1.200 pessoas participam da Etapa do Mineiro de Taekwondo

   A segunda Etapa do Mineiro de Taekwondo realizada em Ouro Branco nos dias 25 e 26 de abril, sábado e domingo, em Ouro Branco foi um sucesso. O evento reuniu cerca de 1.200 pessoas entre atletas de todas as idades, 62 delegações de cidades mineiras, além de familiares e fãs do esporte. O evento foi uma parceria entre a Associação de Artes Marciais Mistas de Ouro Branco (AAMMOB), Federação Mineira de Taekwondo e Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
  A cidade abriu suas portas para várias comitivas, entre elas, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Caratinga, Araguari, BH, Jeceaba, Ouro Preto, Itabirito, Ubaporanga, Rodeio, Antônio Carlos, Manhuaçu, Caeté, Divinópolis, Itabira e Itaúna. O Grão-Mestre Martinho, da cidade de Itabirito, agradeceu. "Ficamos muito felizes e agradecidos a cidade de Ouro Branco por nos receber e divulgar o Taekwondo". O Grão-Mestre Vandir Décio de Moura, da cidade de Barbacena, se mostrou satisfeito. "Ouro Branco é uma cidade que nos recebe muito bem. É uma grande honra estar aqui." Durante o evento foram feitas homenagens especiais ao Mestre Rogério Marcelino que iniciou a divulgação do Taekwondo em nossa cidade e região.
  O Presidente da AAMMOB, André Luís Oliveira, estava feliz. "É uma alegria vermos o Ginásio cheio e as delegações de várias cidades competindo em nossa casa." O morador de Ouro Branco, Arquimedes Rodrigues da Conceição, incentiva o filho David, a participar das aulas de Taekwondo. "Ele está praticando há pouco tempo, mas nossa intenção é ensiná-lo a ter mais disciplina e bons exemplos. O esporte é uma importante ferramenta para o desenvolvimento das crianças, para tornarmos nossos filhos verdadeiros cidadãos."
  Firmino Salgueiro Vieira e sua filha Letícia Alves dos Santos Vieira fazem aulas de Taekwondo."Estamos muito felizes nesse esporte e é um orgulho participar de uma etapa do Mineiro em nossa cidade."

Via 040 completa um ano à frente da modernização da BR-040

  Em 22 de abril de 2015, a Via 040 completou um ano de atuação na modernização da BR-040. As atividades executadas já deram uma nova cara à rodovia, que ganhou em segurança e confiabilidade. Melhorias como reconstrução do pavimento, renovação da sinalização e instalação de novos dispositivos de proteção abrangeram todo o trecho de 936,8 quilômetros sob concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Além disso, a primeira etapa da duplicação, com frentes de trabalho em seis trechos da rodovia, está na fase final.
Resultados positivos já podem ser percebidos, como redução de acidentes e um número recorde de atendimentos aos usuários, o que reforça a confiança adquirida pela Concessionária junto à população.
  A Via 040, empresa do grupo Invepar, é a concessionária responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). A concessão tem prazo contratual de 30 anos e prevê a recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de um dos principais corredores rodoviários do Brasil. O percurso compreende 35 municípios e uma população estimada de 8 milhões de habitantes.
  Com foco na excelência, inovação e responsabilidade socioambiental, os serviços prestados pela Via 040 contribuem para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira em transportes e promovem maior segurança e conforto aos usuários.
  O grupo Invepar completa nesse ano 15 anos de autuação no setor de infraestrutura, tanto no Brasil quanto no exterior. São quase dois mil quilômetros de rodovias geridas, com um fluxo de 243 milhões de veículos registrado em 2014. A empresa administra também o Aeroporto Internacional de Guarulhos, que no ano passado atendeu 39,5 milhões de passageiros. No segmento de Mobilidade Urbana, o MetrôRio transportou 220 milhões de passageiros em 2014. Os números reforçam o conceito de mobilidade inteligente e o trabalho diário para oferecer opções de transporte com agilidade, conforto e segurança para milhões de pessoas.

