BR-040 – Glaycon Franco volta a cobrar providências

Muito embora a questão das obras necessárias na BR-040 seja de competência do Governo Federal, as autoridades não devem deixar de se posicionar e fazer cobranças demonstrando as necessidades da população. Nessa linha de raciocínio, desde seu primeiro mandato como deputado estadual, o deputado Glaycon Franco criou a Frente Parlamentar em Defesa da BR-040, que estava desativada na Assembleia e tem atuado firmemente em seu propósito.

Neste mês de fevereiro o deputado reforçou as demandas do Alto Paraopeba e regiões vizinhas, junto ao Ministério da Infraestrutura. Enviou ofício ao Ministro Tarcísio Freitas solicitando providências no sentido de garantir a inclusão, no edital da licitação das obras, das demandas levantadas pela região.

O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) enviou a relação de demandas da região, elaboradas com assessoria do engenheiro Crispim Ribeiro, no prazo estabelecido pela regulamentação para a apresentação de propostas.

Glaycon reforçou o pedido, formalizando junto ao ministro Tarcísio e, também, ao Diretor Geral da ANTT, Rafael Vitale. Além disso, o deputado cobrou da EPL – Empresa de Planejamento e Logística S.A., o pedido de renovação do licenciamento ambiental dos trechos já aprovados da rodovia, em expediente enviado ao Presidente da EPL, Arthur Pinho, também, neste mês.

“O trabalho feito pelo Codap é um trabalho que contempla várias providências que beneficiarão a população de nossa região, e que coincide com todo o trabalho que tenho feito na condução da Frente Parlamentar. Temos que utilizar todos os mecanismos possíveis para garantir a inclusão das intervenções que são de nosso interesse.” afirmou Glaycon.

O deputado defende que as autoridades precisam se antecipar e fazer suas reivindicações, para que não aconteça o que ocorreu na última licitação, quando as obras começaram por um trecho de menor urgência, no intuito de dar início à cobrança do pedágio.

“Está nas mãos de órgãos federais, mas não vou desistir. Não vou deixar de insistir em mostrar nossas reivindicações que são justas e necessárias. Farei com que nossa gente seja ouvida. Estou aguardando o posicionamento tanto da ANTT como da EPL e, também do ministro Tarcísio. Não vou parar por aí. A 040 é uma de minhas prioridades há muitos anos.”, concluiu o deputado.

O deputado Glaycon Franco está atento a essa questão e continuará acompanhando o desenrolar dos fatos para que os interesses de nossa população sejam atendidos.

 

Gerdau revela artistas e esculturas de aço que serão instaladas em cidades mineiras

Ouro Branco receberá a obra Versilindro dos artistas mineiros Bel Diniz e João Diniz. A ação é resultado do edital de incentivo à cultura mineira - Arte em Aço Gerdau, que selecionou trabalhos de sete artistas do estado. As peças serão instaladas, em 2022, em espaços públicos como museus, centros culturais, praças ou parques de nove cidades mineiras. Além de Ouro Branco, estão Belo Horizonte, Barão de Cocais, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Itabirito, Ouro Preto e Três Marias.

A obra é uma instalação que une arquitetura, escultura, cenografia e poesia. A peça propõe uma experiência corporal e intelectual ao convidar o admirador à leitura e à reflexão em torno das mais de 200 estrofes distintas, em uma espécie de livro público e disponível a céu aberto.

As propostas culturais do edital Arte em Aço Gerdau foram selecionadas por uma Comissão Curatorial, formada por curadores, especialistas e pessoas com reconhecida expertise na temática do edital, bem como representantes da Gerdau e dos municípios contemplados.

Por meio do edital foram selecionados trabalhos na área de artes visuais, com valor de até R$ 265 mil, em recursos próprios e incentivados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (LEIC-MG). Os artistas participantes contarão ainda com a consultoria gratuita da Através - Gestão Cultural, empresa especializada no mercado cultural.

De acordo com o diretor da Gerdau, Wendel Gomes, Minas Gerais tem grande protagonismo na história de 120 anos da Gerdau. “Esse edital tem o intuito de reconhecer e incentivar manifestações artísticas que reforcem a riqueza cultural do estado. Queremos presentear as cidades com essas esculturas, impactar as pessoas, ampliando o contato da população com a história de Minas Gerais por meio da arte”, explica.

 

Vamos falar de check up odontológico preventivo

O check-up odontológico é uma consulta preventiva e vai evitar que um simples problema bucal se transforme em um tratamento mais longo, mais doloroso e até mesmo evitar que um elemento dental seja perdido. No entanto, muitos pacientes só se lembram do dentista quando estão com algum incômodo, ou seja, com alguma doença já instalada.

Todos nós sabemos da importância de manter a saúde bucal sempre em dia, realizamos todos os dias nossa higiene bucal em casa, escovando os dentes, usando fio dental e enxaguante bucal. Agora, quero conversar com você sobre a importância de visitar o dentista regularmente. Quando você procura um dentista para fazer o check up preventivo, isto vai muito além de apenas realizar uma limpeza dental.

Nós, dentistas vamos observar e avaliar situações na cavidade bucal que poderá prevenir doenças sistêmicas. O dentista vai inspecionar sua bochecha, toda mucosa da cavidade bucal, a língua, a afim de descobrir alguma lesão que pode ser um câncer bucal em fase inicial, que se descoberto no princípio, pode ser tratado com sucesso. Vamos avaliar se existe alguma lesão de cárie que esteja iniciando, com isto, previne o paciente de chegar a sentir dor, pois a cárie detectada no início pode também ser tratada sem grandes perdas da estrutura dental. Será avaliado as restaurações já existentes, se existe alguma falha e necessidade de serem substituídas.

