Esporte Trampolim

Treze atletas do projeto de Ginástica de Trampolim da prefeitura municipal de Ouro Branco, participaram nos dias 07 e 08 de julho, do Campeonato Estadual de ginástica de trampolim na cidade de Itabira. Em um contexto de 6 equipes , Ouro Branco, Ouro Preto, Contagem, Itabira, Itabirito e Belo Horizonte. Nossa cidade , com apenas 1 ano de projeto, se destacou conquistando 11 medalhas e um de terceiro geral por equipes. Vale destacar que todas as outas equipes possuem seus projetos a mais de 05 anos.

 

ICMPT E SINDCONSTRUMONTI participam de Audiência Pública sobre Autismo em Lafaiete

Aconteceu no dia 26 de junho, na Câmara Municipal de Conselho Lafaiete, Audiência Pública sobre "Autismo: perspectivas e desafios do município de Conselheiro Lafaiete na inclusão e acessibilidade aos serviços públicos".

A audiência contou com um grande público e também das entidades de apoio aos autistas e pessoas com deficiência, representantes do poder executivo, da Defensoria Pública, da OAB, superintendência estadual de ensino e entidades privadas.

Entre as Entidades estavam presentes representantes do ICMPT, Instituto Construções e Montagens de Projetos para Trabalhadores e Sindconstrumonti, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Edificações, Mobiliário e montagens Industriais, convidados pela Presidente Conselho Municipal de Direito das pessoas com Deficiência Rosilene Bandeira.

Na oportunidade Samuel, diretor do ICMPT colocou o Instituto à disposição do CMPD para criar projetos de cursos Profissionalizantes para pessoa com deficiência para incluí-las no mercado de trabalho, capacitação dos profissionais e cuidadores.

A estimativa é de que existam 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo que 2 milhões delas estão no Brasil e 85% dos adultos com autismo estão desempregados.

 De acordo com Geraldo Magela, presidente do Sindconstrumonti, 70% dos autistas relataram que já sofreram ou sofrem com depressão e ansiedade por não conseguir entrar no mundo do trabalho.

A audiência contou também com a presença do deputado Cristiano Silveira, (PT), autor do Projeto de Lei que propõe a criação de centros especializados para atendimento multidisciplinar de autistas em Minas Gerais.

Dentre as propostas  que foram pleiteadas e serão aprofundadas na sequência dos trabalhos, destacamos:

* Acessibilidade

* Capacitação de profissionais e setores.

* Profissionais em número e qualificação necessárias para o diagnóstico precoce e manutenção do tratamento.

* Continuidade do atendimento integral e capacitação para o mercado de trabalho e atividades sociais para adolescentes e adultos autistas.

*Melhorias no Centro de convivência do adulto especial.

*Ampliação dos atendimentos da APAE

* Devido atendimento e acolhimento para as mães e cuidadores

* Atendimento eficiente dos setores da Assistência social para concessão do BPC

* Adequação da legislação existente e resoluções dos Conselhos de saúde e da pessoa com deficiência.

* Elaboração de Leis de incentivo fiscal municipal.

 

BR0 40 volta a ser administrada pelo Dnit e fica sem pedágio a partir de 18 de agosto

Fonte: Radar Geral

A BR-040 ficará sem pedágio a partir do dia 18 de agosto deste ano. Isso porque a empresa responsável, Via 040, rescindiu o contrato e não será mais a responsável pela rodovia.

Sendo assim, as 11 praças de pedágios que cortam os 936,8 quilômetros de extensão da BR serão retiradas. Agora, a estrada será administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A BR-040 é uma das principais rodovias do país e liga Juiz de Fora, região da Zona da Mata mineira, até a cidade de Cristalinas, em Goiás. O último reajuste dos pedágios foi em dezembro de 2022, alterando o preço para R$ 6,30 para automóveis. Agora a cobrança será suspensa a partir do momento em que a concessionária devolver a administração da estrada.

Justificativa

A empresa alega estar enfrentando dificuldades na administração da rodovia. A Via 040 declara que encontrou um cenário diferente do que foi mostrado no leilão em 2013, ano em que foi acertado a gestão da empresa. “Desde o início da operação, a Via 040 vem enfrentando um quadro setorial desafiador, diferente do momento anterior ao leilão realizado em 2013. As condições de financiamento bancário para investimentos foram modificadas, houve atrasos e fragmentação na emissão das licenças ambientais para execução de obras” ressaltou.

A empresa entregará a rodovia com 73 quilômetros duplicados dos 557 prometidos. Isso porque, ainda segundo a nota, apenas os 73 quilômetros tinham licença ambiental aprovada na época. Já as obras dos outros trechos, só receberam autorização em 2017, ano em que a concessionária já havia entrado com pedido de rescisão amigável do contrato.

