Nova lei de transito afrouxa as regras

Desde o dia 12 de abril de está valendo a nova lei de trânsito brasileira. Na verdade, não se trata apenas de uma lei e sim 57 alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o responsável por organizar todas as leis sobre o assunto. Essas alterações vão afetar diretamente a vida de motoristas e usuários do trânsito. As mudanças vão desde prazo de validade da CNH até uso dos faróis ligados e assento infantil.

 A nova lei de trânsito brasileira começou a tramitar no congresso em 2019, mas só a partir de 2020 assumiu a cara que vemos hoje. Como Projeto de Lei (PL) 14.071/20, ela foi sancionada em outubro de 2020 e passa a valer a partir de 12 de abril de 2021. As novas leis mudaram parte do texto do CTB, em vigor desde 1996. Ou seja, depois desta data, os motoristas e outros usuários do trânsito precisam seguir as novas regras.

 Em suma, algumas antigas regras ficaram mais brandas, como a questão de pontos na CNH. Algo que já era uma demanda antiga de motoristas profissionais. Em contrapartida, a obrigatoriedade do uso da cadeirinha por crianças passa de 7 para 10 anos e motoristas pegos transportando crianças de forma errada serão punidos com multa gravíssima.

Porte do documento – Desde 12 de abril, a nova lei de trânsito define a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como um documento oficial. Porém seu porte é dispensável caso o motorista tenha consigo a carteira de motorista digital. Ou seja, se você conseguir comprovar que possui a CNH dentro da validade por meio do aplicativo, não precisará do documento físico.

Pontuação na carteira - Mesmo que a ideia da nova lei de trânsito seja simplificar e reduzir a burocracia, no que diz respeito à pontuação na carteira de motorista a regra ficou um pouco mais complexa. Em suma, agora existem quatro categorias de pontuação diferentes, sendo que a última delas é para motoristas profissionais.

Cada infração tem validade de 12 meses, portanto, terá a carteira suspensa quem obtiver, neste período: Vinte pontos: caso haja duas infrações gravíssimas em um ano. Trinta pontos: se o motorista tiver uma infração considerada gravíssima. Quarenta pontos: caso não conste nenhuma infração gravíssima no período. Motoristas profissionais, ou seja, aqueles que exercem atividade remunerada (EAR) pode cometer infrações, de qualquer gravidade, até o limite de 40 pontos em 12 meses.

Validade - Quem for renovar a CNH depois que a nova lei de trânsito entrar em vigor, terá direito às novas regras de validade do documento. Até agora, motoristas com menos de 65 anos precisavam renovar a CNH a cada cinco anos. Além disso, pessoas com mais de 65 anos renovam a cada três anos. Porém, a partir de abril a renovação será da seguinte maneira: Até 50 anos de idade deve renovar a cada 10 anos. Entre 50 e 70 anos, deve renovar a cada cinco anos.  Com mais de 70 anos: renovar a cada três anos. Ademais, essas regras sempre dependem de avaliação médica.

Primeira habilitação - A partir da nova lei de trânsito, quem estiver fazendo a primeira habilitação não precisa fazer aulas noturnas. As aulas noturnas eram obrigatórias, no entanto, com a nova lei, quem faz a primeira habilitação não precisa mais se preocupar com este detalhe.

Multas - Em relação às multas, fica obrigado que multas leves e médias sejam convertidas em advertência para motoristas que não tenham cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.

Além disso, o prazo para recorrer e indicar o verdadeiro condutor do veículo aumenta de 15 para 30 dias. Dessa forma o proprietário do veículo tem mais tempo para identificar o condutor do veículo caso este seja pego em alta velocidade por um radar, por exemplo. A defesa prévia ficará mais fácil e pode ser feita online a partir de agora. Por fim, algumas multas tiveram a penalização alterada e vale ficar atento a este detalhe.

