Prefeita diminui próprio salário para reduzir despesas

Prefeita Cida Campos, Secretário Raymundo Campos Neto, na Coletiva de Imprensa realizada para a exposição da situação financeira do Município

   Transparência na Gestão Pública. Essa vem sendo a principal ferramenta de trabalho do Governo 2013/2016. Como é de conhecimento geral, o Brasil vive um momento de grandes dificuldades, de cortes de despesas, paralisação de obras e redução de serviços e de aumento de impostos.
  Houve redução de mais de dois milhões e meio de reais na receita dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, comparado com o ano de 2014. Além disso, o cenário de estagnação econômica junto com inflação piora o quadro, o que é chamado de estagflação.
  Além disso, o município é penalizado pelo Governo Federal impondo a ele a obrigação de dar manutenção da iluminação pública, que não é mais da Cemig desde 1º de janeiro. Mais um serviço público que era atribuição de outro ente e que agora é do município. Sem qualquer fonte de custeio, a Prefeitura deverá gastar aproximadamente R$500 mil a mais neste ano, para manter o serviço de iluminação pública.
  Impacto - No caso de Ouro Branco, a forte dependência de uma única empresa, a Gerdau Açominas, faz com que o impacto da crise econômica seja ainda maior. Em função desta forte dependência, Ouro Branco vive crises cíclicas, sempre agravadas pelas crises nacionais e mundiais. Tivemos as crises de 2009 e 2012 (onde foi necessário reduzir dezenas de servidores da PMOB, serviços públicos como o do tapa-buraco e outros) e agora, em 2015, enfrentamos a nossa pior crise econômica.
  Para se ter uma ideia, as arrecadações de janeiro e fevereiro de 2015 foram menores do que as arrecadações de janeiro e fevereiro de 2014. Comparemos os dados:


 

  De um lado, aumentou os preços dos insumos como combustível, energia elétrica, alimentos, material médico-hospitalares, salário mínimo, reajuste legal dos servidores públicos, e de outro, reduziu a arrecadação de impostos, especialmente do ICMS e do ISSQN, impostos diretamente ligadas as atividades da Siderúrgica, maior contribuinte de impostos da cidade. Com esse desequilíbrio entre as contas, por conta da inflação elevada e da estagnação econômica, a Prefeita e sua equipe decidiu tomar algumas medidas de contenção de despesas, para manter a qualidade dos serviços prestados e também manter os pagamentos em dia, são elas:
•    Reduzir o número de Secretarias;
•    Reduzir o número de servidores comissionados e contratados;
•    Encaminhar Projeto de Lei para a Câmara reduzindo 10,0% do salário de todo o 1º escalão (Prefeita, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Controlador Interno, Secretários Municipais, Diretores e Assessores);
•    Contingenciar (bloquear), no mínimo, 10% do Orçamento Municipal;
•    Reduzir, no mínimo, 10% nos gastos com custeio (manutenção da máquina pública);
•    Revisar os valores dos contratos e convênios da PMOB;
•    Cancelar todos os eventos e festas no ano de 2015, exceto o Festival de Inverno, que será realizado em parceria com a UFSJ, e o Festival da Batata, que será terceirizado.
  A Prefeita Cida Campos explica que o momento exige muita atenção da comunidade. “Nesse momento, portanto, o compromisso maior do Governo não pode ser outro senão manter os pagamentos em dia e garantir a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a população. E, mesmo com dificuldades, vamos concluir todas as obras que foram iniciadas e aquelas que estão prometidas. Será difícil honrar esse compromisso, mas nós faremos todo o esforço necessário para cumpri-lo. Nesse momento de crise, precisamos ter paciência, coragem e muita criatividade. A minha equipe está trabalhando muito e tenho certeza que vamos vencer. Repito: com esforço e com fé em Deus, nós vamos vencer.”