Sua gengiva será observada, para detectar se está com coloração normal, se existe pontos de sangramento, ou abscessos gengivais, hoje, sabemos que a saúde da gengiva está intimamente ligada   a saúde geral do paciente. Pacientes diabéticos, hipertensos, portadores de doenças do coração, necessitam de cuidados especiais com sua saúde bucal. As bactérias presentes na cavidade bucal, podem cair na corrente sanguínea e causar sérios problemas, como a endocardite bacteriana, por exemplo. Durante o check up, será avaliado a necessidade de usar um aparelho ortodôntico para corrigir o mau posicionamento dental, iremos também avaliar como estão os dentes sisos, se estes dentes necessitam de serem removidos ou se estão com espaço suficiente para ficar na cavidade bucal sem nenhum prejuízo. O profissional poderá pedir alguns exames complementares, como radiografia, tomografia para detectar algum problema.

Por isto é tão importante cuidar da saúde bucal, durante o check up, o dentista, além de observar todos os pontos já citados, ele realiza uma limpeza completa, removendo os tártaros que ficam presos às estruturas do esmalte dental, faz o polimento dos dentes usamos pastas profiláticas  e jato de bicarbonato específicos para uso odontológicos e também orienta como você pode cuidar em casa, e tira todas as dúvidas do paciente quanto aos cuidados que devem ter. Não é recomendado o uso de bicarbonato em casa, pois sua gramatura não é própria para uso dental e com isto pode causar desgaste no esmalte dentário, que pode levar a sensibilidade  dentaria.  Na Odontoarte temos dentistas especializados e preparados para cuidar da sua saúde bucal. Recomendamos que seja feito o check up preventivo de 6 em 6 meses para que você mantenha sua saúde em dia. Será um prazer ter vocês conosco.

Jussara de Oliveira Martins – Cirurgiã dentista, especialista em tratamento de canal. 

 

Editorial

Você sabia da taxa do príncipe??? Eu não

O desastre das chuvas que aconteceram em Petrópolis, na uma semana, escancarou uma realidade que poucos brasileiros conheciam. A taxa do príncipe. 

Isso mesmo pra quem assim como eu, não conheciam mais esse imposto brasileiros. Os moradores de Petrópolis, agora devastada pelas chuvas, pagam seus impostos como todos os outros brasileiros. No entanto, apesar do Brasil viver em uma República desde 1889, quem reside na cidade ainda paga até hoje um imposto criado por Dom Pedro II, o laudêmio, popularmente conhecido como a “taxa do príncipe”. 

O imposto é cobrado porque a cidade foi o refúgio de lazer de Dom Pedro II durante o Brasil Império, por isso recebeu o apelido de Cidade Imperial.  A “taxa do príncipe" foi criada nessa época e estabelecida depois que a coroa distribuiu lotes da Fazenda do Córrego Seca a imigrantes, em troca, eles deveriam pagar uma taxa caso vendessem o imóvel. 

Ou seja, de acordo com o laudêmio, quem vende os imóveis e terrenos nesta região é obrigado a direcionar 2,5% do valor da venda aos descendentes da antiga família imperial. A taxa ainda é paga por alguns moradores dos bairros mais valorizados de Petrópolis.  Basicamente, o comprador só pode receber a escritura do imóvel quando o imposto é recebido. O valor ainda deve ser pago à vista, sem possibilidade de parcelamento. 

Hoje, o imposto beneficia a família Orleans e Bragança e, em Petrópolis, é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real. A família imperial brasileira governou o Império do Brasil entre 1822 e 1889, desde a Independência do Brasil pelo príncipe Pedro de Bragança, que depois foi aclamado imperador como Pedro I do Brasil, até a deposição de Pedro II durante a Proclamação da República, em 1889. 

Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.

 Segundo os monarquistas, quem é rei nunca perde a majestade. Ou seja, os descendentes dos antigos monarcas insistem em manter seus títulos.  Essa ação é bem comum em países que eliminaram a monarquia, como por exemplo, Brasil, França, Itália, Alemanha e Rússia. Os monarquistas chegam a listar quem seria o rei hoje, e qual é a linha sucessória com os nomes dos candidatos a assumir o trono inexistente depois de sua morte. 

Antônio C. Neto

Projeto que cria Dossiê das Mulheres é aprovado pela Câmara em Ouro Branco 

Documento consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais 

No plenário da Casa Legislativa, os vereadores aprovaram o projeto de lei que cria o Dossiê das Mulheres em Ouro Branco. A proposta foi discutida e votada na Sessão Ordinária da Câmara desta semana, realizada no dia 15 de fevereiro. 

De acordo com o Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria da vereadora Nilma Silva, o dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais. A vereadora justificou a proposta como uma ferramenta para melhorar o planejamento das políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres. 

A sistematização e análise dos dados, previstas no projeto de lei, propiciará a melhor visibilidade da magnitude da violência contra as mulheres no Município. As informações serão coletadas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do município nas áreas da saúde, assistência social, segurança pública, educação, transporte e direitos humanos e são consideradas pela vereadora como fundamentais "para elaboração e implementação de políticas públicas eficazes". 

