Câmara Municipal retoma os trabalhos na primeira sessão de 2022 

Demandas da população foram pauta das discussões em plenário

A primeira Sessão Ordinária de 2022 aconteceu na terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão marcou o início oficial da atividade parlamentar de 2022, que já vinha se desenvolvendo nos gabinetes dos vereadores durante o mês de janeiro, apesar do recesso legislativo. Nesta primeira sessão estiveram ausentes, por licença médica, os vereadores Rodrigo Duarte e Valéria Lopes.

Vereador Neymar Meireles (secretário),
 José Heleno de Souza (presidente) e vereadora
 Nilma Silva (vice-presidente)

O novo presidente da Câmara, vereador José Irenildo Freires de Andrade (Lan), agradeceu o apoio à nova Mesa Diretora da Câmara e reiterou seu empenho para que seja uma gestão de qualidade: “todos os vereadores realizam um trabalho de excelência e têm se empenhado por nosso Município”. Ele aproveitou e convidou toda a população para que acompanhe os trabalhos da Câmara, apresentando demandas, chamando os vereadores em seus bairros e comunidades, para que tudo que seja necessário seja encaminhado ao Executivo sempre com a maior agilidade possível.

O secretário da Mesa Diretora, vereador Neymar Magalhães Meireles, lembrou, em sua fala, que, mesmo que surjam divergências entre os vereadores, que o Legislativo trabalha pelo bem comum da cidade. O que foi reiterado pelos vereadores José Heleno de Souza (Dezinho) e Imar Vieira. "Que haja uma aproximação maior entre nós visando uma pauta comum em prol da sociedade", lembrou Imar.

A Câmara Municipal de Ouro Branco é o elo entre a população e o Executivo. Cabe aos vereadores levantar e encaminhar as demandas da população, além de exercer um papel fundamental na fiscalização das atividades do Executivo e na proposição de leis que beneficiem a todos. 

Ordem do Dia 

Vereador Imar Vieira,
vereador Leandro Verdurão
 e vereador Dezinho

O Projeto de Lei nº 115/2021, que altera a Lei Municipal 2.515/2021 (que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município), continua em diligência nas comissões da Câmara. Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera artigos que tratam da vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara por mais de dois mandatos consecutivos, na mesma Legislatura, e do prazo de prestação de informações solicitadas pela Câmara ao Executivo, foi aprovada em 2º turno pelo plenário.

Os Requerimentos nº 450/2021 e 01 a 06/2022 também foram aprovados pelos vereadores. O Requerimento nº03/2022, solicitando do Executivo Municipal que seja feito, em caráter de urgência, um passeio para ligar a garagem da Turim até a entrada dos blocos de prédios do Siderurgia, bem como a iluminação do trajeto, de autoria da vereadora Nilma Silva, foi debatido pelos vereadores, que destacaram a importância do mesmo. “Quem passa de carro pode não perceber, mas o trajeto não oferece nenhuma estrutura para quem se desloca a pé. Além do perigo de acidentes, o local também é perigoso pois oferece todas as condições para assaltos”, frisou a vereadora Nilma, que argumentou que o local é trajeto para muitos trabalhadores. O vereador Neymar lembrou que a infraestrutura do trajeto poderia até mesmo ser ampliada, até mesmo com a duplicação da via, já que ali é passagem para quem vem de Ouro Preto em direção à BR 040.

Vereador Warley Pereira

Mais uma vez o descaso da empresa de transportes com a zona rural foi citado pelos vereadores. No Requerimento nº 005/2022, a vereadora Nilma solicita do Executivo Municipal que seja feita, em caráter de urgência, uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural. “Cobramos soluções o ano passado todo e os problemas continuam! Não existe mais motivo para a redução de horários, as pessoas estão trabalhando e estudando normalmente, e o transporte público precisa atender a todos!”, cobrou a vereadora. “Não estamos pedindo nada além do que o respeito ao direito de ir e vir destas pessoas”, argumentou o vereador Leandro Marcelo Souza.

Na sessão, foi apresentada a Moção de Pesar nº 01/2022, pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes, aos familiares do sr. Valter Teixeira de Souza, conhecido como Valtinho do Caminhão. Também foi nomeada comissão para analisar o Projeto de Resolução nº 01/2022, composta pelos vereadores Imar Vieira, José Heleno de Souza e Warley Higino Pereira.           

Asfaltamento, recapeamento e tapa-buracos 

Asfaltamento do bairro Novo Horizonte,
rua Rimijo José Vieira

Em seus momentos de fala, os vereadores abordaram muitas demandas da população que têm chegado pedindo asfaltamento, recapeamento e operação tapa-buracos pela cidade. Em 2021, esse tipo de demanda foi recorrente em Requerimentos enviados por vários vereadores ao Executivo. Entretanto, com as fortes chuvas que ocorreram no início de 2022, as demandas aumentaram. Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos que refletem diretamente na economia, saúde e bem-estar da comunidade. Os investimentos para este tipo de obra podem vir do próprio município, por meio do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pela ocupação do solo, ou por meio de convênios com o governo estadual e federal. As obras podem ser feitas por equipes da prefeitura ou por empresas contratadas através de licitação.

Tendo isso em vista, os vereadores têm levado as queixas da população ao Executivo. É o caso da Rua José Ribeiro de Lima, no bairro Vale do Engenho, conhecida como “Vila do Papai”. Segundo o vereador Imar Vieira, em conversas com o Executivo, ele foi informado que as obras serão concluídas em breve, mas que foram prejudicadas pela chuva, já que a rua tem um trecho bem íngreme, que é o que falta ser concluído. Ainda sobre o mesmo tema, o vereador Leandro Souza destacou que foi informado pelo Executivo que será iniciado o asfaltamento de Ouro Branco a Olaria e a Cristais, e também das ruas que ainda faltam no bairro Vale do Engenho. O vereador ainda agradeceu a atenção da Prefeitura, que finalizou o asfaltamento do bairro Novo Horizonte. 

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br