Farol aceso em rodovias federais - De acordo com a nova lei, os faróis precisam estar acesos durante o dia em rodovias federais quando, o motorista você trafegar fora do perímetro urbano; dentro de túneis; em caso de neblina, chuva ou cerração; quando a via for de pista simples. Motoristas autuados descumprindo a nova lei de trânsito receberão uma infração média.

Uso da cadeirinha - A cadeirinha passa a ser obrigatória para crianças de até 10 anos ou que não tenham atingido a altura mínima de 1,45m. Além disso, a regra também muda para crianças em motocicletas, ciclomotores e motonetas. Com as novas regras, apenas maiores de 10 anos podem andar na carona destes veículos.

A multa para essas infrações é gravíssima.

Boa conduta - Com as novas regras, será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que reunirá todos os dados dos 'bons motoristas'. Dessa forma, quem não cometer nenhuma infração de trânsito estará no cadastro e isso facilitará a obtenção de benefícios fiscais e tarifários por conta da boa conduta.

Substituição de pena – Desde que a nova lei entrou em vigor, estes motoristas não poderão mais solicitar a substituição da pena por serviços comunitários. Assim sendo, ficam obrigados a cumprir com o que determina a justiça.

                                                                                     Editorial

                                                                            A importância do Censo

Apesar do alerta de diversas entidades sobre as consequências de um apagão de dados no país sem a realização do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, declarou na última sexta-feira (23) que a pesquisa não será realizada em 2021.

O Censo é a importante pesquisa brasileira, realizada a cada dez anos, desde 1920. Em razão da pandemia, foi adiada para 2021. O texto do Orçamento 2021 prevê um corte de R$ 1,76 bilhão, dos R$ 2 bilhões destinados a realização do Censo, o equivalente a um enxugamento de 96% do orçamento.

Sem a realização da pesquisa, estarão comprometidas elaborações de políticas públicas em todos os níveis: federal, além da distribuição e aplicação de recursos.  Diante da pandemia, quando mais de 350 mil pessoas já morreram, a pesquisa teria um papel ainda mais importante para a elaboração de políticas públicas de acolhimento, atendimento e recuperação da sociedade nos mais diversos aspectos. 

Precisamos entender quem são essas pessoas. Quem são as pessoas que estão passando fome? Quem são as pessoas que foram mais atingidas pela pandemia? Onde elas moram? Em que condições elas moram? Qual é a raça que elas têm? Só então vamos entender qual é o foco das políticas públicas que precisamos fazer.

 Hospital Raymundo Campos cria planejamento estratégico para casos de Covid-19

O Hospital Raymundo Campos realizou um planejamento estratégico para minimizar os impactos deste período crítico de pandemia.  Esse planejamento consiste num projeto piloto de Referência, ou seja, os pacientes que procurarem por demanda espontânea, no Hospital Raymundo Campos são orientados que procure as unidades básicas de saúde, nos sábados, domingos e feriados, quando as unidades dos bairros estão fechadas está disponibilizado o atendimento dos sintomas respiratórios leves para o UBS centro, na rua José Guilherme, n°162, com médicos e enfermeiros.

De acordo com o diretor-geral do Hospital Raymundo Campos, José Vicente Santiago, este projeto piloto contempla somente os pacientes que vão ao hospital Raymundo Campos e que estão com os sintomas respiratórios leves e passaram pela classificação de risco do protocolo de Manchester. Além disso, o paciente vai com um encaminhamento e contato prévio. São tomados todos os cuidados para que este paciente chegue com segurança na unidade onde serão atendidos. “Aquele paciente que não dispõem de nenhum meio de transporte, a Prefeitura disponibiliza um transporte até a UBS. Chegando á UBS centro o médico define se o paciente pode ficar em isolamento domiciliar ou não. Se ele não tiver condições de ficar na sua residência pode ser oferecido a Unidade de Extensão Familiar”, explica.

