoro” e, aos poucos, foi se consolidando como o fenômeno

que é hoje, colecionando mais de 86 prêmios no Brasil e no mundo, além de quatro indicações ao Grammy Latino. Luan é o recorde de público do Festival da Batata, na edição de 2011, quando levou a Praça de Eventos 25 mil pessoas.

A noite também contará com a apresentação de Madu Campos  convidando Cláudio Rodrigues, e os DJs Rodrigo e Adriano Oliveira.

Na quinta-feira, dia 12/10, o som fica por conta de ninguém menos que Alok, DJ e produtor musical brasileiro, eleito o 4º melhor DJ do mundo e que ficou conhecido internacionalmente com seu sucesso mundial “Hear Me Now”. Outra atração que irá comandar as pick ups será o trio de música eletrônica Rooftime. O público também irá curtir o som da dupla Diogo e Hernani, que recentemente lançaram um novo DVD e dos DJs Be e Vavá.

Na sexta-feira, dia 13/10, a noite fica por conta do cantor  Péricles. Com 29 projetos musicais lançados, mais de 15 milhões de discos vendidos ao longo dos seus 36 anos de carreira, Péricles é o grande porta-voz do mais brasileiro dos ritmos: o samba e o pagode. Também se apresentam o grupo de pagode Profisamba, além dos DJs Roaz, Rafa Ganime, Rodrigo Vavá e Tallez.

No sábado, 14/10, quem agita o Festival é uma das estrelas da música pop brasileira, Ludmilla. Primeira cantora negra da América Latina a alcançar mais de 1 bilhão de streams somente no Spotify, ficou conhecida por suas produções de funk, além de projetos paralelos de pagode e samba, que lhe renderam um Grammy Latino, pelo álbum “Numanice #2”. Também sobem ao palco no sábado o rapper Hungria, surpresa que levou ao delírio os ourobranquences.  O sertanejo Felipe e Nando, e os DJs Rodrigo Vavá e Hauz fecham a noite.

No domingo, dia 15/10, a festa terá entrada gratuita e será para toda a família, com a atração infantil Pé de Sonho.

O grande destaque será o cantor e compositor Nando Reis que, com mais de 40 anos de carreira, é considerado um dos maiores compo s i t o r e s e hitmakers brasileiros. Também se apresentam a banda Oh Véi, Vô Zito e DJ Rodrigo Vavá.

 

Gerdau abre vagas para programa de estágio em 

Ouro Branco

 

Estão abertas as inscrições para o G.Start 2024, programa de estágio universitário da Gerdau, maior empresa brasileira produtora de aço, em Ouro Branco. O programa visa empoderar novos talentos e oferece uma trilha de desenvolvimento elaborada para potencializar o futuro de cada participante. As pessoas interessadas terão até o dia 17 de outubro para se inscreverem pelo site. São mais de 200 vagas abertas, válidas para as unidades da companhia nos estados do Alagoas, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 

Para participar, os candidatos e as candidatas precisam estar matriculados nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e da Computação, Engenharias Civil, Controle e Automação, ou Engenharia da Computação, Engenharia de Bioprocesso, Engenharia de Materiais, Engenharia de Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Logística, Psicologia e Segurança do Trabalho, entre outros, ter formação prevista entre dezembro de 2024 e dezembro de 2026, disponibilidade para estagiar 6h por dia e residir próximo da unidade escolhida.

  

Há mais de 122 anos, a produtora de aço investe na atração e formação de novos profissionais e na promoção de um ambiente inovador, digital, diverso e inclusivo. “Buscamos estudantes com vontade de aprender, se desenvolver e contribuir para a construção da Gerdau do futuro, por meio de experiências práticas e diárias e de uma troca contínua com seus tutores e gestores”, afirma Flavia Nardon, diretora global de Pessoas e Responsabilidade Social. “Como diferencial do G.Start 2024, para as mais de 200 vagas em todo o Brasil, teremos um olhar intencional para a contratação de mulheres e pessoas autodeclaradas pretas e pardas”, completa.

O programa G.Start 2024 conta com uma trilha de desenvolvimento desenhada para potencializar o futuro de cada participante e com um pacote de benefícios. Entre eles estão vale transporte ou fretado (disponível para algumas localidades), vale-refeição (disponível nas unidades onde não há refeitório) ou refeitório no local, plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida.

Em Minas Gerais as vagas de estágio abertas são válidas para as unidades de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Divinópolis, Itabirito, Lavras, Miguel Burnier, Ouro Branco, Ouro Preto, Sete Lagoas e Três Marias.

 

A Gerdau está presente em nove países e conta com mais de 36 mil colaboradores e colaboradoras diretos e indiretos em todas suas operações. A empresa é a maior recicladora da América Latina tem na sucata uma importante matéria-prima: 73% do aço que produz é feito a partir desse material. Todo ano, são 11 milhões de toneladas de sucata que são transformadas em diversos produtos de aço.

 

Serviço

Inscrições até 17 de outubro de 2023.

Para mais informações, acesse o site.

 

Sobre a Gerdau

Com 122 anos de história, a Gerdau é a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais fornecedoras de aços longos nas Américas e de aços especiais no mundo. No Brasil, também produz aços planos, além de minério de ferro para consumo próprio. Além disso, possui uma divisão de novos negócios, a Gerdau Next, com o objetivo de empreender em segmentos adjacentes ao aço. Com o propósito de empoderar pessoas que constroem o futuro, a companhia está presente em 9 países e conta com mais de 36 mil colaboradores diretos e indiretos em todas as suas operações. Maior recicladora da América Latina, a Gerdau tem na sucata uma importante matéria-prima: 71% do aço que produz é feito a partir desse material. Todo ano, 11 milhões de toneladas de sucata são transformadas em diversos produtos de aço. A companhia também é a maior produtora de carvão vegetal do mundo, com mais de 250 mil hectares de base florestal no estado de Minas Gerais. Como resultado de sua matriz produtiva sustentável, a Gerdau possui, atualmente, uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,89 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,91 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel). Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço. As ações da Gerdau estão listadas nas bolsas de valores de São Paulo(B3), Nova Iorque(NYSE) e Madri(Latibex).

 Jornal O Alto Paraopeba

Edição 1214