Glaycon Franco tem forte atuação em defesa de crianças e adolescentes na ALMG

Outubro chegou e, com ele, as comemorações voltadas para as crianças - que tem o dia 12 como data marcante. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entrou em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei 2.508/15, de autoria do deputado estadual Glaycon Franco, que trata da criação da campanha anual de combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes no Estado.

De acordo com a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2021 foram registrados 5,83 mil casos de crianças e adolescentes violados sexualmente, o que corresponde a 19 crianças e adolescentes violentados por dia. Em 2019, foram feitas, diariamente, 24 denúncias nesta temática; e em 2018, 23. Vale destacar também os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp): em 2020, Minas Gerais registrou 11.253 casos de lesão corporal ou agressão contra crianças e adolescentes de até 17 anos, uma média de 30 vítimas por dia.

A Constituição Federal, em 1988, no artigo 227, estabeleceu a presença e o dever da família, da comunidade, da sociedade civil em geral e do poder público na proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Em 1990, outro ato marcou a luta pela defesa deste público: a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Mas os números continuam nos surpreendendo negativamente. A exploração infantil ainda é realidade nas ruas das cidades, no campo. Ela acontece de diversas formas. Muitas crianças tendo de trabalhar para ajudar no sustento em casa, complementando a renda. Vemos crianças nos semáforos, nas ruas, pedindo ajuda. Crianças sofrendo exploração sexual, sendo vítimas de violência doméstica. Precisamos não só de instrumentos que coíbam e punam os responsáveis por tais atos, mas também de ferramentas de conscientização e de educação do nosso povo”, destacou o deputado estadual.

O PL 2.508 está sob relatoria do deputado estadual Charles Santos que, na última terça-feira, 28, parabenizou Glaycon Franco pela iniciativa durante sua apresentação. “Essa é uma pauta que me interessa de forma excepcional e parabenizo o deputado por apresentar esse projeto de lei”, disse. O relator está analisando o PL para expressar seu parecer pela Comissão.

Para Glaycon Franco, o projeto é também uma forma de alertar ainda mais as autoridades competentes sobre a necessidade de olhar com atenção para o assunto. “Queremos que o Estado possa planejar e adotar medidas voltadas para a defesa de crianças e adolescentes, além de inibir a cultura da violência e promover nas escolas o debate de forma didática, despertando atenção nos alunos por meio de campanhas educativas”, afirmou.

 

Brinquedotecas - Outro assunto tramitando na CCJ da Assembleia Legislativa e, este, tendo como relator o deputado Glaycon Franco é o projeto de lei 58/19. O intuito deste PL é tornar obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.

Para o relator, o assunto é relevante e merece atenção da Casa. “O projeto em exame inova no estender essa obrigatoriedade ao atendimento pediátrico em regime ambulatorial, suplementando a norma federal, explícita na Lei 11.104/2005, que determina a existência das brinquedotecas em hospitais que ofereçam atendimento pediátrico. É dever do Estado, bem como da família e da sociedade, assegurar às crianças e aos adolescentes tanto o direito à vida, ao lazer, à dignidade, à saúde; assim como colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou Glaycon Franco.

 

Mastectomia e reabilitação - Ainda na área de Saúde, o médico e deputado estadual Glaycon Franco é também relator do PL 2.693/21, que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas, durante o período pré-operatório e pós-operatório. “O câncer de mama é um dos tipos que mais acometem as mulheres. Acrescentamos um substitutivo, durante primeira análise na CCJ, pedindo a inserção de artigo na Lei nº 21.963, de 7 de janeiro de 2016, determinando que o Estado garantirá, nos termos de regulamento, o cuidado integral às mulheres submetidas à mastectomia, com atendimento multiprofissional e reabilitação”, informou Glaycon Franco. O PL passará por nova análise na Comissão. 