IPHAN aprova projeto de revitalização da Praça Santa Cruz

  Uma ótima notícia para toda a comunidade ourobranquense. Após intenso trabalho da Prefeita Cida Campos, Secretarias de Planejamento, Cultura e Conselho Municipal de Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aprovou o Projeto Arquitetônico de Revitalização da Praça Santa Cruz. A obra será totalmente financiada pelo Programa BDMG Cidades.
  A obra incluirá a reforma dos canteiros com tratamento paisagístico, iluminação, rampas com rebaixos de meio-fio para acesso de pessoas com dificuldades de mobilidade, caminhos pavimentados e bancos de concreto e madeira. Na próxima etapa do processo, o BDMG analisará toda a documentação para a liberação do início do processo licitatório.
 A Prefeita Cida Campos afirmou que esse é um importante passo para a realização da obra. “Devemos nos lembrar do empenho de toda a equipe da Prefeitura e a efetiva contribuição do Conselho Municipal Cultura para que pudéssemos estruturar um projeto arquitetônico que unisse as principais necessidades de nossa comunidade e também modernidade, estruturando uma bela edificação para as gerações futuras. Parabéns a todos.”
 

Praça de guerra

  Nunca concordei com a máxima de que os estados do sudeste do Brasil são mais avançados que os outros. Acho que isso é puro marketing e cada dia mais acontecem coisas que provam que eu estou certo. Ontem, o governador de Curitiba mandou a polícia conter os professores, que estão em greve desde segunda-feira (27) e protestavam contra um projeto de lei que altera a Previdência estadual
  Resultado: 170 manifestantes e 20 policiais feridos e o projeto foi aprovado no início da noite, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa.
  A confusão acabou depois que choveu forte no local. Os manifestantes, que saíram de várias cidades do Paraná, continuam na praça, onde planejam os próximos passos da paralisação. O protesto reuniu professores dos ensinos fundamental, médio e superior. A maioria das universidades públicas do Paraná é estadual.
  Como sempre o governo, que nunca tem uma explicação para esses fatos, disse que o confronto era para afastar manifestantes estranhos ao movimento dos servidores estaduais. Mas as cenas que se viu na televisão eram outras. Os policiais estavam batendo e jogando bombas em professores e funcionários públicos.  O pior é que esse mesmo governador voltará a pedir votos nas próximas eleições e como o povo não tem memória, poderá ser reeleito.

Processo de renovação do contrato da Copasa

  O Governo Cida Campos segue firme em seu trabalho para levar qualidade de vida e informação à comunidade Ourobranquense. Pensando nisso e mantendo seu compromisso com a transparência, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vem conduzindo um amplo o trabalho de melhorias do saneamento básico conforme diretrizes estabelecidas na Lei Municipal 1.887 de 22 de dezembro de 2011 (Política Municipal de Saneamento Ambiental), instituída a partir do Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Ouro Branco (Plansob). Dentre as ações desse trabalho destaca-se o processo de renovação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
  Torna-se importante destacar que os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área urbana do município são operados pela Copasa, com índices de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário (coleta e tratamento) de aproximadamente 99% e 92%, respectivamente. Observamos que o contrato de concessão desses serviços públicos com a Copasa vigorou de 1980 a 2010. Desde o término do contrato, o município vem negociando a sua renovação, com a Copasa operando tais serviços públicos.
  No sentido de resolver à situação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para proporcionar melhorias significativas desses serviços através de investimentos necessários e a reformulação das diretrizes, a gestão municipal atual vem negociando a renovação da concessão desses serviços públicos com a Copasa, tendo em vista o reconhecimento internacional e nacional de toda a expertise dessa companhia de saneamento.
  Para isso, a Prefeita Cida Campos instituiu por meio do Decreto Municipal nº 7.237 de 9 de maio de 2013, uma comissão exclusiva para tratar sobre a regularização do processo de concessão dos serviços de abastecimento de água esgotamento sanitário no município, constituída por diversas secretarias e órgãos da PMOB. Dessa forma foi utilizada uma estratégia para a construção da proposta de concessão de tais serviços públicos pautada na sustentabilidade de aspectos sociais, técnicos, legais, econômicos, sanitários e ambientais.
  Contudo foi estruturada uma proposta ampla e detalhada para a renovação da concessão de tais serviços públicos, após várias negociações com a Copasa, sem antes deixar de considerar todas as premissas legislações e os modelos de gestão existentes dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ressaltamos que a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) participou das negociações entre a POMB e a Copasa para a construção da proposta de renovação da concessão.
  Portanto, em dezembro de 2014 foi encaminhada a Câmara Municipal de Ouro Branco a documentação do processo de renovação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a COPASA, composta pelos Projetos de leis autorizativas e o contrato de programa proposto, com objetivo de serem analisados, discutidos e aprovados pelos Vereadores de forma a resultar na melhor condição a população de Ouro Branco.
  Dessa forma, com o propósito em informarmos a população, apresentamos a seguir as etapas do processo de renovação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Copasa, assim como a situação que se encontram.

