Wilson Duarte Tavares, Juiz da 88^a Zona Eleitoral, explica como serão as eleições este ano

Considerando que em 2020 o Brasil terá eleições muito diferenciadas, devido a pandemia do Coronavírus, o Jornal o Alto Paraopeba, entrevistou o magistrado Wilson Duarte Tavares, Juiz Eleitoral, responsável pela 87ª e 88^a Zonas Eleitorais da cidade de Conselheiro Lafaiete, para que ele explique as mudanças deste pleito.  

Jornal O Alto Paraopeba - O que a eleição deste ano tem de diferente de outras já realizadas?

Wilson Duarte Tavares - Estas eleições serão bem diferentes das anteriores, pois que ocorrerá dentro de um cenário de exceção, em virtude da pandemia, onde deverão ser observadas normas sanitárias, de saúde pública e que acabaram por impor um novo calendário eleitoral, de acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que dentre outras deliberações, alterou as datas de votação para 15 e 29 de novembro.

Com o objetivo de tornar a eleição mais justa e equânime entre os concorrentes, foi aprovada através da Lei nº 13.877/2019, que alterou inúmeras disposições da Lei das Eleições e o Código Eleitoral.  Com estas reformas legais, o pleito eleitoral deste ano contará com mudanças como: as coligações proporcionais para o cargo de vereador foram proibidas, o número de candidatos que cada partido poderá lançar foi ampliado, as comissões provisórias foram extintas, o tempo de domicílio eleitoral foi reduzido e um fundo especial de financiamento de campanha foi criado, dentre muitas outras.

Jornal O Alto Paraopeba - Como serão as prevenções para o Coronavírus, tanto para o eleitor, como também para quem trabalha para fazer a eleição acontecer

Wilson Duarte Tavares - No dia 08 de setembro, o TSE anunciou o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020 (clique para cessar o documento). Todos os protocolos a serem adotados são baseados na premissa de que as principais formas de prevenção da infecção incluem distanciamento físico; uso de proteção e outras barreiras físicas sobre a boca e o nariz; higienização das mãos, dos objetos e das superfícies; e identificação e isolamento de indivíduos infectados.  

Entre os principais protocolos a serem adotados na organização e realização do pleito estão a  ampliação do horário de votação: 7h às 17h; horário para eleitores do grupo de risco (acima de 60 anos): 7h às 10h; distribuição de álcool em gel, máscaras descartáveis e face Shields para todos os mesários; álcool líquido 70% para higienização de superfícies e instrumentos de trabalho; disponibilização de álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos ao entrar na seção eleitoral e logo após o registro do voto na urna; marcação nos ambientes de votação para garantir o distanciamento de 1m entre as pessoas; uso obrigatório de máscara pelos eleitores, solicitação aos eleitores para que, se possível, levem a sua própria caneta para assinar o caderno de votação e apertar as teclas da urna; eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação, permitindo a posterior justificativa da ausência de voto por esse motivo; mesários que apresentem sintomas ou tenham diagnóstico positivo nos 14 dias anteriores à data da eleição devem entrar em contato com a zona eleitoral o quanto antes para comunicarem o fato e serem dispensados.

No dais da votação, será observado o seguinte fluxo: ao entrar na seção eleitoral, o eleitor se posicionará em frente ao mesário e apenas exibirá o documento de identificação, sem entregá-lo. O mesário vai ler o nome do eleitor, para que ele confirme sua identidade. Se necessário, pedirá que o eleitor abaixe rapidamente a máscara. O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel antes de assinar o caderno de votação e só receberá o comprovante se o solicitar; quando a urna for habilitada, o eleitor deverá se dirigir à cabine de votação para registrar seu voto. Em seguida, higienizará as mãos com álcool em gel e deixará a seção eleitoral.

 Jornal O Alto Paraopeba - Qual é o papel da mesa receptora? Quem participa dessa mesa?

Wilson Duarte Tavares -Os artigos 68 e 69 do Código Eleitoral definem que a cada seção eleitoral corresponde uma mesa receptora de votos, e que estas são constituídas por um presidente, um primeiro e um segundo mesários, nomeados pelo juiz eleitoral, 30 dias antes da eleição, e dois secretários nomeados pelo presidente da mesa 72 horas, pelo menos, antes de começar a eleição.

São os membros da mesa receptora que vão organizar os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Eles recebem o eleitor, colhem e conferem a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberam a urna para o voto.

Dentro da seção eleitoral, o presidente da mesa é a autoridade máxima. Ele deve garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo.

 Jornal O Alto Paraopeba - O senhor poderia explicar um pouco mais sobre o trabalho do mesário? É possível que qualquer pessoa atue como mesário no dia da eleição?