Ele ressalta ainda que, se o médico decidir que o paciente precisa de internação, ele retornará ao hospital, e será avaliado pelo médico intensivista e vai fazer o diagnóstico necessário. Se o médico entender que o paciente não precisa ser internado ele vai fazer os exames necessários e será decidido se ele permanecerá ou não em ala de isolamento respiratório. No caso dele não precisar de permanecer também será orientado para ficar em isolamento domiciliar ou consequentemente neste mesmo processo na Unidade de Extensão Familiar.

Segundo o diretor, em caso da necessidade de se fazer exames eletivos, o laboratório do Hospital Raymundo Campos, estão sendo priorizados aqueles chamados exames essenciais que é da ala Covid e da Emergência. Os considerados eletivos provenientes de atendimento em UBA, salvo alguns casos, eles são exames que serão remarcados ou atendidos no momento oportuno assim que passar este período desta curva ascendente.

 

 

 

ACONTECEU NO MÊS DE MARÇO

Prefeitura de Ouro Branco apresenta metas da gestão

A Prefeitura de Ouro Branco realizou a apresentação do Programa de Metas da Gestão 2021/2024, na terça-feira, dia 23 de março. Essa foi à oportunidade de alinhar junto à comunidade as necessidades e projetos essenciais para a qualidade nos serviços públicos. A Audiência foi promovida de forma virtual devido às questões da Pandemia, Ouro Branco Onda Roxa, e obrigatoriedade de distanciamento. A Live foi transmitida pelo Facebook Oficial da Prefeitura, sendo que o documento do Programa de Metas está disponível no site da Prefeitura.

Durante a Live, por meio da chat, a comunidade pode fazer questionamentos e sugestões de melhorias para a cidade. Também é possível obter informações pelo e-mail e telefone. Sobre o Programa de Metas: Em 09 de junho de 2009, foi incorporada à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, a emenda 25/2009, que, instituiu a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

Cada secretaria apresentou suas metas. O Programa de Metas estão disponíveis site e no facebook da prefeitura. As metas são para a construção do Plano Plurianual (PPA) que será apreciado aos vereadores da Câmara Municipal.

 Todos os secretários apresentaram suas demandas. São eles: Alex Alvarenga - Procuradoria Geral;  Bruna Stelamares Gomes Quintela – Desenvolvimento Social; Marcelo Adriano Gomes- Finanças; Arquimedes Rodrigues da Conceição – Infraestrutura e Obras; Adely Pires de Abreu Júnior – Planejamento; Sérgio Henrique Cardoso, Segurança, Mobilidade e Trânsito; Eduardo Sérgio Guimarães – Saúde; Solange Aparecida da Costa Pinto – Controle Interno; Wilson da Rocha Vilela – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Celso Roberto Vaz – Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda e Meio Ambiente; Jean Seabra – Administração; Edvânia dos Santos Pereira – Educação e Arthur Albergaria Campos – Governo.

 

Segundo a Prefeitura de Ouro Branco, o trabalho vem trabalho com lisura, transparência, pensando no bem-estar da comunidade, e manter a qualidade nos serviços prestados à população e também para atender as determinações das autoridades em Saúde Pública.

No momento, a Cidade está na Onda Roxa e são mantidos os serviços essenciais de saúde, limpeza e infraestrutura urbana, na parte administrativa atuação de parte da equipe para manutenção dos serviços essenciais.

Na área da Saúde são realizados investimentos em equipamentos e suporte para enfrentamento da Pandemia, bem como a vacinação domiciliar dos idosos. Na área da Educação são realizadas aulas remotas com auxílio e apoio para nossos alunos e pais. Também estão em estudo projetos e ações para apoio ao comércio e empreendedorismo para o estimulo e desenvolvimento.

 

Conheça o vereador Zé Pretinho 

José Francisco das Graças, conhecido como Zé Pretinho, tomou posse no dia 15 de abril. Ele é suplente da vereadora Valéria Lopes, que encontra-se afastada das suas funções em função de problemas de saúde.

