Minha Casa, Minha Vida e Moral Legal – Ações da Prefeitura

Morador  recebe documento que regulariza seu imóvel

Futura moradora do bairro Campo Novo assina termo de compromisso

Foi realizado no dia 15, no auditório Fernando de Oliveira Silva a entrega das escrituras do Programa do Projeto Morar Legal e o termo de compromisso do Conjunto Habitacional Campo Novo.
O Programa Morar Legal tem como objetivo a regularização fundiária, buscando regularizar os imóveis que se encontra com sua documentação em situação de irregularidade. Desde 2005 a Prefeitura de Ouro Branco busca regularizar lotes e assentamentos. Mais de quatrocentas famílias já foram beneficiadas através desde Programa. Esse ano, o Programa já beneficiou sessenta e oito famílias dos bairros Amália Rodrigues, Alto Chalé, Dom Orione, São Francisco, Luzia Augusta e Nova
Serrana.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social, Odilon Alicio, essa ação é um momento importante na história do município, onde Ouro Branco completa 288 anos de fundação. “Estamos recebendo os munícipes para a entrega de 68 escrituras em cumprimento aos objetivos do Programa Morar Legal, que atende 07 bairros do município: São Francisco, Tiradentes, Luzia Augusta, Nova Serrana, Dom Orione,especialmente, os bairros Alto Chalé e Amália Rodrigues, que neste momento recebem as primeiras escrituras.
Com relação ao Conjunto Habitacional Campo Novo, este projeto foi iniciado em 2010,contando com a parceria da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, do Estado através da COHAB e do Governo Federal, através dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, que viabilizou a construção de 60 moradias para atender às famílias cadastradas no CADúnico, e que nunca tiveram moradia”, apontou o Secretário.
“Buscamos garantir um direito natural; o direito de se morar bem. Cada vez mais Ouro Branco está crescendo com qualidade de vida e dignidade. Não basta ter um lote ou uma casa sem ter o documento que prove isso. E nossa administração está dando essa oportunidade”, anunciou o vereador e líder do governo da Câmara de Ouro Branco, Flavio Geraldo.
Segundo a Vice Prefeita Valeria de Melo, a população ourobranquense precisa desse apoio. “Muitas pessoas tem sua casa, porém não eram regularizadas. E com esse Projeto, muitos tem se beneficiado, aumentando a qualidade de vida”, concluiu.
Já o Programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, visa a construção de unidades residenciais em Ouro Branco. Todos os serviços de infraestrutura à completa urbanização do empreendimento foram de responsabilidade da Prefeitura.
“Ouro Branco tem muito emprego, e por isso os alugueis tem crescido. Moro há cinco anos de aluguel, e agora sim, vou poder dizer que é a minha casa. Estou muito satisfeita com o apoio que a Prefeitura tem nos dado”, afirmou a auxiliar administrativa, Tatiana Santana.
Sessenta casas foram construídas próximas a Praça de Eventos, Centro e Siderurgia,possibilitando o fácil acesso à cidade. O conjunto habitacional Campo Novo, é o mais novo bairro de Ouro Branco.
“Enche-nos de orgulho saber que cada vez mais estamos dando oportunidade de melhoria aos cidadãos ourobranquenses. Quem não tinha casa, agora tem. E quem já
tem, mas não era regularizada, agora está. Realizamos juntos esses sonhos”,ressaltou o Prefeito Pe. Rogério.
“A sensação que eu tenho é de alívio. É muito tranquilizante saber que agora possuo em mãos os documentos que regularizam minha casa. Sou muito grato por isso”,concluiu o montador de andaime José Roberto dos Santos.
Contribuir para a regularização dos imóveis e construir um conjunto habitacional realizando o sonho da casa própria para sessenta famílias são ações que a Prefeitura faz porque acredita que o acesso a moradia digna é direito de todos.