Wilson Duarte Tavares- Como esclarecido na resposta da pergunta anterior, os mesários organizam os trabalhos das seções eleitorais do início até o encerramento da votação. Eles recebem o eleitor, colhem e conferem a assinatura no caderno de votação com os documentos apresentados e liberam a urna para o voto.

Qualquer eleitor pode ser mesário e o serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.

Desde 2004, a Justiça Eleitoral mantém o Programa Mesário Voluntário, por meio do qual o eleitor pode se candidatar para trabalhar no dia da eleição. Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o TSE preparou uma campanha que, além de incentivar a inscrição voluntária de mesários, busca orientar esses colaboradores a garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. A campanha conta com a participação do médico Drauzio Varella.

 Jornal O Alto Paraopeba - -No que se refere ao trabalho de fiscalização no dia da eleição, quem pode realizá-lo?

Wilson Duarte Tavares- O art. 75 do Código Eleitoral define que cada partido poderá nomear três fiscais para se revezarem na fiscalização dos trabalhos eleitorais, junto ás mesas receptoras nas seções eleitorais.  Além dos fiscais dos partidos, o Juiz Eleitoral e o representante do Ministério Público também exercem esta fiscalização no dia da votação.

Jornal O Alto Paraopeba - Qual é o horário definido para a eleição? E quem tem preferência na hora do voto?

Wilson Duarte Tavares: O horário da votação neste ano de 2020 foi alterado, e será de 07h as 17h. Foi definido o horário de 07h às 10h para votação das pessoas integrantes de grupo de risco. O art. 143, inciso 2º do Código Eleitoral define que os candidatos têm prioridade de votação e após têm preferência para votar o juiz eleitoral da zona, seus auxiliares de serviço, os eleitores de idade avançada os enfermos e as mulheres grávidas. 

 Jornal O Alto Paraopeba - Se o eleitor não estiver no domicílio eleitoral no dia da eleição, ele vai ter que justificar a abstenção?

Wilson Duarte Tavares - Sim. O eleitor que não estiver no seu domicílio eleitoral no dia da eleição deverá justificar sua ausência, e, neste ano, o poderá fazer através de um aplicativo desenvolvido pelo TSE, o e-título, desde que já tenha feito seu recadastramento biométrico, ou, ainda, no site do TSE por meio do Sistema Justifica.

 Jornal O Alto Paraopeba - E se ele não votar nem justificar a abstenção, quais são as consequências para esse eleitor?

Wilson Duarte Tavares - De acordo com o art. 7º do Código Eleitoral, o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e cobrada mediante inscrição em dívida ativa.

 Jornal O Alto Paraopeba - Quais são as consequências para o eleitor que não está em situação regular com a Justiça Eleitoral?

Wilson Duarte Tavares - Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federal e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; obter Certidão de Quitação Eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004; obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

 Jornal O Alto Paraopeba - O senhor poderia explicar a diferença entre o voto em branco e o voto nulo? É verdade que esses votos são capazes de anular uma eleição?

Wilson Duarte Tavares - De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.  O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor, ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo, considerado inválido pela Justiça Eleitoral, era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos. Os votos em branco e os nulos não são contados. 

Não é possível cancelar uma eleição, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos ou brancos. Nas eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), é eleito o candidato que obtiver a maioria simples, o maior número dos votos apurados, ou absoluta dos votos, mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.

 

Reunião da Câmara Municipal de Ouro Branco, do dia 22 de

 setembro de 2020.

 

Primeira etapa do Shopping Centro completa um ano de funcionamento

O Shopping Centro, localizado na Rua Santo Antônio,  número 28 – centro de Ouro Branco, comemorou um ano de funcionamento no dia 7 deste mês. Devido às normas do distanciamento social causados pela pandemia do novo Coronavírus, não foi possível fazer uma comemoração de acordo com o que estava sendo planejado para a importância da data, mas as lojas abriram dando de presente 50% de desconto para o consumidor. 

 

“Não foi possível comemorar como queríamos, mas fizemos uma grande promoção, de qualquer forma, a data não passou em branco”, explica Marco Aurélio da Silva, um dos empreendedores do Shopping Centro.

 

Atualmente, são  20 lojas atendendo no 1° piso. Para a segurança dos clientes e obedecendo as normas sanitárias é obrigatório o uso de mascaras em todas as lojas, uma máquina com álcool gel na entrada do shopping, frascos de álcool em todas as lojas e número limitado de pessoas por loja. Os brinquedos são higienizados a cada uso. 

 

A inauguração do primeiro piso aconteceu em 7 de setembro do ano passado. Há ainda estacionamento para 160 carros no subsolo.   O empreendimento trouxe para a cidade, um novo conceito focado no conforto, modernidade, qualidade, preço e atendimentos em um ambiente arrojado e foi considerado um marco em Ouro Branco e promete atrair consumidores de cidades vizinhas em busca de inovação, segurança, entretenimento, lazer, um espaço de compras e convivência. 