 

A Diretoria da ACEOB Mulher é empossada no Espaço Malibú Eventos

A primeira diretoria da ACEOB Mulher tomou posse na noite do dia 5 de julho, quarta-feira, no Espaço Malibu Eventos. A ação solene  reuniu autoridades, parceiros e convidados. A gestão 2023/2025 terá como presidente Ceny Lúcia da Apresentação Machado, proprietária do Espaço Malibu Eventos.

A presidente Ceny fez um discurso emocionado, onde foi abordado a importância do papel da mulher no Empreendedorismo Feminino. " As mulheres de Ouro Branco têm presença marcante em nosso sistema de ensino, no Legislativo, no Executivo, no Judiciário e também no nosso  comércio."

São 8 diretoras que disponibilizam voluntariamente seu tempo, conhecimento e expertise para investirem no propósito da entidade que é contribuir para o desenvolvimento empreendedor de mulheres.

Confira a composição da diretoria:

Ceny Machado, Presidente; Alessandra Rosa, Vice-presidente; Ana Reis, diretora de Planejamento Estratégicos, Lívia Rodrigues, diretora de Relações Institucionais, Ana Paula Passos, diretora de Eventos; Deise Andrade, diretora Administrativa; Gabriela Costa, diretora Financeira e Érica Machado, diretora de Marketing e Comunicação.

Esteve prestigiando o evento, Izabel Mendes, presidente da Federaminas Mulher, que trouxe ainda mais inspiração para as diretoras empossadas. 

Com a posse das diretoras, a ACEOB Mulher reforça seu compromisso com o associativismo, trabalhando para promover a capacitação, a união e o fortalecimento das empreendedoras, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

 

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ouro Branco toma posse

Tomaram posse os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ouro Branco, para exercer um mandato voluntário de dois anos

O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, (CODEMA) será presidido pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Neylor Aarão. A composição dos membros foi muito bem avaliada durante a solenidade de posse, com destaques para a qualidade técnica dos conselheiros e a diversidade das instituições que participaram do edital de chamamento público para participação da nova composição do CODEMA (Edital de convocação CODEMA 01/2023 e decreto municipal 10.894 de 23 de maio de 2023).

“O foco é que o conselho poderá contribuir de maneira positiva para as políticas públicas ambientais desenvolvidas no município de Ouro Branco”, destacou o procurador geral Dr. Alex Alvarenga, que compõe o Conselho.

Outro ponto de destaque foi a possibilidade de votação pelo plenário virtual que já fora regulamentado e que será utilizado em matérias que demandam maior análise e discussão, pontuou o presidente Neylor.

O Codema passou a ter a seguinte composição:

DIRETORIA EXECUTIVA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Neilor Souza Aarão (Presidente)

Talita de Oliveira Araújo (Secretaria)

CONSELHEIROS TITULARES PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura

Titular: Flávia Aparecida Torquato

 Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Wendel Paulo da Silveira

 

Secretaria Municipal de Governo

Titular: Pedro Chaves

 Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Cibele Marotta de Azevedo 

 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF

Titular: Frederico Junqueira Singulano

 Procuradoria Jurídica

Titular: Paula Helena de Souza Matos

CONSELHEIROS TITULARES SOCIEDADE CIVIL

Agência de Desenvolvimento Econômico Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP

Titular: Rosane Souza Barros Santos

 Associação de Bairros Pioneiros, Inconfidentes e Minas Talco

Titular: Eduardo José Marcos Aarão

 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Titular: Moacir Cosme Alves Lima

 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA

Titular: Thais Fonseca Carlos

 ONG Recanto dos Animais

Titular: Guilherme Marcos Aarão

 Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ Campus Ouro Branco

Titular: Eliane Prado Cunha

CONSELHEIROS SUPLENTES PODE PÚBLICO

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura

Suplente: Sônia Rafaela de Paula

 Secretaria Municipal de Finanças

Suplente: Frederico Norberto Coelho

 Secretaria Municipal de Governo

Suplente: Gabriela Senna

 Secretaria Municipal de Planejamento

Suplente: Vitor Lopes da Silva

Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF

Suplente: Daniela Souza

 Procuradoria Jurídica

Suplente: Alex da Silva Alvarenga

 

CONSELHEIROS SUPLENTES SOCIEDADE CIVIL

Agência de Desenvolvimento Econômico Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP

Suplente: Fabiana Vieira Honório

 Associação de Bairros Pioneiros, Inconfidentes e Minas Talco

Suplente: Carlos Fernando de Andrade e Silva

 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Suplente: Diego Augusto de Resende

 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA

Suplente: Elisabete de Fátima Rioga Morais

 ONG Recanto dos Animais

Suplente: Maria Lúcia Sales Moreira

 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG Campus Ouro Branco

Suplente: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes

Prefeitura de Ouro Branco lança Projeto

 IPTU Verde 

A Prefeitura de ouro Branco lançou no dia 05 de junho, no auditório Fernando de Oliveira Silva o Projeto IPTU Verde que já terá validade para o IPTU 2023. O Projeto visa o incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas, concedendo descontos nos valores do IPTU a contribuintes que adotem certas medidas socioambientais em seus imóveis urbanos residenciais, para pessoas físicas.

