IPVA 2022 em Minas não terá reajuste

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não terá reajuste em Minas Gerais, em 2022. A decisão do governador Romeu Zema de manter os mesmos valores aplicados na tabela de 2021 vai beneficiar os motoristas, pois, se fosse adotado o indicador padrão, que é a tabela Fipe, o reajuste seria de 22,8%. O Governo de Minas também decidiu que o vencimento do imposto ocorrerá nos meses de março, abril e maio. A extensão do prazo para início de pagamento é uma forma de aliviar o bolso do contribuinte no início do ano.

A medida foi publicada no Diário Oficial no final de dezembro, na Lei 24.029, de 29 de dezembro de 2021.  Em março, o proprietário poderá optar por pagar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela, quitando as parcelas seguintes em abril e maio. Permanece em vigor o desconto extra de 3% do programa "Bom Pagador", para quem pagou em dia os débitos tributários relacionados ao veículo nos anos de 2021 e 2020.

Como a base da tabela de 2021 são os valores apurados em 2020, os veículos novos adquiridos em 2021 terão o imposto cobrado sobre o valor de nota fiscal da aquisição. No momento, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) está iniciando as providências para o lançamento do imposto. Posteriormente, todos os detalhes acerca do IPVA 2022 serão divulgados e disponibilizados no site da SEF/MG..

 

 

Prefeitura de Ouro Branco reinicia obras de construção da nova Unidade Básica de Saúde do Centro

Foram reiniciadas as obras de construção da Nova Unidade Básica de Saúde do Centro. A obra é realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Ouro Branco, Gerdau e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (Adesiap). Na última quarta-feira, dia 9 de fevereiro, o prefeito Hélio Campos, Equipe de Governo e representantes da Adesiap se reuniram no local das obras para dialogar com os representantes da GMT Service que executa os serviços, para acompanhar o andamento dos trabalhos. A obra deve ser concluída no 2º semestre de 2022.

A nova UBS do Centro terá capacidade para atender mais de 6 mil pessoas (público que compõe a regional do Centro) e terá recepção, sala de vacina, triagem, coleta, atendimento multiprofissional, cuidado básico, sala para descarte de resíduos, consultório odontológicos, escovarios, higiene, curativos, 3 banheiros, rampa de acessibilidade; copa, sala de reunião, lavagem e desinfecção de materiais, esterilização, almoxarifado e banheiros.

Participaram da visita o prefeito Hélio Campos; secretário de Governo, Arthur Campos; engenheira responsável pela obra – Secretaria de Planejamento, Kênia; presidente da Adesiap, Denis Donato; presidente da Adesiap Ouro Branco, Rogério Dias; representantes da Secretaria de Saúde, gerente de Atenção Primária, Michele Ferreira e representante da Equipe da UBS do Centro, enfermeira Mariana, além dos representantes da empresa GMT Service.

 

Glaycon Franco destina emenda parlamentar e obras de capela velório pública avançam em Gagé

O momento da perda de um ente querido é sempre delicado, carregado de sentimentos e recordações. O luto é ainda maior quando acompanhado de questões como uma capela velório distante do bairro em que a ocorrência se dá. Essa é a realidade ainda vivida pelos moradores do Gagé, bairro situado a 12 km da região central de Conselheiro Lafaiete – problema que, em breve, será sanado. O deputado Glaycon Franco destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 145 mil, para construção de uma capela velório no bairro (rua Maria Júlia, 69) e as obras estão em andamento. 

 

Quem mora na região sabe como este equipamento público contribuirá mesmo em uma triste situação que as famílias enfrentam. Em Conselheiro Lafaiete, as outras três capelas velório públicas que existem no município estão na região central, no Cemitério Vale do Ipê, que fica a cerca de 12km pela BR-040.  

 

“Não bastasse a tristeza e a dor da despedida, ainda há essa questão da distância. Essa obra vai beneficiar centenas de pessoas que, muitas vezes, precisam velar um parente ou amigo em suas próprias casas”, pontuou Glaycon Franco. Os trabalhos da construção, que já ultrapassaram os 60% da execução, estão sendo acompanhados pela equipe da Prefeitura Municipal.  

 

Taxas - Um dos aspectos positivos das capelas velórios públicas está relacionado aos valores que são cobrados quando de sua necessidade. “As taxas para execução do velório são gratuitas para quem já é cadastrado pela Assistência Social de Lafaiete, respeitando as condições socioeconômicas impostas por lei. E são menores para o público geral, havendo disponibilidade nos dias e horas demandados”, lembrou Glaycon Franco. 