 

O segundo pavimento que contará com sala de cinema, academia, espaço kids e praça de alimentação. Ainda está em estudo, o que será feito no terceiro piso. Mas os empreendedores já avisam que serão inovações nunca antes vistas em Ouro Branco. 

 

Mesmo sendo uma grande inovação, o Shopping consegue respeitar as características da cidade e até mesmo a marca leva em conta a cultura, patrimônio e as belezas do meio ambiente nos quais se destaca a Serra do Ouro Branco. O valor total do investimento gira em torno de R$15 milhões, gerando oportunidade e dezenas de empregos em Ouro Branco. 

 

Cinema- A previsão inicial era que neste período, o cinema já estivesse pronto, uma vez que de acordo com a programação inicial, a previsão era que ele fosse inaugurado no mês de julho, mas com a paralisação da obra por causa da pandemia, todo o cronograma de obras teve que ser revisto. 

 

“Houve um atraso de uns quatro meses por causa da mão de obra que ficou em quarentena em casa, porque não podia ter aglomerações de pessoas, respeitando as normas de vigilância sanitária visando o bem estar de todos envolvidos neste projeto”, explica Waltimar Coelho, um dos proprietários.

 

Contudo, de acordo com o novo cronograma, as obras do cinema estão adiantadas. No segundo piso as colunas foram erguidas e o contra piso será o próximo passo, onde colocarão o piso de Granito Dallas. Este espaço será instalado o cinema, praça de alimentação, além de dez boxes com variados tipos de alimentação, entre elas, a comida japonesa, grill, chopp, espaço Kids, uma academia de ginástica e uma surpresa. A previsão é para ser entregue em janeiro de 2021. 

 

 

Deputado Glaycon Franco prestigia convenções e define alianças para as eleições Municipais

 

As últimas semanas foram de intensa movimentação política para o deputado estadual Glaycon Franco. O parlamentar visitou inúmeras cidades da região, nas quais declarou apoio a pré-candidatos que estarão na disputa das eleições municipais do próximo dia 15 de novembro. Mais do que aliados de longa data, os postulantes apoiados por Glaycon são amigos leais que compartilham com ele os mesmos ideais de desenvolvimento, progresso e bem-estar da população.

 

A maratona começou no domingo, dia 06 de setembro, quando o deputado participou da verdadeira festa democrática em que foi oficializada a pré-candidatura de Anderson Cabido (PSB) à prefeitura de Congonhas, tendo Dr. Gilmar Seabra como vice. Respeitado por brilhante atuação como empresário e homem público, Cabido submete seu nome à apreciação do eleitorado congonhense chancelado por dois bem-sucedidos mandatos consecutivos como prefeito. O alto nível do pré-candidato mereceu elogios de Glaycon Franco: “Respeitado por ser um grande gestor e conhecedor do serviço público, Anderson disputará a prefeitura de Congonhas trazendo um projeto inovador e inclusivo,por uma cidade mais justa e sustentável”.

 

No domingo, dia 13, Glaycon Franco prestigiou a convenção municipal do Partido Verde em Ouro Preto, que oficializou seu colega de legenda, Angelo Oswaldo, tendo como vice Regina Braga (Republicanos). O deputado felicitou a escolha e exaltou as qualidades dos candidatos, enaltecendo a experiência política de Angelo Oswaldo, que já administrou Ouro Preto em três oportunidades anteriores: “Primeira capital de Minas, Ouro Preto é, sem dúvida, uma das cidades mais importantes, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Angelo se dispõe a contribuir mais uma vez com os ouro-pretanos, colocando-se como candidato ao lado de Regina, que representa tão bem as mulheres que lutam e ocupam o espaço que lhes cabe, principalmente na política”.

 

Na segunda-feira, 14 de setembro, Glaycon visitou a histórica Mariana, também revestida de enorme significado simbólico por ser considerada a primeira cidade de Minas. O deputado participou da convenção do MDB que definiu a candidatura de Celso Cota a prefeito tendo Cristiano Villas Boas como vice. Celso Cota também entra na disputa referendado pela experiência de já ter governado o Município anteriormente.

 

Ainda nesta segunda, o deputado esteve em Piranga, onde, em convenção municipal, Dr. Eduardo (PSDB) foi indicado candidato a prefeito ao lado de Adriana Osório Marques (PV), postulante a vice.