“Como desdobramentos do dossiê, o Poder Executivo, mediante os dados coletados, poderá criar e promover políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Sabemos que muitos passos já foram dados para tratar deste problema, mas se faz necessário ampliar e sistematizar a base de dados existentes para conseguirmos propor e apoiar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher, que podem ser suscitadas a partir das análises destes dados”, relatou a vereadora Nilma. O projeto de lei foi inspirado no PL “Dossiê Mulher Carioca”, de 2018, de autoria da então vereadora Marielle Franco. 

Na discussão sobre o projeto de lei, a vereadora Valéria Lopes lembrou a urgência em eleger o Conselho da Mulher em Ouro Branco. “Peço o apoio e a articulação de todos os vereadores para que isso aconteça o mais urgente possível. Como já relatado em audiência pública realizada nesta Casa sobre o projeto para implantação do Grupo Reflexivo de Homens para Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, os casos de violência contras as mulheres têm aumentado significativamente na cidade”, frisou a vereadora.

 A vereadora Valéria, em sua fala, reiterou a importância de todos os conselhos municipais. Regulamentados pela Constituição de 1988, eles promovem o controle das políticas públicas, materializando a participação popular. “Como já disse Paulo Freire, as transformações só acontecem a partir de uma participação popular efetiva. E os conselhos auxiliam os poderes na formulação e fiscalização das políticas públicas”, lembrou a vereadora.   

Na sessão da Câmara realizada no dia 8 de fevereiro, o munícipe Pascoal de Souza Martins questionou a divulgação pela Prefeitura e até mesmo pela imprensa local dos editais de convocação para composição dos conselhos municipais, especialmente o Conselho Municipal do Esporte. Na ocasião, a vereadora Valéria Lopes também questionou a constituição dos conselhos na cidade, sem chamamento público efeito. Sobre o assunto, o líder o governo na Câmara, vereador Leandro Souza, buscou respostas junto ao Executivo. Segundo ele, a divulgação foi feita seguindo o regimento interno, assim como a convocação das entidades com direito a voto. “De toda forma, vamos ficar atentos nas próximas convocações e auxiliar na divulgação sempre que necessário”, afirmou o vereador.

 Ordem do dia 

O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115/2021, que altera a Lei Municipal 2.515/2021 (que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município) foi aprovado na sessão do dia 15. Na discussão do projeto, a vereadora Valéria Lopes questionou a troca da secretaria que cuidará da implementação do projeto. Originalmente, no PL proposto pela vereadora Nilma Silva, a atribuição seria da Secretaria de Desenvolvimento Social e agora será da Secretaria de Governo. Para a autora do projeto, ele estar sofrendo alterações é um indicativo que será implementado. “Independente da secretaria que esteja cuidando do projeto, o que a população quer é a oportunidade do primeiro emprego”, destacou a vereadora. 

Outro projeto aprovado na sessão foi o de nº 01/2022, que altera os anexos da Lei Municipal nº 2.485, de 7 de julho de 2021, que institui as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022. Segundo os vereadores membros da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e do Tomada de Contas, o projeto veio para adequar valores alterados pelas emendas feitas ao projeto original.

 Tiveram pedido de vista na sessão os projetos nº 07/2022, que altera a Lei Municipal nº 2.301/2018 (dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e vencimento do Poder Legislativo Municipal do Ouro Branco); nº 08/2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’’, como medida de enfrentamento e de prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 no município de Ouro Branco; nº 10/2022, que altera a Lei Municipal nº 2.544/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo ‘‘IPTU Verde’’; nº 12/2022, que cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as Leis Municipais nº 2.530/2021 e 1.867/2011; e o Projeto de Resolução nº 01/2022, que altera artigos da Resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais. Os Requerimentos nº 07 a 10, 12, 14, 17 a 30, e 32 a 39/2022 forma aprovados. O Requerimento nº 16/2022 foi retirado pela sua autora, vereadora Valéria Lopes.

 Projetos autorizativos

 Em seus momentos de fala, a vereadora Valéria Lopes questionou a efetividade dos projetos de lei autorizativos. Esse tipo de proposição são projetos de textos legais, submetidos à apreciação do Plenário, que não expressam a obrigatoriedade de sua execução por parte do Chefe do Poder Executivo. Essa característica está consolidada pela forma como são redigidos: “Fica o Poder Executivo autorizado a ...”.

 As proposições autorizativas são a forma encontrada por muitos parlamentares para levar ao Executivo projetos que beneficiam diretamente a população, mas que podem esbarrar na questão de gerar despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município. “Diversos projetos autorizativos apresentados por mim, mesmo nas Legislaturas anteriores, já são uma realidade na nossa cidade. O que prova que eles podem sim beneficiar a população e devem continuar a ser apresentados”, destacou a vereadora Nilma Silva.  

 “Todo projeto de lei, mesmo os autorizativos, geram ações efetivas, pois tiram os governantes da inércia apontando possibilidades”, argumentou o vereador Neymar Meireles. “Se essa é a forma que temos para fazer o que a população precisa, que continue a ser feito!”, concluiu o presidente da Câmara, vereador Lan Andrade.