 

Para o público em geral, os preços cobrados são inferiores aos aplicados pelas capelas velório particulares. “Isso ajuda muito a população, que já tem muitos compromissos para arcar em suas casas. Principalmente neste momento em que a economia ainda está sofrendo com os efeitos da pandemia. Tudo que contribui na redução de gastos, mesmo sendo para os trâmites que envolvem a despedida de alguém, ajuda na vida de cada família diante da situação difícil que os municípios mineiros e o país estão enfrentando”, finalizou. 

 

Câmara Municipal retoma os trabalhos na primeira sessão de 2022 

Demandas da população foram pauta das discussões em plenário

A primeira Sessão Ordinária de 2022 aconteceu na terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão marcou o início oficial da atividade parlamentar de 2022, que já vinha se desenvolvendo nos gabinetes dos vereadores durante o mês de janeiro, apesar do recesso legislativo. Nesta primeira sessão estiveram ausentes, por licença médica, os vereadores Rodrigo Duarte e Valéria Lopes.

Vereador Neymar Meireles (secretário),
 José Heleno de Souza (presidente) e vereadora
 Nilma Silva (vice-presidente)

O novo presidente da Câmara, vereador José Irenildo Freires de Andrade (Lan), agradeceu o apoio à nova Mesa Diretora da Câmara e reiterou seu empenho para que seja uma gestão de qualidade: “todos os vereadores realizam um trabalho de excelência e têm se empenhado por nosso Município”. Ele aproveitou e convidou toda a população para que acompanhe os trabalhos da Câmara, apresentando demandas, chamando os vereadores em seus bairros e comunidades, para que tudo que seja necessário seja encaminhado ao Executivo sempre com a maior agilidade possível.

O secretário da Mesa Diretora, vereador Neymar Magalhães Meireles, lembrou, em sua fala, que, mesmo que surjam divergências entre os vereadores, que o Legislativo trabalha pelo bem comum da cidade. O que foi reiterado pelos vereadores José Heleno de Souza (Dezinho) e Imar Vieira. "Que haja uma aproximação maior entre nós visando uma pauta comum em prol da sociedade", lembrou Imar.

A Câmara Municipal de Ouro Branco é o elo entre a população e o Executivo. Cabe aos vereadores levantar e encaminhar as demandas da população, além de exercer um papel fundamental na fiscalização das atividades do Executivo e na proposição de leis que beneficiem a todos. 

Ordem do Dia 

Vereador Imar Vieira,
vereador Leandro Verdurão
 e vereador Dezinho

O Projeto de Lei nº 115/2021, que altera a Lei Municipal 2.515/2021 (que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município), continua em diligência nas comissões da Câmara. Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera artigos que tratam da vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara por mais de dois mandatos consecutivos, na mesma Legislatura, e do prazo de prestação de informações solicitadas pela Câmara ao Executivo, foi aprovada em 2º turno pelo plenário.

Os Requerimentos nº 450/2021 e 01 a 06/2022 também foram aprovados pelos vereadores. O Requerimento nº03/2022, solicitando do Executivo Municipal que seja feito, em caráter de urgência, um passeio para ligar a garagem da Turim até a entrada dos blocos de prédios do Siderurgia, bem como a iluminação do trajeto, de autoria da vereadora Nilma Silva, foi debatido pelos vereadores, que destacaram a importância do mesmo. “Quem passa de carro pode não perceber, mas o trajeto não oferece nenhuma estrutura para quem se desloca a pé. Além do perigo de acidentes, o local também é perigoso pois oferece todas as condições para assaltos”, frisou a vereadora Nilma, que argumentou que o local é trajeto para muitos trabalhadores. O vereador Neymar lembrou que a infraestrutura do trajeto poderia até mesmo ser ampliada, até mesmo com a duplicação da via, já que ali é passagem para quem vem de Ouro Preto em direção à BR 040.

Vereador Warley Pereira

Mais uma vez o descaso da empresa de transportes com a zona rural foi citado pelos vereadores. No Requerimento nº 005/2022, a vereadora Nilma solicita do Executivo Municipal que seja feita, em caráter de urgência, uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural. “Cobramos soluções o ano passado todo e os problemas continuam! Não existe mais motivo para a redução de horários, as pessoas estão trabalhando e estudando normalmente, e o transporte público precisa atender a todos!”, cobrou a vereadora. “Não estamos pedindo nada além do que o respeito ao direito de ir e vir destas pessoas”, argumentou o vereador Leandro Marcelo Souza.

Na sessão, foi apresentada a Moção de Pesar nº 01/2022, pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes, aos familiares do sr. Valter Teixeira de Souza, conhecido como Valtinho do Caminhão. Também foi nomeada comissão para analisar o Projeto de Resolução nº 01/2022, composta pelos vereadores Imar Vieira, José Heleno de Souza e Warley Higino Pereira.           