 

PM apreende crack e dinheiro do tráfico no bairro Amália Rodrigues

Na última quarta-feira, dia 15 de setembro, a Polícia Militar compareceu ao Bairro Amália Rodrigues, na cidade de Ouro Branco, onde ao monitorar uma casa alvo de denúncia sobre a prática de tráfico de drogas, fez a abordagem de um homem de 46 anos, quando esse saiu do imóvel e com ele encontrou uma pedra de crack.

Diante do flagrante delito, a Polícia Militar adentrou ao imóvel onde foram apreendidas mais 24 pedras dessa mesma substância, a quantia de R$ 209, e um aparelho celular. A moradora, de 52 anos, foi presa e conduzida à Delegacia de Polícia.

 

Presa mulher que guardava drogas para traficante

Durante Batida Policial na quarta-feira, 15 de setembro, a Polícia Militar deslocou ao Bairro Cidade Nova onde, na cidade de São Brás do Suaçuí, uma mulher que estaria praticando tráfico e armazenando em sua casa entorpecentes que pertenciam a um traficante preso recentemente, foi abordada e presa.

Na residência foram apreendidos além de materiais para embalar drogas e anotações referentes ao tráfico de entorpecentes, um revólver calibre.32 e treze munições de mesmo calibre, além de uma munição calibre.38 e uma pedra bruta de crack, quatro pacotes de cocaína e dois tabletes de maconha.

A moradora, de 18 anos, foi conduzida à Delegacia de Polícia juntamente com a apreensão realizada.

 Deputado Estadual Glaycon Franco

 Gerdau lança edital social 2022 para municípios mineiros

Neste mês de setembro, empreendedores de instituições sociais de diversas cidades mineiras poderão se inscrever em mais uma edição do Edital de Investimento Social da Gerdau. A iniciativa é aberta a projetos que envolvam ações direcionadas para o desenvolvimento da comunidade, dentro dos pilares de: habitação, reciclagem e educação para o empreendedorismo. As inscrições poderão ser realizadas online pela plataforma Prosas, entre os dias 20 de setembro e 20 de outubro. A iniciativa irá contemplar projetos de mais de 10 municípios, sendo eles - Barão de Cocais, Bom Sucesso, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Divinópolis, Ingaí, Itabirito, Lassance, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, São Bento Abade, Sete Lagoas, Três Marias e Várzea da Palma.

Ao todo, o edital para o ano de 2022 vai destinar cerca de R$ 1,6 milhão para beneficiar milhares pessoas, por meio iniciativas relevantes em Minas Gerais. Na última edição, realizada em 2020, o Edital selecionou mais de 30 projetos em todo o estado que já começaram a receber a verba para realizar as ações, que irão contribuir com a transformação da vida de crianças, jovens e adultos.

Um dos projetos selecionados para 2021, e que já dá os passos finais para efetivar sua proposta, veio da Associação Comunitária de Lobo Leite, distrito de Congonhas. Por meio da ADESIAP (Agência de Desenvolvimento do Alto Paraopeba) a Associação buscava recursos para criar uma feira de produtores do distrito. Uma proposta que tem como base o empreendedorismo, a valorização do produtor local e contribui para gerar renda na comunidade.

O objetivo do projeto de Lobo Leite é que os empreendedores locais tenham uma estrutura física, com cerca de 10 barracas, para melhorar a exposição de seus produtos junto à comunidade e turistas. O projeto prevê ainda oferecer a esses produtores rurais e artesãos uma qualificação completa com curso de formação de preços de venda, controle financeiro, qualidade no atendimento ao cliente, gestão de redes sociais e importância da identidade visual. “Não há hoje no nosso distrito um espaço destinado a esses pequenos empreendedores e a própria comunidade não tem hoje um ambiente que, além de reunir esses produtos, possa ser um atrativo turístico, cultural e econômico para a região. Temos muitas riquezas para mostrar e com a ajuda do Edital agora acreditamos que será possível mudar essa realidade”, explica Priscila Chagas, presidente da Associação Comunitária.