 Demandas do município

 A manutenção das vias rurais foi tema recorrente nas falas dos vereadores. Com as chuvas intensas, muitos problemas se agravaram e outros apareceram. O vereador Rodrigo Duarte pediu a manutenção das estradas rurais, com urgência. O vereador Leandro Souza, líder do governo, relatou que a Secretaria de Obras comprou mais maquinário para atender a demanda da zona rural e auxiliar na melhoria das estradas, e que há no cronograma de execução das atividades 22 pontes que atendem comunidades rurais. O vereador Lan Andrade lembrou da urgente necessidade de tampar os buracos nas vias urbanas, que surgiram em decorrência do período chuvoso.

 A importância do esporte também foi destacada pelos vereadores. O vereador Warley Pereira parabenizou os times que obtiveram êxito na Copa Verão de Congonhas e lembrou o imenso potencial de Ouro Branco na área esportiva: “é preciso mais investimento no esporte e que o calendário de atividades seja efetivamente cumprido”. Ele lembrou, ainda, que esporte é saúde, segurança e educação. O vereador Neymar Meireles lembrou que ações efetivas na área do esporte e da educação melhoram a segurança pública: “são ações na base que geram frutos no futuro”.

 Ainda na sessão do dia 15, a vereadora Nilma Silva cobrou que o Executivo realmente faça o que responde positivamente às demandas dos vereadores, encaminhadas via Requerimentos. “Muitas demandas dos munícipes encaminhadas ao Executivo via Requerimentos, aprovados em plenário e com resposta positiva, aguardam sua execução há mais de um ano”, cobrou a vereadora.

 
Ao final da sessão os vereadores guardaram um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. Roberto Vieira. Os vereadores Imar Vieira, irmão de Roberto, e José Heleno de Souza, cunhado, não estiveram presentes na sessão por motivo de luto. 

Saiba mais sobre a Câmara Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br .

 

Ouro Branco já vacinou cerca de duas mil crianças

Michelle Silva, Gerente da Atenção Primária do Município

Na próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro serão vacinadas as crianças de 5 anos de idade, que moram em Ouro Branco.  No dia 5 de março haverá uma refrescagem para as crianças entre 5 a 11 anos.

A vacinação na cidade começou no dia 27 de janeiro e até á última sexta-feira, dia 18 de fevereiro, 1.836 crianças já haviam sido vacinadas com a primeira dose da vacina coronaVac. Além disso, as crianças que tomaram a primeira dose da CoronaVac no dia 03 de fevereiro, será aplicada a segunda dose dia 24 de fevereiro, quinta-feira.

A vacinação das crianças em Ouro Branco começou no dia 21 de janeiro, a partir de crianças com comorbidade. No dia 27 de janeiro, mais um grupo de crianças com comorbidade foram vacinadas. No dia 3 de fevereiro foram vacinadas as crianças de 10 e 11 anos, no dia 10 de fevereiro, foram vacinadas as crianças de 8 e 9 anos, no dia 17 de fevereiro foram vacinadas crianças de 6 e 7 anos.

Segundo Michelle Silva, Gerente da Atenção Primária do Município a vacinação infantil é como uma forma de prevenção, de cuidar, de carinho é a forma que existe de evitar tanto a transferidade quanto a doença covid-19 grave nas crianças. “Então a gente faz um apelo aos pais que levem as crianças que revejam esta situação daqueles pais que não querem vacinar ou que não vão vacinar. Para a gente ter uma proteção eficaz para nossas crianças ficarem nas escolas não ter falta. Que a gente consiga proteger o coletivo através da vacinação. O governo federal colocou na nota que não é obrigatória a vacinação, mas quem ama cuida quem ama protege. Nós nos vacinamos e agora chegou a vez dos nossos pequenos. Por isso eu acho muito importante a gente aderir a vacinação infantil neste momento”, explica.

 

65ª Cia desencadeia operação para coibir a venda de drogas

Policiais da 65ª Cia desencadearam uma operação policial na Rua cerejeira, no bairro Belvedere, para coibir a venda de drogas, no dia 16 de fevereiro, em Ouro Branco. Assim, foi avistado o indivíduo em atitude suspeita tentou fuga dos militares, e jogou fora uma quantidade de droga. No decorrer da ação, os militares deslocaram até a residência do indivíduo e encontraram uma arma de fogo, munições calibre 38 e cinco celulares.

Na ação foram apreendidos ainda um pino de cocaína, R$ 32, cinco celular, uma barra de crack, dois pacotes de cocaína, um revólver calibre 38, quatro munições calibre 38, quatro munições calibre 380, onze eppendorf e uma balança de precisão.

 

Polícia Militar prende foragidos de alta periculosidade que tinha laboratório para refino de drogas 

A Polícia Militar desencadeou a operação denominada "Duas Caras" no dia 16 de fevereiro, quando cumpria mandados de busca e apreensão que retiraram de circulação vasta quantidade de drogas ilícitas, materiais utilizados para preparo e comercialização das referidas substâncias, armas de fogo e materiais diversos.

Nessa operação foram presos dois foragidos da justiça oriundos da cidade de Montes Claros e da região norte de Minas Gerais, que estariam residindo desde 2018 na cidade de Conselheiro Lafaiete praticando o tráfico de drogas no modo atacadista.

Há alguns meses, a Polícia Militar vinha levantando informações de que os suspeitos se utilizavam de pseudônimos, sendo constatado que ambos estavam com mandado de prisão em aberto pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas, expedidos nas cidades de onde provieram.