1ª Etapa - Votação das Leis Autorizativas (para assinatura de Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais) e de Isenção (conforme relatado abaixo) pelo Município.

Projeto de Lei nº 65/2014, que autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Observamos que essa lei não estabelece os termos dos serviços a serem prestados como, por exemplo, as obrigações da COPASA em atender determinada localidade do município com especificações quanto ao índice de atendimento e prazos. Os termos dos serviços a serem prestados pela COPASA são definidos no Contrato de Programa, que passará por uma etapa seguinte com a realização de audiência pública, após a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2015.

Situação: Em 25 de fevereiro de 2015 foi realizada audiência pública conduzida pela Câmara Municipal de Ouro Branco. O Projeto de Lei nº 65/2014 encontra-se em processo de análise e votação na Câmara Municipal de Ouro Branco.

Projeto de Lei nº 66/2014, autoriza a concessão de isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.

A Copasa pratica tarifa igual para todo o Estado. Para propiciar este princípio ela trabalha com a política do subsídio cruzado. Desta forma, visando desonerar a população, os prefeitos e legislativo, cientes de se tratar de serviço essencial que beneficia uma coletividade, concede a isenção dos tributos, que no caso em questão incidiria somente e exclusivamente ao IPTU. Portanto, essa lei tem a finalidade de desonerar o custo da tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, viabilizando o estabelecimento de uma tarifação de cunho social, e assim possibilitar o atendimento ao princípio legal de universalização do acesso ao saneamento básico.

Situação: A Prefeitura Municipal de Ouro Branco em acordo com a COPASA estabelecido no dia 22 de abril de 2015 decidiram retirar o Projeto de Lei nº 66/2014, tendo em vista o impacto financeiro de 0,004% sobre a receita prevista para o ano de 2015 do município, calculado a partir do valor total anual de R$ 5.379,96 do imposto (IPTU) pertinente a ser cobrado a COPASA. Dessa forma a Prefeitura Municipal de Ouro Branco encaminhará a Câmara Municipal de Ouro Branco, ainda nessa semana, o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 66/2014.

2ª Etapa - Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saneamento pelo Município, documento que direciona todas as ações do Município para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e resíduos sólidos.

Situação: O município de Ouro Branco se destaca na região do Alto Paraopeba, assim como no Estado de Minas Gerais, por ser o primeiro município da região e um dos poucos do Estado que possui o Plano de Saneamento Ambiental, exigido pela Política Nacional de Saneamento Básico. O PLANSOB foi concluído no ano de 2011 e suas diretrizes foram utilizadas para instituir a Política Municipal de Saneamento Ambiental (Lei Municipal nº 1887/2011). O Plano encontra-se em revisão conforme prazo estabelecido em lei.

3ª Etapa - Elaboração de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro pela COPASA, onde se apuram os valores para investimentos no Município. Este Estudo é aprovado pela Diretoria Executiva da Copasa.

Situação: A Copasa está realizando o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro conforme os termos propostos no Contrato de Programa para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

4ª Etapa - Assinatura de Convênio de Cooperação entre Município e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da ARSAE-MG, com a finalidade de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Situação: A assinatura do convênio de cooperação está relacionada diretamente com a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2014 (informado na 1º Etapa do Processo).

5ª Etapa - Realização de Consulta e Audiência Pública do Contrato de Programa pelo Município, visando dar ciência aos munícipes do fechamento das negociações.