Outro exemplo é o Programa ‘Capacita Mulher’, projeto da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (Aceop) em parceria com a Rede Mulheres de Vena – e que foi aprovado na última edição do edital da Gerdau. O objetivo do projeto é capacitar 200 mulheres empreendedoras ou que desejam empreender da Região dos Inconfidentes, explorando temas de marketing digital e finanças. “O empreendedorismo é uma importante ferramenta para o protagonismo feminino”, afirma a cofundadora da Rede Mulheres de Vena, Lucimara Mendonça.

“Por meio de ações como esta, a Gerdau cria novas oportunidades que geram mudanças positivas para o futuro e contribui para o desenvolvimento das comunidades de regiões onde atua. Os projetos passam por uma banca de avaliação e, após selecionados, recebem apoio técnico, financeiro e de voluntariado”, explica o diretor executivo da Gerdau, Wendel Gomes.

 

Prefeitura moderniza pontos de ônibus

A Prefeitura de Ouro Branco iniciou a substituição para modernização de 22 pontos de ônibus em toda a cidade. A instalação foi iniciada, mas ainda serão instalados elementos como cobertura e proteção contra o sol; estão sendo instaladas placas para captação de energia solar; haverá informações como rotas, itinerários e dados importantes para os usuários.  

Vale lembrar que os pontos de ônibus são patrimônio público e toda a comunidade deve ajudar a cuidar e proteger. É proibido afixar cartazes e publicidade sem autorização. Casos de vandalismo ou infrações contra patrimônio público são direcionados as autoridades em segurança pública.

Os pontos de ônibus são monitorados pelas Câmeras do Olho Vivo e pela Polícia Militar. Disque denúncias: PM 190 e Fiscalização e Posturas 3938 1058.

 

União Araxá é campeã da Copa Ouro Branco SICREDI de Futebol 

A equipe do União Araxá sagrou-se campeã da Copa Ouro Branco Sicredi de Futebol Amador. O título foi conquistado após vencer a equipe do Crossfut Gabriel Caixeta nos pênaltis por 5x4. No tempo normal a partida terminou empatada em 0x0. Na disputa de pênaltis, o União Araxá comemorou o título. 

Além de um belo troféu a equipe do União Araxá recebeu uma premiação em dinheiro pelo título. O goleiro Nissu recebeu o troféu de destaque da competição. Já a equipe do Crossufut que fez uma bela campanha, ficou em segundo lugar e recebeu o troféu de vice-campeão. 

Ainda foi premiado como artilheiro da competição, com 08 (oito) gols, o atacante Gabriel Caixeta da equipe do Crossfut. O troféu de defesa menos vazada ficou com a equipe Desafios de Um Atleta que sofreu apenas 03 gols. Já o troféu de melhor treinador ficou com o treinador Marimbondo da equipe do Marimbas. Representando a equipe do Engenho o dirigente Carequinha recebeu o troféu disciplina.

 A premiação foi realizada após o jogo e contou com a participação do Dr. Celso Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco, do Sr. Arthur Campos, Secretário de Governo, do Sr. Warley, vereador em Ouro Branco, do Sr. vereador Robson da cidade de São Brás do Suaçuí e dos representantes dos OBEC, Agremob, do Banco Sicredi, Tigresa, Laboratório Carlos Chagas, CJR Contabilidade, Odontoclin, Warley vereador, Arnaldo Calhas e Del Rey Louças que apoiaram a realização da competição.

 Veteranos

Na preliminar da grande final, em jogo antecipado da Quarta Copa Tigresa - Campeonato Municipal de Veteranos, a equipe do OBEC perdeu para o Real Esportivo por 2x0. A rodada do veterano continua nesse sábado, 11 de setembro, com o jogo às 15h, entre as equipes do Real Master x Olaria. No domingo se enfrentam a partir das 9h, São Vicente de Mariana x Olaria de Congonhas e UPV x Juventude.