No final do trabalho foram contabilizados a apreensão de 11 barras de cocaína e mais 28 sacos contendo porção dessa substância, além de um saco contendo substância análoga à pasta base de cocaína, duas barras de substância análoga à crack e um pote contendo essa substância

Também foram apreendidos dois revólveres calibre .38, uma pistola com carregador; 46 munições, 14 munições calibre .38; um carregador vazio calibre 9mm, duas balanças de precisão, um saco contendo material para preparo da droga, uma prensa hidráulica contendo peças comumente utilizadas para prensar barras de cocaína, a quantia de R$ 5.119; um rádio comunicador, cinco aparelhos celulares e alguns documentos pessoais dos suspeitos.

A Polícia Militar desencadeou a operação denominada "Duas Caras" no dia 16 de fevereiro, quando cumpria mandados de busca e apreensão que retiraram de circulação vasta quantidade de drogas ilícitas, materiais utilizados para preparo e comercialização das referidas substâncias, armas de fogo e materiais diversos.

Nessa operação foram presos dois foragidos da justiça oriundos da cidade de Montes Claros e da região norte de Minas Gerais, que estariam residindo desde 2018 na cidade de Conselheiro Lafaiete praticando o tráfico de drogas no modo atacadista.

Há alguns meses, a Polícia Militar vinha levantando informações de que os suspeitos se utilizavam de pseudônimos, sendo constatado que ambos estavam com mandado de prisão em aberto pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas, expedidos nas cidades de onde provieram.

No final do trabalho foram contabilizados a apreensão de 11 barras de cocaína e mais 28 sacos contendo porção dessa substância, além de um saco contendo substância análoga à pasta base de cocaína, duas barras de substância análoga à crack e um pote contendo essa substância

Também foram apreendidos dois revólveres calibre .38, uma pistola com carregador; 46 munições, 14 munições calibre .38; um carregador vazio calibre 9mm, duas balanças de precisão, um saco contendo material para preparo da droga, uma prensa hidráulica contendo peças comumente utilizadas para prensar barras de cocaína, a quantia de R$ 5.119; um rádio comunicador, cinco aparelhos celulares e alguns documentos pessoais dos suspeitos.

Marco Antônio Reis Carvalho é o novo Secretário de Saúde de Conselheiro Lafaiete 

O prefeito Mário Marcus, da cidade de Conselheiro Lafaiete, anunciou o nome do Vice-prefeito Dr. Marco Antônio Reis Carvalho para assumir interinamente a pasta da Secretária Municipal de Saúde, no dia 10 de fevereiro.

 

O novo secretário, que é médico, com vasta experiência no setor, tendo grande atuação na saúde pública estadual e municipal, compõe a gestão com o atual prefeito desde 2017, quando foram eleitos para o mandato 2017-2020, sendo reeleitos para a gestão 2021-2024. 

Para o Prefeito Mário Marcus a indicação do Dr. Marco Antônio para esta pasta, por meio de sua experiência, muito contribuirá para a implantação de ações que promoverão importantes avanços na área da saúde.

Na mesma data o Prefeito Mário Marcus também nomeou um Conselho Gestor que atuará junto ao novo secretário. A proposta é dar prosseguimento às melhorias que vêm sendo implantadas no setor.

 

Projeto aprovado na Câmara assegura acesso a informações sobre isenção de IPTU em Ouro Branco 

O objetivo é garantir conhecimento sobre a lei vigente desde 2019 

O Projeto de Lei nº 04/2022, que dispõe sobre inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal do dia 8 de fevereiro. “Apesar do direito à isenção do IPTU ser do conhecimento de muitos, ainda temos uma grande parcela de contribuintes que poderiam gozar deste benefício, pois se enquadram nos requisitos para a isenção, no entanto, diante da carência de informação, não aderem ao benefício e acabam efetuando o pagamento integral ou, até mesmo, deixando de pagar”, relatou o autor do projeto, vereador Imar Vieira.

            Pelo projeto, na contracapa do carnê de IPTU deverão vir descritas as informações necessárias para que o contribuinte tome conhecimento da possibilidade de se enquadrar na isenção prevista em lei, além de texto explicativo sobre o procedimento para solicitação da isenção, órgão responsável pelo recebimento de documentos, requisitos legais, datas para requerer o benefício e telefone de contato para mais informações.

            A Lei nº 2.320/2019 assegura aos portadores de doenças graves a isenção do pagamento do IPTU de um único imóvel que seja a residência do contribuinte, assim como para instituições sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública ou que vise promover a união de associados, sua representação e defesa, elevação de nível intelectual ou físico, a assistência à saúde gratuita ou recreação. A vereadora Nilma Silva, articuladora da Lei promulgada em 2019, elogiou a iniciativa do vereador Imar: “Todos os anos as pessoas perguntam sobre a isenção e muitas deixam de se beneficiar por não terem acesso à informação. Vamos pedir que a Prefeitura implante ainda este ano as informações no carnê”.

 

“Catraquinha Livre” e valorização de artistas locais

 

Outro projeto de lei aprovado na sessão do dia 8 foi o de nº002/2022, de autoria da vereadora Nilma Silva. O projeto autoriza o Poder Executivo a instituir o “Catraquinha Livre” no município de Ouro Branco, na utilização de transporte coletivo municipal, às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pela resolução nº 4.282/2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A gratuidade para as crianças de até 5 anos já é estabelecida pela Resolução, mas as crianças devem passar por cima ou por debaixo da catraca dos ônibus. “Imagina uma criança passando por debaixo da catraca, se arrastando no chão, em um ônibus que circula na zona rural em período de chuva, por exemplo? E, mais do que se sujar, a criança também pode sofrer graves acidentes passando por cima ou por debaixo da catraca”, alegou a vereadora Nilma.