Situação: A Prefeitura Municipal de Ouro Branco está aguardando a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2014 para realizar a consulta e audiência pública do Contrato de Programa com a COPASA, para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. Esse documento estabelecerá dentre outros termos, as obrigações e os direitos das partes, as obrigações e os direitos dos usuários, o regime de remuneração, as especificações quanto às obras, os bens afetos, a proteção do meio ambiente e os prazos a serem cumpridos. Ressaltamos que assim que for decido a situação do Projeto de Lei nº 65/2014, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco apresentará formalmente para consulta e considerações da população, todos os detalhes do contrato de programa proposto, que são significativamente muito superiores a proposta apresentada no ano de 2012 à Câmara Municipal de Ouro Branco.

6ª Etapa - Elaboração de Processo de Dispensa de Licitação, com Parecer do Procurador do Município e do Decreto de Intervenção, que obriga à conexão dos imóveis à rede de água e esgoto.

Situação: A Prefeitura Municipal de Ouro Branco está aguardando a aprovação do Projeto de Lei nº 65/2014 e a aprovação do Contrato de Programa com a COPASA para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.

7ª Etapa - Assinatura do Contrato de Programa.

Situação: A Prefeitura Municipal de Ouro Branco está aguardando a resolução das etapas anteriores.

Posto Xikito já está em funcionamento

  Desde o dia 15 de abril, Ouro Branco conta com mais um posto de combustíveis. É o Auto Posto Xikito, que está localizado na avenida Maria Firmina da Silva, 1210, bairro Siderurgia. Com poucos dias de funcionamento, o mais novo negócio da região já se destaca por oferecer aos seus clientes serviços e combustíveis de qualidade e com preços baixos.
  Com três bombas de combustível, sendo 8 bicos, o Posto apresenta um serviço diferenciado à cidade e  região e fica aberto de 6h às 22h. No posto, o cliente encontra a gasolina comum pelo valor de R$ 3,390, a aditivada por R$ 3,450, o etanol comum por R$ 2,370 e o óleo diesel S-10, que é menos poluente e obrigatório para os veículos mais novos por R$ 2,960. Além disso, o cliente pode pagar em dinheiro, cartões de crédito ou débito. Somente se aceita o cheque conforme Lei 14126/2001
  O empreendimento levou dois anos para ficar pronto e demandou investimentos da ordem de R$ 1 milhão, incluindo a aquisição do terreno. Como um grande empreendedor, Newton Ribeiro Soares já pensa em ampliar o negócio com a construção de um lava jato e uma loja para troca de óleo.  Com a sua inauguração, o posto criou sete empregos e esta equipe foi treinada para oferecer atendimento com rapidez e eficiência.
  “O nosso objetivo é, com certeza, nossa principal meta, é ter combustível da melhor marca possível. Estamos trabalhando com a bandeira ALE que é reconhecida internacionalmente é um nome de respeito que nós filiamos, especializada em produtos combustíveis gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e óleo diesel S-10 com a qualidade que o cliente merece”, disse o proprietário Newton
  A ALE Combustíveis é a quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil. A companhia foi criada no dia 5 de abril de 2006, a partir da fusão da distribuidora mineira ALE Combustíveis e da potiguar Satélite Distribuidora de Petróleo (maior distribuidora do Nordeste), ambas com dez anos de atuação à época. Sua sede está localizada em Natal.

Quase 400 pedidos de melhorias na Iluminação Pública já foram solucionados; ligue e solicite os serviços

  Atenta as demandas da comunidade e buscando gerar qualidade de vida e segurança para a comunidade a Prefeitura Municipal de Ouro Branco vem intensificando o trabalho de manutenção de iluminação pública da cidade. Desde janeiro, quando o município assumiu a responsabilidade pela manutenção, já foram atendidos 395 protocolos da comunidade. Estão em andamento os atendimentos de outros 293 pedidos.
  Para solicitar os serviços de manutenção na iluminação pública a comunidade deve ligar para o 0800 283 1020, durante o atendimento, será solicitado o código do município de Ouro Branco que é 459. Os moradores podem ainda solicitar os reparos por meio do site: www.iluminacaopublica.net.br, no Protocolo Geral da PMOB no prédio da Prefeitura ou nos canais de atendimento da Ouvidoria Municipal.