 

Em Alto Rio Doce, também com o apoio do deputado Glaycon Franco, o Partido Verde participará das próximas eleições de forma coligada. A legenda apoia a chapa majoritária que traz o empresário Victor da Maria Alice (MDB) como candidato a prefeito e a ex-prefeita Maria de Lourdes como vice. O deputado ainda levou sua mensagem de incentivo às convenções partidárias realizadas em Conselheiro Lafaiete, Rio Espera, Ouro Branco, Barbacena e Carmópolis de Minas. Nestas reuniões, o deputado se fez representar por seu chefe de gabinete, Douglas de Carvalho Henrique, Pedro Leão, e Alisson Diego, secretário de Mobilização do Partido Verde em Minas.

 

Encerrado oficialmente o período das convenções partidárias e definido o quadro sucessório, Glaycon Franco manifestou a convicção inabalável de estar caminhando ao lado de pré-candidatos que reúnem todos os requisitos necessários para abrir a porta de novos tempos para os municípios do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Vertentes, fazendo de cada gestão exemplos concretos de dinamismo, cidadania e solidariedade.

 

PM realiza operação segurança cidadã

A Policia Militar lançou em todo Estado a operação Segurança Cidadã, em comemoração ao aniversário de três anos da implantação das Bases de Segurança Comunitária.

Durante a operação nesta terça feira dia 15 de setembro, as bases móveis foram
colocadas em pontos estratégicos de Ouro Branco, gerando visibilidade, prevenção criminal e aumento da sensação de segurança nos locais alvo, tendo os militares atuado também com visitas comunitárias e aproximação com a sociedade.

 

A violência nas cidades possui uma natureza multicausal, ou seja, ocorre
devido inúmeros fatores sociais combinados. Isso exige que os órgãos estatais
adotem medidas multidisciplinares, onde se inclui a atuação das bases comunitáriasmóveis, que tem seu foco voltado à prevenção criminal e aproximação com a comunidade.

 Reunião da Câmara municipal de Ouro Branco, do dia 8 de setembro de 2020.

 Cresce o número de infectados pelo novo Coronavírus em Ouro Branco

Mais dois casos de pessoas com Covid 19 foram confirmados em Ouro Branco nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Ouro Branco, por meio da Secretaria de Saúde. Essas pessoas têm 27 e 19 anos, passam bem e, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde, fazem isolamento social em suas respectivas residências.

Ao todo existem 328 infectadas pelo Coronavírus na cidade. Entre os casos confirmados, uma pessoa de 36 anos esta internada na Rede Hospitalar de Ouro Branco. Há ainda quatro óbitos confirmados. Um deles faleceu na terça-feira, dia 21 de julho, paciente de 66 anos que estava internado no CTI Hospital Bom Jesus em Congonhas e que o exame havia dado positivo para Covid-19. O segundo óbito confirmado foi de paciente 80 anos que faleceu no dia 15 de julho. O outro óbito foi registrado no dia 3 de julho, foi de uma pessoa de 60 anos.

 Segue em investigação o óbito que ocorreu na sexta-feira, dia 26 de junho. O paciente morador de Ouro Branco, do sexo masculino, de 84 anos, estava internado há mais de um mês e que o exame havia confirmado para Covid-19. Mas o paciente apresentava histórico de outras complicações de saúde, além do Covid-19. O óbito é investigado pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

 De acordo com o Boletim existem 29 pessoas que tiveram exames confirmados e estão em monitoramento de 10 dias. Elas passam bem, e, seguem os protocolos do Ministério da Saúde, fazem isolamento social em suas respectivas residências. O fato positivo é que 293 pessoas estão recuperadas, ou seja, foram 10 dias e que não apresentam mais sintomas.

 Suspeitos – Contudo outro número que é preocupante é o de monitorados suspeitos de terem a doença, são 65 pessoas. Na prática são suspeitos de terem o vírus que aguardam resultado de exame. Eles são acompanhados pela Secretaria de Saúde. São moradores com síndromes gripais em geral e moradores que tiveram contato direto com casos confirmados.  Entre essas pessoas, um delas aguarda resultado de exame em isolamento hospitalar.

 Perfil – Aumentou ainda mais a diferença entre o número de mulheres e homens infectados. De acordo com o Boletim Epidemiológico na quinta-feira, dia 10 de setembro, eram 184 homens com a doença e apenas 144 mulheres. Quanto a faixa etária, agora há pessoas com Covid-19 de todas as idades, inclusive três crianças memores de nove anos. São doze pessoas com menos de 19 anos, 52 pessoas com idade entre 20 a 29 anos, de 30 a 49 anos, são 188 pessoas e acima de 50 anos são 75 pessoas.

 Lafaiete - Em Conselheiro Lafaiete, a situação também é complicada. Ao todo existem 620 pessoas infectadas pelo Coronavírus na cidade. Entre os casos confirmados, uma pessoa de 8 anos esta internada e outros 48 monitorados em casa. A taxa de ocupação da UTI da cidade é de 26% e 7% de casos clínicos.