Segundo a autora do projeto, a intenção é garantir o direito já estabelecido para as crianças, mas de forma mais digna, com a criança podendo girar a catraca como qualquer outro passageiro. Aprovado no plenário da Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo para se tornar Lei.

O Projeto de Lei nº 005/2022, que institui o projeto ‘‘Valorização da Cultura Municipal’’, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentistas e artistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal, também foi aprovado na sessão do dia 8, com voto contrário da vereadora Valéria Lopes. Ela questionou a ausência de critérios claros para seleção, para beneficiar realmente artistas de Ouro Branco.

O autor do projeto, vereador Neymar Meireles, disse que a iniciativa vem para priorizar artistas locais, mas que não se sobrepõe à legislação estadual e federal. Por isso, os princípios da administração pública garantem que haja critérios isonômicos para a seleção dos artistas. “Por mais que a contratante dos artistas seja uma empresa privada, como no caso da Festa da Batata, por exemplo, ela vai ter que valorizar o artista local pois quem financia o evento é o órgão público”, destacou o vereador Leandro Souza. “Existe uma lei acima deste projeto, a lei que rege a administração pública, e isso assegura que sejam dadas condições iguais para todos em um futuro processo de seleção de artistas”, concluiu a vereadora Nilma Silva.

Tiveram pedido de vista pela vereadora Valéria Lopes o projeto substitutivo ao Projeto de Lei nº 115/2022, que altera a Lei Municipal 2.515/2021 (que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município), e o Projeto de Lei nº 01/2022, que altera os anexos da Lei Municipal nº 2.485, de 7 de julho de 2021, que institui as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022. Já o Projeto de Lei nº 03/2022, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco teve pedido de vista pelo vereador Leandro Souza. Todos os Requerimentos dos vereadores na ordem do dia tiveram pedido de vista pelo vereador José Heleno de Souza (Dezinho).

 

Vacinação, asfalto e conselhos municipais

             Durante seus momentos de fala, as vereadoras Valéria Lopes e Nilma Silva questionaram a vacinação das crianças em Ouro Branco. “Retomamos as aulas com muitas crianças com a vacinação incompleta”, reclamou a vereadora Valéria. A vereadora Nilma lembrou que o problema vem desde o início da vacinação contra a covid, com a região a qual Ouro Branco pertence sempre recebendo menos doses que outras regiões mineiras. “Tudo podia estar mais avançado se não tivéssemos um presidente negacionista que, desde o início, travou a vacinação no Brasil”, argumentou a vereadora Nilma. A vereadora Valéria lembrou que 2022 começou com os mesmos desafios dos anos anteriores e sem perspectivas de melhoras, e que os problemas coletivos continuarão enquanto os países mais pobres não receberem ajuda, como no caso da vacinação contra a covid: “enquanto a vacina não chegar para os países mais pobres continuaremos a ver surgir variantes que nos afetarão a todos”, concluiu.

            Os vereadores José Heleno de Souza (Dezinho) e Leandro Souza relataram, em suas falas, que o governo municipal anunciou para 2022 o asfaltamento das ligações de todas as comunidades rurais com a sede do Município. O vereador Dezinho anunciou, inclusive, a duplicação do famoso “morrão” do Primeiro de Maio. O vereador Leandro anunciou, também, a extensão de rede para locais que há muito tempo demandam e disse que a prefeitura vai divulgar, dentro em breve, o cronograma das obras de asfaltamento. Já o vereador Warley Pereira questionou as condições da estrada da Serra, acesso para os moradores do Morro do Gabriel e para algumas instalações rurais. Ele pediu a atenção dos governos municipal e estadual, uma vez que a estrada fica dentro do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, com ações que tragam mudanças efetivas e não sejam apenas paliativos. O vereador Warley também cobrou o retorno da linha da Turim que atende a UFSJ apenas para março, uma vez que as atividades já foram retomadas no campus Alto Paraopeba.

            Durante o Pronunciamento Popular, o munícipe Pascoal de Souza Martins questionou a divulgação pela Prefeitura e até mesmo pela imprensa local dos editais de convocação para composição dos conselhos municipais, especialmente o Conselho Municipal do Esporte. Segundo ele, a eleição foi feita “a toque de caixa”, com divulgação apenas no mural da recepção da Prefeitura, e sem envolver clubes e entidades esportivas locais. A vereadora Valéria Lopes também questionou a constituição dos conselhos na cidade, sem chamamento público efeito. Os vereadores se comprometeram a buscar respostas sobre a constituição dos conselhos municipais junto ao Executivo. “Tem que ser dado efetivamente à população o direito de participar. Conselhos fazem o controle social das políticas públicas e devem ser levados a sério desde as eleições até a atuação efetiva”, afirmou a vereadora Valéria.

 

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br

 

IPVA 2022 em Minas não terá reajuste

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não terá reajuste em Minas Gerais, em 2022. A decisão do governador Romeu Zema de manter os mesmos valores aplicados na tabela de 2021 vai beneficiar os motoristas, pois, se fosse adotado o indicador padrão, que é a tabela Fipe, o reajuste seria de 22,8%. O Governo de Minas também decidiu que o vencimento do imposto ocorrerá nos meses de março, abril e maio. A extensão do prazo para início de pagamento é uma forma de aliviar o bolso do contribuinte no início do ano.

