quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Dependente do próprio algoz

  Assim como eu, acho que várias pessoas ficam perplexas quando o prefeito de Mariana Duarte Júnior (PPS) resistiu ao fato que a empresa Samarco seja fechada após o rompimento de duas barragens, que destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues. Numa análise emocional temos a reação de pedir que a Vale/Samarco desapareça de nossas cidades e vá contaminar o lugar onde estão sediados.
Mas se pensarmos com a razão, veremos que as nossas cidades se tornaram dependentes dessas empresas, ou seja, são refém do próprio algoz.  A fala do prefeito que com medo de perder 80% de sua arrecadação, além de ver 400 moradores desempregados, reflete o desespero de todo administrador público de nossa região.
  Ao refletir sobre isso, tive um enorme pavor, porque não damos conta que todas as nossas cidades vizinhas, inclusive Ouro Branco, padecemos do mesmo problema. Todos nos somos dependentes de uma única empresa para sobreviver. Nossos administradores públicos devem se atentar para esse fato, temos que diversificar a economia, não depender tanto assim de uma só empresa. Se a Gerdau ir embora de Ouro Branco, também teremos que fechar a cidade e essa realidade se tornou ainda mais forte, durante a fala desesperada do prefeito de Mariana.
  O pior de tudo, sabemos que tanto a mineração, como a também a siderurgia, são atividades predatórias e que essas empresas levam nossa riqueza e nos devolvem muito pouco do que lucra. Mariana, por exemplo, fica com menos 2% do lucro da Vale/Samarco.
  Eles levam a nossa riqueza desde a desde a colonização, e vão deixando um rastro de destruição para traz. Hoje temos o exemplo de Mariana. Mas assim que esgotar  o nosso minério, eles irão embora e restarão apenas povoamentos empobrecidos e decadentes. Foi assim durante os Ciclos do Ouro e do Diamante. O subdistrito de Bento Rodrigues e o próprio município de Mariana são um retrato dessa decadência produzida pela mineração.
  O que aconteceu em Bento Rodrigues, e antes em outros municípios mineradores, é a repetição de uma atitude que remonta ao passado, desinteressada das projeções do nosso crescimento econômico e de um compromisso com as futuras gerações.
  Nossos governantes não podem mais agir com essa perspectiva de curto prazo, temos que pensar no futuro. O que será de Ouro Branco quando nossas riquezas não forem mais interessantes para a Gerdau? Espero que o silêncio, que se rompeu junto com a barragem, transforme-se não só em investigações, denuncias apurações e punições, mas também sirva para abrir o olho dos prefeitos das cidades desta região. Caso contrário, um dia poderá ser outro deles a dar entrevista para pedir a permanência do próprio algoz.

Arborização: plantio de novas mudas no canteiro central da avenida Mariza

  Uma ação conjunta para a arborização garantiu o plantio de 50 mudas que foram cultivadas no Viveiro Municipal e também mudas doadas pelo IEF. Foram plantadas no canteiro central da avenida Mariza mudas de ipês, aroeira salsa, flamboyant mirim, entre outras. A ação foi uma parceira entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, IEF e o IFMG - Campus Ouro Branco.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Final do Futsal Kids Sub 07, 09 e 11 agitam crianças e pais

  A manhã de sábado dia 07 de novembro, marcou a final do Campeonato de Futsal Kids 2015, no Ginásio Poliesportivo Raimundo Batista. Pais e responsáveis se reuniram para acompanhar as finais nas categorias Sub 07, Sub 09 e Sub 11.
  O Campeonato foi realizado entre os meses de setembro e novembro e contou com a participação de 21 equipes, 315 atletas, que jogaram as terças, quintas e sábados e foi uma realização da Prefeitura e Liga Ourobranquense de Futsal, Presidente Geraldo Taveira.
  Sub 07: Projeto Formando Cidadãos Através do Esporte 2 x 2 Palladium. Nos pênaltis, Projeto 0 X 2 Palladium. Campeão: Palladium; Vice: Projeto Formando Cidadãos Através do Esporte. Artilheiro: Felipe Moraes (Palladium) e Melhor Goleiro: Marcelo Gabriel (Palladium).
Sub 09: AEA 0 x 3 Obec. Campeão: Obec. Vice: AEA. Artilheiro: Artur Assis (AEA) e Melhor Goleiro- César Luis (Obec).
Sub 11: Campeão: Prefeitura de Cristiano Otoni. Vice: Obec. Artilheiro: Lucas José e Melhor Goleiro: Miguel (Prefeitura de Cristiano Otoni).
No sábado dia 21 de novembro, será realizada a abertura do Campeonato de Futsal Kids categorias Sub 13 e Sub 15. Os Jogos serão aos sábados, a partir das 14h, no Ginásio Poliesportivo Raimundo Batista.