O desconto já poderá ser requerido para o IPTU de 2023 e o incentivo fiscal prevê descontos que variam de 2% a 10% no IPTU de acordo com o nível de certificação do imóvel, que vai de uma a cinco.

A Certificação Ambiental para concessão do desconto é concedida e fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Depois de obter a certificação com a comprovação de algumas práticas ambientalmente sustentáveis, os contribuintes poderão requerer o cálculo de seus descontos junto a Secretaria de Finanças.

O benefício tributário é concedido na forma de desconto cumulativo para cada prática adotada, e poderão ser somadas apenas ao desconto concedido pela municipalidade em decorrência do pagamento a vista do tributo, até o limite de 20% (vinte por cento) de desconto por inscrição imobiliária.

Os descontos são vinculados a inscrição imobiliária onde forem certificadas as práticas ambientalmente adequadas, sendo vedado o aproveitamento do desconto em outra inscrição.

A certificação ambiental para desconto do IPTU Verde será concedida a imóvel urbano com edificação residencial que adotar as seguintes práticas:

 

Sistema de captação e reuso de águas de chuva;

Sistema de aquecimento solar de água;

Materiais sustentáveis de construção;

Área permeável de 20% do lote com espécies arbóreas nativas;

Sistema de geração de energia fotovoltaica (solar).

Assim, o contribuinte que tiver adotado todas estas medidas na sua obra residencial, poderá ter até 10% (dez por cento) de desconto com o Programa IPTU Verde Ouro Branco, sendo a cada uma delas adotada, atribuído cumulativamente o percentual de 2% (dois por cento) de desconto.

O cadastro para requerer a Certidão Ambiental para acessar o benefício do desconto concedido pelo Programa IPTU Verde é bem simples e pode ser feito online no portal oficial a Prefeitura de Ouro Branco ou pessoalmente no Núcleo de Inteligência Ambiental-NIA da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Certificado Ambiental para ter acesso ao IPTU Verde é emitido na mesma hora e possui um QRCode para comprovação de veracidade e autenticação das informações.

 Na dúvida quanto ao preenchimento ou benefício é sugerido que o contribuinte requeira a certificação pessoalmente junto ao Núcleo de Inteligência Ambiental-NIA, localizado na Rua D. Silvério, nº 52, Centro, Ouro Branco, telefone 3938-1040 - devendo levar a princípio a guia de IPTU do imóvel residencial, documentos pessoais e conta de luz/energia. Outros documentos ou fotos poderão ser requeridos.

As Certificações Ambientais do IPTU Verde têm prazo de validade de 5 (cinco) anos ou vencimento antecipado se cessarem as condições informadas pelo contribuinte neste tempo, estando sujeita a fiscalização a qualquer tempo.

Informações sobre a Certificação Ambiental do IPTU Verde: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA AMBIENTAL-NIA Telefone: (31) 3938-1040. e-mail: nia@ourobranco.mg.gov.br

Nota: Em caso de dúvidas sugerimos que a Certificação seja requerida pessoalmente junto ao Núcleo de Inteligência Ambiental-NIA, pois a certificação eletrônica emitida por meio de informações falsas, pode submeter o requerente a condição de infrator ambiental, sujeito a penalidade de multa simples de até R$11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais), independente de outras sanções.

A Casa do Artesão mudou de endereço

A casa do Artesão mudou de endereço devido a um projeto de revitalização da edificação da Praça das Rotas razão pela qual a secretaria de Turismo, Esportes, Cultura e Patrimônio Histórico recebeu uma solicitação da associação dos artesões de Ouro Branco para a mudança de endereço e agora estará atuando no Casarão ao lado da matriz de Santo Antônio. Nas novas instalações, os artistas poderão mostrar o artesanato para a comunidade. No novo endereço, o Casarão retrata também um pouco da história de Ouro Branco e também da associação que faz um bonito trabalho com os artesões comunitários e com as novas instalações será dado maior comodidade a todos que visitam o local.

A associação é presidida por Maria Aparecida de Morais Costa há três anos. Ela trabalha como artesã há 50 anos.

No Casarão trabalham 14 artesões que expõem artesanatos em tecidos, aver, bonecas feitas de tecidos, palha, tricô. Os trabalhos feitos a mão são de ótima qualidade e mostrando o que a cidade tem de melhor. A Casa do Artesão fica aberta de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e sábado de 9h às 13h e aos domingos de 9h às 12h.