A medida foi publicada no Diário Oficial no final de dezembro, na Lei 24.029, de 29 de dezembro de 2021.  Em março, o proprietário poderá optar por pagar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela, quitando as parcelas seguintes em abril e maio. Permanece em vigor o desconto extra de 3% do programa "Bom Pagador", para quem pagou em dia os débitos tributários relacionados ao veículo nos anos de 2021 e 2020.

Como a base da tabela de 2021 são os valores apurados em 2020, os veículos novos adquiridos em 2021 terão o imposto cobrado sobre o valor de nota fiscal da aquisição. No momento, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) está iniciando as providências para o lançamento do imposto. Posteriormente, todos os detalhes acerca do IPVA 2022 serão divulgados e disponibilizados no site da SEF/MG..

 

 

Prefeitura de Ouro Branco reinicia obras de construção da nova Unidade Básica de Saúde do Centro

Foram reiniciadas as obras de construção da Nova Unidade Básica de Saúde do Centro. A obra é realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Ouro Branco, Gerdau e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba (Adesiap). Na última quarta-feira, dia 9 de fevereiro, o prefeito Hélio Campos, Equipe de Governo e representantes da Adesiap se reuniram no local das obras para dialogar com os representantes da GMT Service que executa os serviços, para acompanhar o andamento dos trabalhos. A obra deve ser concluída no 2º semestre de 2022.

A nova UBS do Centro terá capacidade para atender mais de 6 mil pessoas (público que compõe a regional do Centro) e terá recepção, sala de vacina, triagem, coleta, atendimento multiprofissional, cuidado básico, sala para descarte de resíduos, consultório odontológicos, escovarios, higiene, curativos, 3 banheiros, rampa de acessibilidade; copa, sala de reunião, lavagem e desinfecção de materiais, esterilização, almoxarifado e banheiros.

Participaram da visita o prefeito Hélio Campos; secretário de Governo, Arthur Campos; engenheira responsável pela obra – Secretaria de Planejamento, Kênia; presidente da Adesiap, Denis Donato; presidente da Adesiap Ouro Branco, Rogério Dias; representantes da Secretaria de Saúde, gerente de Atenção Primária, Michele Ferreira e representante da Equipe da UBS do Centro, enfermeira Mariana, além dos representantes da empresa GMT Service.

 

Glaycon Franco destina emenda parlamentar e obras de capela velório pública avançam em Gagé

O momento da perda de um ente querido é sempre delicado, carregado de sentimentos e recordações. O luto é ainda maior quando acompanhado de questões como uma capela velório distante do bairro em que a ocorrência se dá. Essa é a realidade ainda vivida pelos moradores do Gagé, bairro situado a 12 km da região central de Conselheiro Lafaiete – problema que, em breve, será sanado. O deputado Glaycon Franco destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 145 mil, para construção de uma capela velório no bairro (rua Maria Júlia, 69) e as obras estão em andamento. 

 

Quem mora na região sabe como este equipamento público contribuirá mesmo em uma triste situação que as famílias enfrentam. Em Conselheiro Lafaiete, as outras três capelas velório públicas que existem no município estão na região central, no Cemitério Vale do Ipê, que fica a cerca de 12km pela BR-040.  

 

“Não bastasse a tristeza e a dor da despedida, ainda há essa questão da distância. Essa obra vai beneficiar centenas de pessoas que, muitas vezes, precisam velar um parente ou amigo em suas próprias casas”, pontuou Glaycon Franco. Os trabalhos da construção, que já ultrapassaram os 60% da execução, estão sendo acompanhados pela equipe da Prefeitura Municipal.  

 

Taxas - Um dos aspectos positivos das capelas velórios públicas está relacionado aos valores que são cobrados quando de sua necessidade. “As taxas para execução do velório são gratuitas para quem já é cadastrado pela Assistência Social de Lafaiete, respeitando as condições socioeconômicas impostas por lei. E são menores para o público geral, havendo disponibilidade nos dias e horas demandados”, lembrou Glaycon Franco. 

 

Para o público em geral, os preços cobrados são inferiores aos aplicados pelas capelas velório particulares. “Isso ajuda muito a população, que já tem muitos compromissos para arcar em suas casas. Principalmente neste momento em que a economia ainda está sofrendo com os efeitos da pandemia. Tudo que contribui na redução de gastos, mesmo sendo para os trâmites que envolvem a despedida de alguém, ajuda na vida de cada família diante da situação difícil que os municípios mineiros e o país estão enfrentando”, finalizou. 

 

Câmara Municipal retoma os trabalhos na primeira sessão de 2022 

Demandas da população foram pauta das discussões em plenário

A primeira Sessão Ordinária de 2022 aconteceu na terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão marcou o início oficial da atividade parlamentar de 2022, que já vinha se desenvolvendo nos gabinetes dos vereadores durante o mês de janeiro, apesar do recesso legislativo. Nesta primeira sessão estiveram ausentes, por licença médica, os vereadores Rodrigo Duarte e Valéria Lopes.