Forte chuva atinge Ouro Branco e força tarefa se une para ajudar comunidade


   A cidade de Ouro Branco foi atingida por fortes chuvas, ventania e queda de granizo na tarde e noite de sábado do dia 07 de novembro. Desde o início da chuva, uma força tarefa formada pela equipe da Prefeitura, Secretarias de Gestão Urbana, Obras, Administração, Meio Ambiente, Gabinete da Prefeita, Defesa Civil de Ouro Branco, Corpo de Bombeiros, SAMU e CEMIG se uniu e vem trabalhando para o auxílio da comunidade.
  De acordo com a Defesa Civil de Ouro Branco foram várias solicitações da comunidade. Em toda a cidade foram vários pontos de alagamento, quedas de árvores na rede elétrica, algumas casas foram atingidas por árvores e pela ação do vento, entre outros. Durante toda a noite e madrugada a força tarefa atendeu as solicitações da população, dentro das possibilidades.
  Na manhã de domingo, dia 08 de novembro, a Prefeita Cida Campos se reuniu com a equipe e os trabalhos de auxílio à comunidade foram retomados para limpeza da cidade e reestabelecimento do fornecimento de energia.
Na terça-feira, dia 10 de novembro, a Defesa Civil de Ouro Branco divulgou um balanço geral das chamadas. Foram 69 solicitações:
  Rede de distribuição de energia danificadas: 5; Queda de poste:1; Queda de árvore:17; Pontos de alagamento:15; Queda de árvore em residência: 2; Bloqueio de vias urbanas:4; Bloqueio de rodovias:2; Atendimento de alagamentos de residências:7; Quedas de muro (contenção):3; Quedas de muro (divisório):1; Queda de estruturas: 3 e Danos a telhados:3.
Defesa Civil de Ouro Branco (31) 98605-3102, (31) 3741-4632, (31) 98798-4813 e 98977-2112. SAMU 192. Secretaria de Gestão Urbana 9668-6615 e 98811-9097.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Prefeitura apresenta avaliação sobre a situação financeira do Município