Asfaltamento, recapeamento e tapa-buracos 

Asfaltamento do bairro Novo Horizonte,
rua Rimijo José Vieira

Em seus momentos de fala, os vereadores abordaram muitas demandas da população que têm chegado pedindo asfaltamento, recapeamento e operação tapa-buracos pela cidade. Em 2021, esse tipo de demanda foi recorrente em Requerimentos enviados por vários vereadores ao Executivo. Entretanto, com as fortes chuvas que ocorreram no início de 2022, as demandas aumentaram. Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos que refletem diretamente na economia, saúde e bem-estar da comunidade. Os investimentos para este tipo de obra podem vir do próprio município, por meio do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pela ocupação do solo, ou por meio de convênios com o governo estadual e federal. As obras podem ser feitas por equipes da prefeitura ou por empresas contratadas através de licitação.

Tendo isso em vista, os vereadores têm levado as queixas da população ao Executivo. É o caso da Rua José Ribeiro de Lima, no bairro Vale do Engenho, conhecida como “Vila do Papai”. Segundo o vereador Imar Vieira, em conversas com o Executivo, ele foi informado que as obras serão concluídas em breve, mas que foram prejudicadas pela chuva, já que a rua tem um trecho bem íngreme, que é o que falta ser concluído. Ainda sobre o mesmo tema, o vereador Leandro Souza destacou que foi informado pelo Executivo que será iniciado o asfaltamento de Ouro Branco a Olaria e a Cristais, e também das ruas que ainda faltam no bairro Vale do Engenho. O vereador ainda agradeceu a atenção da Prefeitura, que finalizou o asfaltamento do bairro Novo Horizonte. 

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br

 

 

Estragos da chuva na cidade de Ouro Branco estão sendo resolvidos 

A chuva provocou muitos estrados na cidade e por isso o Jornal O Alto Paraopeba conversou com Arthur Campos, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal, para saber como está o andamento da resolução dos problemas.

Jornal o Alto Paraopeba: Como você avalia os estragos da chuva em Ouro Branco? Foram muitos?

Arthur Campos -  Primeiramente quero agradecer o jornal O Alto Paraopeba por esta entrevista. As chuvas no início do ano de 2022 a gente viu aí Minas Gerais que começou no estado da Bahia no final do ano de 2021, e afetou várias cidades. Ouro Branco pode-se dizer que é privilegiada neste sentido por não termos grandes rios que passam por aqui como aconteceu nas cidades de Congonhas, Nova Lima, Ponte Nova e outras onde pessoas perderam suas casas e móveis. Mas tivemos alguns problemas de erosão na MG443 que dá acesso a BR 040 e a cidade de Congonhas para Ouro Branco. Tivemos deslizamento da pista tivemos que acionar o DER a gente conseguiu com a ajuda também da prefeitura municipal de Ouro Branco. Não é responsabilidade da Prefeitura, mas a gente acaba sendo responsáveis pela população. Fizemos um desvio junto com o DER para não impedir o trafico. Ficou dois dias fechados por segurança, mas afetou um pouco.

Jornal o Alto Paraopeba: Além da Prefeitura, que outros órgãos ou pessoas se envolveram na resolução dos problemas? 

Arthur Campos -  Na segunda-feira, dia 10 de janeiro, foi realizada reunião com a participação do diretor Regional do DER-Regional Barbacena, Alberto Queiroz Soares, prefeito Hélio Campos, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador José Irenildo Freires de Andrade, secretário de Segurança Pública, Coronel Sérgio, Proteção e Defesa Civil de Ouro Branco, José de Alimatéia e representantes da Polícia Militar de Minas Gerais para as definições sobre as ações de interdição e serviços na MG 443, km 6, pois devido as fortes chuvas, houve o surgimento de rachaduras e afundamento da pista.

Jornal o Alto Paraopeba: Na ocasião havia outros problemas causados pela chuva? 

Arthur Campos -  Também foram realizados várias vistorias e suporte aos acionamentos realizados por moradores, ações para desobstrução e limpeza em diversos pontos da cidade, como Vale do Engenho, Siderurgia, MG-129 OB-OP, trevo de Santa Rita, estradas vicinais (João Gote, Morro do Campestre, Itatiaia, etc). Foi registrado também pela Polícia Militar uma Carreta Bitrem obstruindo o trânsito na rua Safira, Alto Chalet, etc. Na tarde de domingo, dia 9 janeiro, no Centro, na rua Leôncio de Paula Almeida, a Proteção e Defesa Civil determinou, temporariamente, a saída de moradores de 2 prédios e três residências, devido ao deslizamento de um talude.

Jornal o Alto Paraopeba: A Defesa Civil desempenhou um papel relevante neste período? 

