A partir de 1º de janeiro já está valendo novas normas para as eleições para prefeito e vereador em 2016. Quem desejar disputar as eleições deste ano, precisa filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam acorrer de 10 a 30 de julho do ano da eleição.
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A partir da lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.
Propaganda eleitoral – Redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, no rádio e na televisão foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno.
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Está todas as resoluções que regulamenta as eleições para 2016 no site do TSE – www.tse.jus.br
Prazo para transferência, alistamento e revisão quem quer trocar de lugar de votação até 4 de maio. Quem for completar 16 anos até dia 2 de outubro já pode fazer seu alistamento. O juiz responsável por deferi ou indeferi as candidaturas no cartório de Ouro Branco é o Dr. Felipe Alexandre Vieira, que é também juiz titular da comarca. Segundo Valcirlea o cartório estará de plantão nos dias 21, 23, 24 e 30 de abril e 1º de maio de 12h às 18h.
Cartório Eleitoral de Ouro Branco, zona 198, fica aberto das 12h às 18h, de segunda a sexta feira. Telefone: (31)3741-1976. Os servidores são Valcirlea Maria Gonçalves e Marcos José Lopes Sacramento e a estagiária, Paloma Aparecida Vieira Leão.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam acorrer de 10 a 30 de julho do ano da eleição.
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A partir da lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.
Propaganda eleitoral – Redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, no rádio e na televisão foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno.
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. Está todas as resoluções que regulamenta as eleições para 2016 no site do TSE – www.tse.jus.br
Prazo para transferência, alistamento e revisão quem quer trocar de lugar de votação até 4 de maio. Quem for completar 16 anos até dia 2 de outubro já pode fazer seu alistamento. O juiz responsável por deferi ou indeferi as candidaturas no cartório de Ouro Branco é o Dr. Felipe Alexandre Vieira, que é também juiz titular da comarca. Segundo Valcirlea o cartório estará de plantão nos dias 21, 23, 24 e 30 de abril e 1º de maio de 12h às 18h.
Cartório Eleitoral de Ouro Branco, zona 198, fica aberto das 12h às 18h, de segunda a sexta feira. Telefone: (31)3741-1976. Os servidores são Valcirlea Maria Gonçalves e Marcos José Lopes Sacramento e a estagiária, Paloma Aparecida Vieira Leão.
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