  O Brasil vivencia, além da crise econômica instaurada no país, um agravamento terrível na sua essência causado pela crise política. Ouro Branco não poderia ficar aquém desses fatos uma vez que fazemos parte da grande máquina que move a economia nacional. Nesse sentido, em abril de 2015, restou em caixa, com relação aos recursos PRÓPRIOS, a importância de R$ 231.582,18. Em contrapartida, existia de despesas a pagar com recursos PRÓPRIOS a importância de aproximadamente R$ 6.000.000,00. Cabe salientar que a expressão recursos e despesas “PRÓPRIOS” refere-se àquelas provenientes do poder aquisitivo de arrecadação do ente público EXCLUINDO-SE os recursos VINCULADOS, cuja destinação é exclusiva a investimentos em despesas com fins específicos e oriundas de transferências de outras esferas públicas como: FUNDEB, QESE, PNAE, PAB e outras. As receitas vinculadas nunca poderão financiar despesas com fontes próprias e que não estejam de acordo com os programas específicos.
  Dessa forma, percebendo esse primeiro cenário, decidimos implementar as seguintes medidas:
•    Paralisação imediata das compras em 07/04/2015;
•    Estudo da reestruturação do Setor de Tributação da PMOB; inclusive focando medidas de fiscalização e acompanhamento mensal do VAF;
•    Estudo e avaliação a implemento de ações de cobrança da Dívida Ativa;
•    Estudo e viabilidade de alteração das fontes de despesas próprias a pagar na Tesouraria para pagamento com recursos vinculados;
•    Remodelamento da distribuição de Cotas Financeiras de acordo com a realidade, e, em conjunto com DFC – Demonstrativo de Fluxo de Caixa Gerencial;
•    Criação de Grupos de Trabalho de Servidores Públicos objetivando desenvolver e aprimorar ideias inovadoras e criativas à redução de despesas;
•    Edição do Decreto Nº.7.927 de 29/04/2015 – Determinando Medidas Emergenciais de Contenção de Gastos;
•    Contratação de Geoprocessamento para atualização cadastral de Imóveis Urbanos/2016;
•    Estudo de Projeto de Lei instituindo a cobrança do IPTU Industrial/2016.
Durante os meses de abril até agosto corrente conseguimos com essas medidas equacionar parte das despesas PRÓPRIAS a pagar da Prefeitura, diminuindo-as ao patamar de aproximadamente R$4.500.000,00; porém, em setembro de 2015 ocorreu perda de caixa na rubrica recursos PRÓPRIOS da ordem de R$548.869,00 conforme DFC – Demonstrativo de Fluxo de Caixa Gerencial - Quadro I; ocasionando, com isso, atrasos aos pagamentos das despesas contraídas do mês, sem considerar a amortização de parte do passivo encontrado e provisionamento ao 13º salário. Tal perda ocorreu novamente no mês de outubro/2015, e, com isso, aumentando nosso passivo, retornando-o ao patamar monetário praticamente encontrado no início de abril/2015. Em virtude de todo esse cenário financeiro, podemos observar no gráfico Quadro II que a Prefeitura, durante os meses de janeiro a outubro de 2015, comparando-se com o mesmo período de 2014, obteve perda na sua arrecadação total da ordem de R$5.700.000,00; além disso, a projeção a novembro e dezembro deste ano é de continuidade dessa queda; inclusive, segundo economistas, o cenário ao biênio 2016/2017 não é animador. O Governo Federal comunicou aos municípios que alguns recursos de transferências intergovernamentais a partir de dezembro/2015 não serão mais repassados na sua totalidade, e, sim, parcelados mensalmente. A Associação Mineira de Municípios encaminhou pesquisas aos municípios com o objetivo de levantar a real situação de cada um, inclusive com previsão de pagamento do 13º salário/2015, pois vários não estão conseguindo cumprir nem mesmo com o pagamento mensal dos servidores públicos. Nesse sentido, visando equilibrar as contas públicas do mês e honrar com seus compromissos rotineiros a Prefeitura retomou as medidas emergenciais elencadas abaixo e que trarão redução nas despesas PRÓPRIAS na ordem de aproximadamente R$500.000,00, como segue:
•    Edição do Decreto de No. 8.082 de 04/11/2015 – determinando mais medidas emergenciais de contenção de gastos, suspenção ou restrição com rigor de várias despesas durante o período de novembro/15 a fevereiro/16;
•    Redução das cotas financeiras das despesas variáveis, fixas e despesas com pessoal civil ao patamar de no máximo R$ 6.100.000,00 pagas com recursos PRÓPRIOS;
•    Encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal – Programa REFIS 2015 – que trata do refinanciamento, com descontos nas multas e juros, de contribuintes inscritos na Dívida Ativa do Município, sendo que, caso seja aprovado pelo Poder Legislativo, os interessados poderão aderir ao programa até o dia 10 de dezembro corrente, procurando para tanto a Gerência de Tributos no prédio sede da Prefeitura;
•    Estudo técnico e novo planejamento financeiro, considerando a atual situação, com o objetivo de ajustar as despesas públicas à arrecadação das receitas que ocorrerão até dezembro/15.
  Como podemos observar, os cenários tanto nacional, estadual quanto municipal têm demonstrado que devemos monitorar diariamente as inconstâncias financeiras. A preocupação com a economia é enorme, mesmo com toda cautela e estudo os planejamentos financeiros têm sofrido mudanças constantes e dramáticas, as quais o Poder Executivo deverá ficar atento com o objetivo de manter os serviços essenciais ao atendimento da comunidade. Existe a máxima na administração pública que diz que as demandas são sempre infinitas, porém, os recursos são finitos; mais do que nunca, e com essa crise nacional, percebemos a todo o momento que tal provérbio é verdadeiro. Porém, mesmo vivenciando tal momento, reforçamos à comunidade ouro-branquense que atuaremos com criatividade, inteligência, comprometimento, austeridade e principalmente união para que haja o reestabelecimento desse equilíbrio financeiro e possamos continuar respeitando o bem público objetivando dar resultado ao cidadão, resultado que na contabilidade pública não é financeiro, mas, sim, social, por meio de educação, saúde, saneamento básico, lazer, esporte e tantos outros.
 