Vereador Neymar Meireles (secretário),
 José Heleno de Souza (presidente) e vereadora
 Nilma Silva (vice-presidente)

O novo presidente da Câmara, vereador José Irenildo Freires de Andrade (Lan), agradeceu o apoio à nova Mesa Diretora da Câmara e reiterou seu empenho para que seja uma gestão de qualidade: “todos os vereadores realizam um trabalho de excelência e têm se empenhado por nosso Município”. Ele aproveitou e convidou toda a população para que acompanhe os trabalhos da Câmara, apresentando demandas, chamando os vereadores em seus bairros e comunidades, para que tudo que seja necessário seja encaminhado ao Executivo sempre com a maior agilidade possível.

O secretário da Mesa Diretora, vereador Neymar Magalhães Meireles, lembrou, em sua fala, que, mesmo que surjam divergências entre os vereadores, que o Legislativo trabalha pelo bem comum da cidade. O que foi reiterado pelos vereadores José Heleno de Souza (Dezinho) e Imar Vieira. "Que haja uma aproximação maior entre nós visando uma pauta comum em prol da sociedade", lembrou Imar.

A Câmara Municipal de Ouro Branco é o elo entre a população e o Executivo. Cabe aos vereadores levantar e encaminhar as demandas da população, além de exercer um papel fundamental na fiscalização das atividades do Executivo e na proposição de leis que beneficiem a todos. 

Ordem do Dia 

Vereador Imar Vieira,
vereador Leandro Verdurão
 e vereador Dezinho

O Projeto de Lei nº 115/2021, que altera a Lei Municipal 2.515/2021 (que dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município), continua em diligência nas comissões da Câmara. Já a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera artigos que tratam da vedação da recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara por mais de dois mandatos consecutivos, na mesma Legislatura, e do prazo de prestação de informações solicitadas pela Câmara ao Executivo, foi aprovada em 2º turno pelo plenário.

Os Requerimentos nº 450/2021 e 01 a 06/2022 também foram aprovados pelos vereadores. O Requerimento nº03/2022, solicitando do Executivo Municipal que seja feito, em caráter de urgência, um passeio para ligar a garagem da Turim até a entrada dos blocos de prédios do Siderurgia, bem como a iluminação do trajeto, de autoria da vereadora Nilma Silva, foi debatido pelos vereadores, que destacaram a importância do mesmo. “Quem passa de carro pode não perceber, mas o trajeto não oferece nenhuma estrutura para quem se desloca a pé. Além do perigo de acidentes, o local também é perigoso pois oferece todas as condições para assaltos”, frisou a vereadora Nilma, que argumentou que o local é trajeto para muitos trabalhadores. O vereador Neymar lembrou que a infraestrutura do trajeto poderia até mesmo ser ampliada, até mesmo com a duplicação da via, já que ali é passagem para quem vem de Ouro Preto em direção à BR 040.

Vereador Warley Pereira

Mais uma vez o descaso da empresa de transportes com a zona rural foi citado pelos vereadores. No Requerimento nº 005/2022, a vereadora Nilma solicita do Executivo Municipal que seja feita, em caráter de urgência, uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural. “Cobramos soluções o ano passado todo e os problemas continuam! Não existe mais motivo para a redução de horários, as pessoas estão trabalhando e estudando normalmente, e o transporte público precisa atender a todos!”, cobrou a vereadora. “Não estamos pedindo nada além do que o respeito ao direito de ir e vir destas pessoas”, argumentou o vereador Leandro Marcelo Souza.

Na sessão, foi apresentada a Moção de Pesar nº 01/2022, pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes, aos familiares do sr. Valter Teixeira de Souza, conhecido como Valtinho do Caminhão. Também foi nomeada comissão para analisar o Projeto de Resolução nº 01/2022, composta pelos vereadores Imar Vieira, José Heleno de Souza e Warley Higino Pereira.           

Asfaltamento, recapeamento e tapa-buracos 

Asfaltamento do bairro Novo Horizonte,
rua Rimijo José Vieira

Em seus momentos de fala, os vereadores abordaram muitas demandas da população que têm chegado pedindo asfaltamento, recapeamento e operação tapa-buracos pela cidade. Em 2021, esse tipo de demanda foi recorrente em Requerimentos enviados por vários vereadores ao Executivo. Entretanto, com as fortes chuvas que ocorreram no início de 2022, as demandas aumentaram. Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 é dever de toda prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos que refletem diretamente na economia, saúde e bem-estar da comunidade. Os investimentos para este tipo de obra podem vir do próprio município, por meio do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pela ocupação do solo, ou por meio de convênios com o governo estadual e federal. As obras podem ser feitas por equipes da prefeitura ou por empresas contratadas através de licitação.

Tendo isso em vista, os vereadores têm levado as queixas da população ao Executivo. É o caso da Rua José Ribeiro de Lima, no bairro Vale do Engenho, conhecida como “Vila do Papai”. Segundo o vereador Imar Vieira, em conversas com o Executivo, ele foi informado que as obras serão concluídas em breve, mas que foram prejudicadas pela chuva, já que a rua tem um trecho bem íngreme, que é o que falta ser concluído. Ainda sobre o mesmo tema, o vereador Leandro Souza destacou que foi informado pelo Executivo que será iniciado o asfaltamento de Ouro Branco a Olaria e a Cristais, e também das ruas que ainda faltam no bairro Vale do Engenho. O vereador ainda agradeceu a atenção da Prefeitura, que finalizou o asfaltamento do bairro Novo Horizonte. 

Acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal: www.ourobranco.cam.mg.gov.br