Casado, pai de quatro filhos, José é natural de Nova Era (MG), mas reside em Ouro Branco há 35 anos. Filho de lavradores, iniciou sua carreira profissional ainda muito jovem, como trocador de ônibus. Depois, ingressou na função de metalúrgico, na qual permaneceu até a sua aposentadoria, na empresa Gerdau. A partir de então, iniciou seus trabalhos na Associação Comunitária do Bairro Primeiro de Maio, com trabalhos voluntários em prol da comunidade. Engajado, José viu na política uma possibilidade de desenvolver ações que contribuem diretamente para o desenvolvimento da cidade e que beneficiam a população ourobranquense.

Saúde, Educação e Obras em pauta

Durante mais uma sessão online, vereadores debatem o fechamento do comércio, a vacinação contra covid e votam importantes projetos para o Município

Mais uma Sessão Ordinária Online da Câmara Municipal aconteceu na sexta-feira, dia 16 de abril. Na ocasião, todos os vereadores deram as boas-vindas ao vereador José Francisco das Graças (Zé Pretinho), que tomou posse no dia 15 de abril, como suplente da vereadora Valéria Lopes, afastada do cargo por motivos de saúde (veja quadro).

A prorrogação da Onda Roxa no Município foi tema de debate entre os vereadores. O vereador Warley Pereira destacou que cada cidade tem suas peculiaridades e elas deveriam ser observadas pelo Governo do Estado para determinar as restrições: “Destaco o setor de atividades físicas, as academias, as escolinhas de esportes, que seguem fechadas, enquanto é comprovado que a atividade física protege o indivíduo das formas mais graves da doença”, frisou. A vereadora Nilma Silva pontuou “quem são os verdadeiros responsáveis pela disseminação do vírus?” Ela destacou que as ruas seguem cheias de pessoas sem máscaras, que festas clandestinas acontecem a todo momento, e o comércio, que sempre agiu seguindo todos os protocolos, está pagando pela “irresponsabilidade e falta de consciência das pessoas”. Segundo o presidente da Câmara, vereador Leandro Souza, a Casa Legislativa jamais irá contra aqueles que precisam trabalhar para levar comida para casa, pagar aluguel e seus funcionários.

A vereadora Nilma apresentou um Requerimento solicitando ao Executivo que reveja a forma como a vacinação contra a covid será levada de agora em diante na cidade. “Com públicos cada vez maiores e economicamente ativos, é necessário ampliar as equipe de vacinação, que já têm feito um excelente trabalho, e também criar pontos fixos de vacinação, além de continuar a vacinar quem necessite ser vacinado em casa”, argumentou. O vereador Neymar Meireles indagou a falta de isonomia no fornecimento de vacinas para os municípios pelo Governo de Estado, frisando que muitos municípios já estão vacinando públicos mais jovens que Ouro Branco.

O vereador Lan Andrade lembrou a todos que outra campanha de vacinação está acontecendo, a campanha contra a gripe, e que é fundamental que quem pode se vacinar, se vacine. “Quanto menos gente doente neste momento de hospitais cheios, melhor”, alertou o vereador.

 

Projetos aprovados 

O Projeto de Lei nº 12/2021, que  dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção bueiros e bocas de lobo concomitante a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos, ou qualquer serviços de manutenção em passeios e vias públicas, de autoria do vereador Neymar Meireles, visa que todo e qualquer serviço desta natureza, que seja executado pela Prefeitura ou terceiros, tenha uma finalização adequada, evitando danos e acidentes a terceiros. “É com tristeza que apresento um projeto como esse, pois esse tipo de ação deveria ser a prática comum na execução de obras”, lamentou o vice-presidente da Casa. O vereador Lan Andrade destacou a importância da manutenção correta nos passeios da cidade, uma vez que muitas pessoas se deslocam à pé e também utilizam as vias para caminhadas. Para a vereadora Nilma Silva, esse projeto complementa o Código de Posturas Municipal, “um instrumento vivo que deve ser constantemente atualizado”, segundo ela.