Quadro I

Quadro II – DFC Gerencial Sintético

Obs.: Importante ressaltar que a receita total do Município no mês de setembro foi de R$8.024.576,00; PORÉM, desse total, o Executivo Municipal teve somente de RP – Receita Própria R$6.083.920,00 para honrar com seus compromissos próprios (DP – Despesas Próprias); ou seja, da receita total somente 75,82% é destinado para tal fim, o restante é para despesas vinculadas (DV). Essa proporção é basicamente a mesma para todos os meses do ano.

domingo, 22 de novembro de 2015

Consultor Sebrae visita Ouro Branco e apresenta sugestões para o desenvolvimento local

  A cidade de Ouro Branco recebeu na tarde dessa terça-feira, dia 03 de novembro, a visita do Consultor Sebrae, ex-presidente do Sebrae Minas, ex-presidente da Fiemg e ex-vice-presidente CNI, Stefan Salej.
  O Consultor foi recebido pela Prefeita Cida Campos, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Vieira e Secretária de Administração, Silvânia Maria de Paula, equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Presidente da ACEOB, Péricles Bartolomeu, Presidente da ADEOB, Silverly Nunes, Assessor de Relações Institucionais Gerdau, Bruno Gomes de Castilho, Coordenador de Relações Empresariais do IFMG-Ouro Branco, Paulo Henrique de Oliveira, Analista Técnico do Sebrae - Gestor Microrregião Conselheiro Lafaiete, Aristides Rocha Araújo, representante do Projeto Ouro Branco 2030, Guilherme Schulz.   
   Em pauta estratégias para o desenvolvimento de nossa cidade. Na sequência, os participantes seguiram para o Sindicato dos Metalúrgicos para a abertura da Semana de Ciência e Tecnologia promovida pelo IFMG, Sebrae, UFSJ e Prefeitura.


Operário é campeão invicto do Campeonato Amador 2015


   A equipe do Operário conquistou pela primeira vez em sua história e de forma invicta o título do Amador 2015 na tarde de domingo, dia 01 de novembro. O Campeonato de Futebol Amador 2015 foi disputado por 14 equipes, divididas em duas chaves e teve a participação de 300 atletas. Foram disputados 56 jogos, ao longo dos meses de julho a novembro.
  A final: as equipes começaram se estudando, mais como o Olaria precisava da vitória já que havia perdido o primeiro jogo das finais por 3 a 2, partiu para cima a partir dos 10 minutos da partida, mas foi contido pela forte dupla de zagueiros do Operário (Geraldo e Samuel).
  Em uma jogada de escanteio o artilheiro Dudu Cambalhota (Operário) desviou a cobrança e não deu chances ao goleiro David (Olaria) abrindo o placar aos 30 minutos do 1º tempo.
No 2º tempo a equipe do Operário não quis saber de segurar o resultado e foi para cima. Dudu Cambalhota aos 10 minutos do 2º tempo perdeu um pênalti, mas a equipe não se abateu e o artilheiro do Campeonato, Tifá nº 7, marcou aos 25 minutos. A torcida do Operário gritava o nome de Juninho e o garoto fez jus a fama, entrou e marcou aos 35 minutos dando números finais ao jogo. Operário 3 x 0 Olaria.
Destaque para o ótimo público que compareceu ao Estádio Municipal José Mapa Filho na tarde de domingo; ao espírito esportivo da equipe do Olaria que ficou com o honroso 2º lugar; aos organizadores do Campeonato, Liga Ourobranquense de Esportes, Presidente Geraldo Faustão e Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.
Campeão: Operário, Vice: Olaria; Artilheiro: Tifá (Operário); Melhor Goleiro: Marlúcio (Operário); Melhor Treinador: Babão (Operário) e Melhor Árbitro: Geraldo Eustáquio (Loro). Parabéns ao Presidente Amarildo (Operário), Marcos Adriano (Olaria) e a todos os demais presidentes de Clubes pelo brilhante Campeonato.
Agradecimentos: A Prefeitura agradece a todas as equipes participantes, a Liga Ourobranquense de Desportos, por meio de seu Presidente Geraldo Faustão, a 65ª Companhia da Polícia Militar de Ouro Branco e a todos que de alguma forma contribuem para o fomento do Esporte em nosso Município.