Projeto Recomeça Minas avança na Assembleia

Na última segunda-feira, dia 26 de abril, o deputado Glaycon Franco reuniu-se, por meio de plataforma virtual, com lideranças do setor produtivo da região do Alto Paraopeba. O objetivo foi colher informações e sugestões de emendas parlamentares que possam ser apresentadas em benefício do setor empresarial para aprimorar o programa Recomeça Minas.

O Projeto trata de benefícios fiscais e refinanciamento de débitos tributários com vistas a recuperar a capacidade econômica, minimizando os impactos causados pela pandemia da Covid-19.

Participaram da reunião, dezenas de empresários, diretores das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços, das Câmaras de Dirigentes Lojistas e dos Sindicatos do Comércio dos municípios de Conselheiro Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco.

Na ocasião foram feitas diversas sugestões e outras foram encaminhadas posteriormente ao gabinete do deputado, tendo resultado em emendas parlamentares já apresentadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.

O projeto Recomeça Minas está sendo discutido no Projeto de Lei n. 2.442/2021 que já foi aprovado, em primeiro turno, na manhã da quinta-feira (29/04). No fechamento desta edição o projeto estava sendo preparado para ser levado a plenário no segundo turno de votação, já contendo emendas oriundas da reunião realizada com os empresários.

Auxílio financeiro - A tramitação em primeiro turno permitiu uma alteração apresentada por meio de emenda, pelo autor da proposição original, deputado Agostinho Patrus, acompanhado por diversos outros deputados, que contempla a concessão de auxílio emergencial às famílias que se encontram em situação de extrema pobreza como medida excepcional de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de COVID-19.

O auxílio foi denominado “Força Família” e consiste em uma parcela de R$500,00 (quinhentos reais) a ser pago de uma só vez, até o mês de agosto de 2021, às famílias que preencherem os requisitos da legislação.

Aceleração - O Projeto de Lei tem recebido atenção especial dos deputados, tanto no Plenário como nas comissões permanentes de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Segundo o deputado Glaycon Franco, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça, “A matéria tratada é de extrema importância e de urgência. O auxílio emergencial para o cidadão e o amparo às empresas, principalmente às micro e pequenas, é essencial no momento. Faremos, na Assembleia, todo o esforço para preservar os empregos e auxiliar os que estão tendo dificuldades”.

A previsão é a de que o projeto seja aprovado em segundo turno nos próximos dias e enviado para o Poder Executivo.