Os Projetos de Lei nº 13 e nº 15 conversam entre si. Eles dizem respeito à criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais de Educação. O Conselho é um órgão colegiado que tem como função principal o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de todas as esferas administrativas: municipal, estadual e federal. Cada município deve contar com o seu conselho, de acordo com o novo FUNDEB, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, com a função principal de acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo.

 

Requerimentos 

Os Requerimentos são um instrumento legislativo, apresentados pelos vereadores, cuja finalidade é a de exigir informações e providências do Poder Executivo.

A vereadora Nilma Silva apresentou Requerimento solicitando que a Prefeitura revise as regras do Bolsa Família Municipal, para que mais famílias possam ser abrangidas pelo benefício. “Muitas famílias voltaram a viver em situação abaixo da linha da pobreza com a pandemia e é necessário acolher essas pessoas”, argumentou. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que vivem com renda mensal por pessoa de até R$89.

Os Requerimentos de nº 73 a 79, 81 e 82 foram aprovados na Sessão. Também foi apresentada Moção de Pesar pelo falecimento de Ângelo Pacelli Junqueira Campos.

 Fique por dentro: todos os Projetos de Lei e Requerimentos podem ser consultados no site da Câmara, na aba Atividade Legislativa > Proposições. 

Pássaros da região do Alto Paraopeba

(Colunista Pedro Chaves)

Você já ouviu o Sabiá Laranjeira cantar?

Imortalizado por Luiz Gonzaga e Zé Dantas, por meio da  música Sabiá, o Sabiá-laranjeira será o tema da coluna essa semana. Por isso, a foto da semana é de um sabiá laranjeira, feita na comunidade de Campo Grande na cidade de Ouro Branco, e dedicada ao amigo Edinho, gente boa, genro do saudoso Geraldo Barbosa.

Seu nome cientifico é Turdusrufiventris, de acordo com a WikiAves - A Enciclopédia das Aves do Brasil.  Ave símbolo do estado de São Paulo, também considerada ave símbolo do Brasil (apesar de muitos contestarem alegando a ararajuba como a representante brasileira), o sabiá-laranjeira, também conhecido como sabiá-cavalo, sabiá-ponga, piranga, ponga, sabiá-coca, sabiá-de-barriga-vermelha, sabiá-gongá, sabiá-laranja, sabiá-piranga, sabiá-poca, sabiá-amarelo, sabiá-vermelho e sabiá-de-peito-roxo.

É uma ave popular, citada por diversos poetas como o pássaro que canta na estação do amor, ou seja, na primavera. Foi imortalizado na “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias, juntou-se oficialmente aos outros quatro símbolos nacionais,  a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo, passando a ter a mesma importância deles na representação do Brasil em 3 de outubro de 2002, por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o ornitólogo Johan Dalgas Frisch, mentor do decreto de 3 de outubro, são 12 as espécies de sabiás no Brasil, sendo que o pássaro assume outras denominações em regiões diferentes. Assim, ele tanto pode ser caraxué (Amazonas), sabiá-coca (Bahia), sabiá-laranja (Rio Grande do Sul) e ainda sabiá-de-barriga-vermelha, sabiá-ponga e sabiá-piranga em lugares diferentes.

Em tupi, sabiá significa “aquele que reza muito”, em alusão à voz dessa ave. Segundo uma lenda indígena, quando uma criança ouve, durante a madrugada, no início da primavera, o canto do sabiá, será abençoada com muita paz, amor e felicidade.

No Brasil podem ser encontradas outras espécies de sabiá, tais como: sabiá-una, sabiá-barranco, sabiá-poca, sabiá-coleira, sabiá-do-banhado, sabiá-da-praia, sabiá-gongá, sabiá-do-campo, entre outros, embora estas últimas quatro espécies não pertençam ao gênero Turdus e consequentemente à família Turdidae.