Arthur Campos -  Sim. Quero agradecer a Defesa Civil que trabalharou muito no período chuvoso e estão trabalhando incansavelmente de dia e de noite para tentar atender todos os chamados.  Agradecer ao coordenador da Defesa Civil o Lima, ao Gil a Vania a todos da equipe em nome do coronel Sérgio que é o secretário da pasta que tem trabalhado muito. Este é o panorama deste início de ano, mas a prefeitura está trabalhando para resolver todas ocorrências o mais rápido possível estas demandas. Algumas ruas na cidade de Ouro Branco tiveram rachaduras nas ruas e foram interditadas. Quero parabenizar também a secretaria de Desenvolvimento Social Bruna Stelamares e toda a sua equipe que desde o início da pandemia eles vem trabalhando incansavelmente tanto para ajudar a quem precisa com a questão das chuvas foi a mesma coisa. Não só a população de Ouro Branco, mas também outras cidades indo além das fronteiras as cidades de Itabirito e Belo Vale receberam materiais de higiene, agasalhos e alimentos.

 Jornal o Alto Paraopeba: Ainda faltam problemas para serem resolvidos? 

Arthur Campos -  Sim. Tivemos ruas no bairro Primeiro de Maio e em outras ruas como a descida do banco Bradesco, ela não rachou, mas cedeu e a na rua da Capelinha Mãe dos Homens teve uma erosão. Estamos fazendo uma avaliação, os engenheiros estão fazendo os laudos e com certeza a prefeitura assim que passar este momento de chuva, porque não adianta dizer que vamos resolver agora a chuva tem que estiar, faremos a manutenção de todas. A previsão de chuvas vai até março.

A Educação retorna em Ouro Branco no formato presencial

 

Depois de um grande período de aulas online e  hibridas, a rede municipal de educação,  Ouro Branco  retorna o ano letivo de 2022,  no formato presencial , para os 4.900 alunos matriculados.

As aulas retornaram nesta segunda, dia 07, nas treze escolas e duas creches do sistema municipal de educação  localizadas nas áreas rurais e urbanas.

Em entrevista ao Jornal O Alto Paraopeba, a Secretária de Educação, Edvânia dos Santos,  ressalta a obrigatoriedade da  presença dos alunos neste formato e as escolas seguem às orientações que estão no   protocolo sanitário (7ª versão) da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, publicado no dia 27 de janeiro de 2022.

Jornal o Alto Paraopeba: Qual a mensagem da secretária de ensino para os pais e alunos.

Edvânia Dos Santos Pereira: Queridas famílias, Desejamos que todos estejam bem e com saúde!  Estamos muito felizes com o retorno presencial das aulas! Para que tudo ocorra de maneira segura, precisaremos manter uma rotina de cuidados visando à prevenção e contaremos também com a ajuda de vocês, responsáveis por nossos estudantes.

Considerando a importância do reencontro seguro, vimos solicitar que auxiliem as crianças/estudantes orientando-os a cumprir os protocolos sanitários na Escola e a adaptar-se à nova rotina.  É importante obedecer a todas as orientações repassadas pela Escola. A volta às aulas presenciais não significa o fim do isolamento social ou das regras estipuladas pelos órgãos sanitários competentes. Devemos seguir todas as orientações de higiene e cuidados pessoais e seguir as sinalizações de segurança demarcadas dentro e fora da escola.

Enfrentaremos o desafio de ressignificar espaços, expressar o afeto de outras maneiras, mudar hábitos que aconteciam de modo automático, como abraçar, aproximar-se para conversar, por exemplo. Contamos com vocês para que o nosso reencontro aconteça de forma segura e acolhedora, porque estamos com muita saudade!

Pedimos atenção às orientações visando oferecer maior segurança para todos, familiares, professores e crianças/ estudantes. Contamos com vocês.  Sejam bem-vindos!

 

Fundação Mackeidson Lombarini abre inscrições para cursos gratuitos A Fundação Mackeidson Lombarini está com mais de 50 cursos profissionalizantes, na cidade de Ouro Branco, onde está estruturada nossa sede, no bairro Luzia augusta. Temos também a pretensão de realizar a implantação do primeiro restaurante popular da região do alto Paraopeba, por um preço acessível pôr apenas R$ 4,99 o custo, sobretudo dos que vivem em condição de vulnerabilidade social. Existe ainda a probabilidade de, no ano que vem, a sede da Associação mudar para um área de quatro mil metros quadrados, na avenida Marisa de Souza Mendes, para receber a população com mais conforto. Área contará com o restaurante popular, estacionamento, salas para mais de 100 cursos na área de beleza e indústria, além de velório comunitário. O objetivo é qualificar as pessoas de baixa renda, para o mercado de trabalho é dar elas a possibilidade, de crescerem como pessoa humana em seus objetivos.