Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse

Vereadores, prefeito e vice-prefeito de Ouro Branco tomaram posse para o período de 2021 a 2024, na cerimônia restrita,  somente com a presença dos diretamente envolvidos, ou seja, vereadoras, vereadores, prefeito, vice-prefeito e servidores da Câmara e da Prefeitura, que fizeram o registro do evento. Logo no início, a Vereadora Valéria de Melo, assumiu os trabalhos iniciais, como presidente da sessão solene, conforme estabelece o Art. 29 de nossa Lei Orgânica, por ser a vereadora com mais idade dentre os eleitos. Primeiramente foi realizado o ato da posse, com o juramento proferido por ela e confirmado por todos os vereadores.

 Em seguida, passou-se à eleição da Mesa Diretora da Câmara, que é composta por presidente, vice-presidente e secretário, para os trabalhos legislativos do dia 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Foram apresentadas duas chapas: Chapa 1, com os vereadores Leandro (PSDB), Neymar (PV) e Imar (PSDB), na sequência dos cargos previstos e a Chapa 2, com os vereadores Valéria (PDT), Rodrigo Balão (PSD) e Warley (PDT).

 A presidente, requereu ao jurídico da casa que analisasse a legalidade da Chapa 1, pelo fato de que o vereador Leandro já havia sido presidente por dois mandatos consecutivos o que, pelo seu entendimento, não seria legal, pelo que estabelece o Art.39, §3º de nossa Lei Orgânica, que funciona como a constituição municipal, que diz: É vedado a recondução ao mesmo cargo da Mesa Diretora por mais de dois mandatos consecutivos.

Contudo, no entendimento do procurador jurídico Victor Vartuli Cordeiro e Silva, verbalmente proferido, a candidatura da Chapa 1 seria possível por se tratar de novo período legislativo e de que este também seria o entendimento do STF.

Em seguida, a presidente da sessão, entendeu que haveria impedimento legal, submeteu ao plenário, isto é, à apreciação dos vereadores empossados, a decisão do deferimento ou não da chapa 1. Com os votos dos vereadores Imar(PSDB), Dezinho(PV), Lan(PSDB), Leandro(PSDB), Neymar(PV) e Nilma(PT), a chapa foi deferida para concorrer.

 Procedeu-se a votação, e com o voto dos mesmos vereadores, a chapa 1 foi eleita para a Mesa Diretora da Câmara, para o ano de 2021. A partir este momento o presidente eleito, vereador Leandro assumiu os trabalhos e na sequência deu posse ao prefeito, Hélio Márcio Campos e ao vice-prefeito, Sr. Celso Roberto Vaz.  Após os pronunciamentos finais, encerrou-se a sessão solene, com os votos de que todos façam um bom trabalho para a cidade, que requer a responsabilidade e o compromisso de todos para a promoção de um desenvolvimento sustentável e do bem-estar da população.